Luanda - Portugal e Angola vão assinar em Novembro, em Luanda, um protocolo de cooperação na área da cooperação judicial, disse hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça português no final de uma reunião com o seu homólogo angolano.

Fonte: Lusa

"Angola necessita de apoio na formação de magistrados judiciais e é nesse sentido que iremos ter brevemente um encontro em São Tomé e Príncipe, que depois será replicado em Luanda, em novembro, e teremos aí oportunidade de concretizar o protocolo que estabelece as linhas de atuação e cooperação entre os dois países", afirmou António Piçarra no final de um encontro com o seu homólogo angolano, que decorreu hoje em Lisboa.

"O objetivo [do encontro] foi apresentar cumprimentos no início de mandato do presidente do Tribunal Supremo de Angola, que veio a Portugal numa visita de cortesia, e tentar aprofundar o bom relacionamento que existe entre os dois países e no futuro tentarmos criar um protocolo que estabeleça e regule melhor as experiências entre os dois países para estreitar cada vez mais esse relacionamento", declarou o magistrado português após receber Joel Leonardo, que saiu sem falar aos jornalistas.

Questionado sobre se as investigações à empresária angolana Isabel dos Santos, ao abrigo do caso conhecido como 'Luanda Leaks', fizeram parte da conversa, António Piçarra respondeu negativamente e lembrou que "essa situação está em investigação pelo Ministério Público e, portanto, os presidentes dos tribunais supremos não têm qualquer jurisdição nessa matéria".

Sobre o protocolo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que as conversações vão prosseguir ainda esta semana, durante a visita de Joel Leonardo, e depois novamente em São Tomé e Príncipe, na reunião anual destes magistrados.