Lisboa – O recém empossado Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva “Manico”, tem como uma das suas prioridades, o afastamento da actual Directora de Administração e Finanças e Logística da CNE, Felisbela Dula de Ceita (Bela), e colocar alguém da sua confiança para “poder trabalhar bem”, segundo declarações de fontes que acompanham o assunto.
Fonte: Club-k.net
"Quer um financeiro da sua confiança"
Pereira da Silva “Manico”, tomou posse na Assembleia Nacional quando eram 15 horas de quarta-feira. O acto da entrega de pastas com o seu sucessor estava agendado o dia seguintes mas o mesmo não conseguiu esperar. Assim que lhe foi dado posse no parlamento, Pereira da Silva “Manico” dirigiu-se, nesta mesma tarde, a sede da Comissão Nacional Eleitoral para realizar a passagem de pasta.
Segundo disseram ao Club-K, o novo líder da CNE, terá como tarefa a implementação dos pontos contidos num “memorando sobre autonomia administrativa e financeira” desta instituição que a plenária da comissão nacional eleitoral enviou em Abril de 2019 , a Presidência da República. Mesmo antes de tomar acento, como Presidente da CNE, já eram atribuídos a “Manico” planos de propor ao plenário da instituição a aprovação da mobilidade de quadros que culminaria com a exoneração da actual Directora de Administração e Finanças e Logística da CNE, Felisbela Dula de Ceita “Bela”.
Segundo explicações, a responsável das finanças da CNE é uma técnica que serviu os anteriores Presidentes desta instituição. Trabalhou no passado na Assembleia Nacional e tem a reputação de ser muito exigente. “Maníco”, não tem nada pessoal contra a senhora. Contudo, segundos fontes próximas ao tema, a senhora – aos olhos de personalidade que conhecem o “modus operandus” de “Maníco”, tem um problema: É muito ligada a família Lourenço.
“A Dra Bela é próxima a familia do Presidente João Lourenço e logicamente que o Dr Manico não iria querer ter a direção das finanças da CNE nas mãos de alguém da confiança do homem que comanda a cruzada contra a corrupção em Angola”, considerou uma fonte.
Mesmo que seja esta a sua prioridade (nomear um financeiro da sua confiança), fontes abalizadas advertem que as nomeações e exonerações não são da exclusividade do Presidente da CNE. Antes de tomar qualquer decisão terá de reunir o plenário, órgão máximo da instituição constituído pelos comissários nacionais indicados pelos partidos com assento no parlamento.
De acordo com a fonte, “O novo Presidente da CNE, terá direito a um fundo de maneio, destinados ao pagamento de pequenas despesas. Mas as de maior quantidade ou qualquer alteração orçamental, só poderão ser feitas pelo plenário e com o conhecimento do ministério das finanças, por isso acho que o Dr Manico não terá a vida tão facilidade ao querer controlar o orçamento da CNE”.
Em épocas eleitorais a CNE conta com um orçamento perto de meio bilhão de dólares. Nas eleições de 2008 o orçamento de USD 927,5 milhões, nas de 2012 foi de USD 653 milhões, e em 2017 foi de USD 796 milhões. Tais quantias tem provocado cobiça em meios políticos levando que em Fevereiro de 2019, uma corrente ligada a Rui Ferreira produziu um regulamento para o concurso a Presidência da CNE que facilitasse os candidatos de sua preferencia. Com a saída de Ferreira do Tribunal de Contas, o seu sucesso Joel Leonardo que é muito ligado ao general “Dino”, deu sequencia da agenda. Na defesa da sua tese de doutoramento, Manuel Pereira da Silva “Manico”, agradeceu, no prefacio a figura de Rui Ferreira e de Joel Leonardo pelo apoio – não expecificado – que desempenharam na sua vida.
Em Angola, o receio que certas personalidades tem quanto a Manuel Pereira da Silva “Manico”, a frente da CNE, deve-se ao antecedente registrado ao tempo que chefiou a Comissão Provincial Eleitoral de Luanda.
Um comprometedor relatório de auditoria das eleições de 2017 relata praticas menos correctas realizadas por “Manico”, sobretudo o acto de apresentar factura de 50 milhões de kwanzas, para a CNE efecutar pagamento a empresa de um primo na província do Bengo, a pretexto de ter alugado viaturas para transporte dos comissários eleitorais.
Há também o caso de o mesmo mandar a CNE pagar à empresa “ABC Catering”, sem concurso e sem autorização superior, mais de um bilhão de kwanzas em comida. “Manico” acordou com a dita empresa incluir nas faturas uma sobretaxa variável de 5 a 15% para “contingências” mais IVA, numa altura em que o País ainda não havia aprovado o IVA.
Presentemente, Pereira da Silva “Manico” esta implicado no processo de corrupção por recebimento por parte do ex- governador de Luanda, Higino Carneiro de dinheiro dos cofres da comissão administrativa de Luanda. Na véspera das eleições de 2017.
Face ao histórico comprometedor de Pereira da Silva “Manico”, existem defesas, no seio do regime, de que no quadro da politica da fiscalização do orçamento, a CNE deve ser obrigada a enviar ao Tribunal de Contas o relatório da gestação administrativa e de execução financeira, e a conta ao do exercício.
