Luanda - Um grupo de quinze (15) pessoas, dos quais seis (6) mulheres, representando seis (6) grupos, iniciativas e organizações da sociedade Civil (OSC) angolana que abordam o tema sobre Pessoas com Albinismo (PcA), designadamente: a Associação de Apoio de Albinos de Angola (4As), a Associação de Apoio à Pessoas Albinas (ALPA); o Movimento Pró Albino de Angola (Pró – Albino), a Fundação Sassonde, o Movimento de Albinos Filantrópico de Angola (MAFA) e o Colectivo de Teatro Excesso de Cor, tendo havido ausências justificadas da Liga Angolana para a Defesa dos Albinos (LADA) e da Fundação Joel Tchombosi, realizou o encontro sob moderação da Pró Albino, na tarde do dia 14 de Fevereiro de 2020, na sala de aprendizagem da ADRA em Luanda que, entre outros teve na sua agenda os pontos seguintes:
Fonte: 4As
1. Análise da situação actual sobre as PcA; 2. Dinâmicas locais, regionais e globais sobre albinismo; 3. Proposta de criação de uma Rede ou Plataforma de Rede de organizações que trabalham o tema sobre PcA; 4. Capacitação sobre conceitos de organização, gestão de organizações e redes de organizações. No final do encontro os participantes concordaram:
1. Expressar a preocupação da situação da saúde da pele que tem levado à morte prematura de muitas pessoas com albinismo por causa dos cancros da pele, pelo que, recomenda-se continuar advogar junto do Executivo Angolano a elaboração, aprovação, cofinanciamento e implementação do Plano de Acção Nacional pelo Albinismo alinhado ao Plano de Acção Regional pelo Albinismo em África sob a égide da União Africana e das Nações Unidas;
2. Encorajar as pessoas e organizações a apostar na divulgação de informação e conhecimento sobre os factores de riscos em pessoas com albinismo e as formas de mitigá-los e superá-los, mormente a prevenção, mas também a proteção em casos de riscos, assim como a promoção na perspectiva da inclusão social.
3. Reconhecer os esforços dos médicos e da pessoal da saúde em salvar vidas de pessoas com albinismo com cancros, apesar das limitações no acesso aos serviços afins pelos utentes com albinismo, as limitações de recursos e meios, bem como de recursos humanos. Um exemplo disso é o facto de existir somente consultas de Dermatologia para pessoas com albinismo em Luanda e nas capitais das províncias na Huila, no Huambo e em Benguela;
4. Continuar a fazer análises geral da situação das pessoas com albinismo e incluir também análise por especificidades, tal como por faixas etárias, em relação ao género e mulher, por domínios (educação escolar, saúde da pele, baixa visão e fotofobia, pessoas e famílias mais vulneráveis, assistência social, questão cultural na perspectiva dos sistemas de crenças – tabus e preconceitos e auto promoção e organização das pessoas com albinismo e outros);
5. Acordar com o princípio de criação de uma Rede ou Plataforma de Organizações de e pelo albinismo em Angola, devendo-se, para tal, amadurecer o assunto e fazer as opções em relação aos pressupostos fundamentais para sua criação, ou seja, a natureza, o modelo, os princípios, os objectivos e fins e o conteúdo de trabalho da rede que se pretende;
6. O princípio de que, “redes fortes se fazem com organizações fortes” é válida no contexto das organizações de e pelas pessoas com albinismo em Angola. Desta maneira deve-se investir mais no reforço de capacidades e no desenvolvimento organizacional e institucional dos grupos e organizações da sociedade civil para melhorarem a sua consistência e coerência em cumprir a sua missão;
7. Concordar que, apesar de ainda não se ter criada formalmente a rede ou plataforma de organizações de e pelo albinismo, sempre que se mostrar relevante as organizações vão realizar acções e posições conjuntas em prol ao albinismo;
8. Foi realizada uma sessão de capacitação sobre conceitos de organização, gestão de organizações e redes de organizações e, recomenda-se que tais conteúdos sejam úteis para análise das respectivas organizações, bem como fazer mais treinamentos de outras organizações que não estiveram presentes;
9. As organizações tomaram conhecimento sobre os processos e dinâmicas seguintes:
a. As organizações actuais de e pelas pessoas com albinismo conhecidas em Angola são: a ANCCA - Associação Nacional de Cegos e Ambliopes de Angola; a Gvapaa - Grupo Voluntário de Apoio de Apoio a Pessoas com Albinismo em Angola; a LADA - Liga Angolana para a Defesa dos Albinos; a ALPA – Associação de Apoio à Pessoas Albinas; o Pró Albino - Movimento Pró Albino de Angola; a 4As – Associação de Apoio de Albinos de Angola; a Fundação Joel Tchombosi; a Fundação Sassonde; o Projecto da Aldeia Nhussi, na comuna do Cunje no Bié; a MAFA - Movimento de Albinos Filantrópico de Angola; o Grupo de Teatro EXECESSO DE COR; e a Misericórdia Internacional;
b. Intermediação do Pró – Albino de Angola para a realização de sessões de treinamento prático de voluntários que são pessoas com albinismo filiados nas organizações de e pelo albinismo para adquirirem capacidades de preenchimento de Fichas de Cadastramento do Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (SIGAS) da Municipalização da Acção Social (MAS) do Ministério de Acção Social Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) na perspectiva do Cadastro Social Único que deve ser alargado;
c. Com financiamento da OSISA está ser implementado o projecto de apoio ao funcionamento do escritório da Associação 4As em Luanda e no Uíge, assim como realizar uma pesquisa quantitativa sobre albinismo em que os resultados são para advogar por um Censo da População sensível ao albinismo;
d. Participação de um grupo de organizações da sociedade civil de e pelas pessoas com albinismo na conferência/formação sobre albinismo, Direitos Humanos e Advocacia Social que teve lugar em Maputo – Moçambique em Novembro de 2019 cujo memorando está disponível;
e. Participação das organizações de e pelo albinismo no processo de criação da Aliança Global pelo Albinismo que teve lugar em Paris – França em Janeiro de 2020;
f. Partilhar ideias sobre a próxima Conferência Pró – Albino em Angola.
Luanda, 15 de Fevereiro de 2020
