Luanda – As empresas pertencentes ao grupo Noble Group, SA, dirigido pelo empresário indiano Nazim Charanya (na foto), continuam a desafiar as autoridades angolanas. Talvez seja pelo facto deste servir os interesses de várias figuras ligadas ao partido no poder (MPLA), que esta a ter dificuldades de corrigir o que está, de facto, mal.
Fonte: Club-k.net
Mesmo após a proibição – em Abril de 2019 – do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) a prática de revistas a clientes à entrada e saída dos estabelecimentos comerciais, duas das empresas ligadas a este grupo (Ango Mart e Nossa Casa) continuam a faze-los a olho nu das autoridades competentes.
Na altura, o INADEC distribuiu à imprensa uma nota que interditava essa pratica humilhante, por entender que violava o direito à integridade pessoal e o princípio da presunção da inocência, previsto na Constituição da República de Angola.
Além da revista, esta instituição pública proibia o depósito em cacifos de pastas, mochilas e outros pertences dos clientes, por entender que o procedimento constituía uma infracção grave, prevista no artigo 36.º da Lei 01/07, de 14 de Maio – Lei das Actividades Comerciais, bem como violação do direito do consumidor previsto no artigo 4 da Lei 15/03 de 22 de Julho.
Na nota, esta instituição pública recomendava aos gestores dos estabelecimentos comerciais a criarem mecanismos de vigilância electrónicos para precaverem possíveis furtos, sem violarem direitos do consumidor protegidos por Lei.
Enfatizando que o não cumprimento das medidas anunciadas implicará sanções, tendo apelado aos consumidores que se sentirem lesados a solicitar o livro de reclamações do estabelecimento comercial ou a denunciar as ocorrências junto dos serviços centrais ou provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.
No entanto, todas empresas do grupo Noble Group, SA. continuam a violar este direito (como se fosse na índia) ao seu bel-prazer, uma vez que recebem a protecção de várias entidades do Executivo angolano e do MPLA que recebem, tranquilamente, todos meses, luvas exorbitantes.
Numa ronda efectuada pela nossa reportagem, o Club K constatou que em quase todos supermercados (da Ango Mart e Nossa Casa, em Luanda) continuam com essa pratica humilhante. A situação embaraçosa tem deixado indignado vários clientes que não sabem onde recorrer para salvaguardarem os seus direitos constitucionais.
Recentemente, a imprensa angolana denunciou à venda de inúmeros produtos expirados nos super-mercados da AngoMart e Nossa Casa, e, sabe-se, que até aqui nada lhes aconteceu. Além dos produtos impróprios para o consumo humano, o Nouble Group tem uma empresa (Unique Beverages SA) que comercializa bebidas alcoólicas debaixo qualidade, que tem provocado à mortes de milhares de angolanos em todos cantos do país.
Por outro, o Club K apurou que, além de comercializar os produtos expirados nos seus estabelecimentos espalhados em Angola, a Ango Mart e Nossa Casa têm exportados o grosso [desses produtos] a República Democrática do Congo, numa clara missão de assassinar esses cidadãos africanos, como se de animais tratassem.
