Luanda - O jurista angolano Joaquim Jaime José é de opinião que o actual Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo deveria apresentar o seu pedido de demissão, uma vez que se encontra sem condições morais de dirigir este órgão judicial depois de ter fornecido falsas informações a Assembleia Nacional para favorecer o acto de tomada de posse do seu amigo pessoal, Manuel Pereira da Silva “Manico” como Presidente da CNE.
Fonte: Club-k.net
“Se ficar provado que o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura, o Venerando Juiz Dr Joel Leonardo, não foi realista na sua comunicação a Assembleia Nacional quanto a suposta desistência da Acção do Venerando Juiz Conselheiro Dr Agostinho António dos Santos que também concorreu à vaga de Presidente da CNE, sugiro que o Venerando Juiz apresente gentilmente a sua demissão, porque ao ser verdade deixou de ter condições morais para dirigir a mais alta instância do Poder Judiciário”, diz o jurista numa nota partilhada na sua conta do facebook, nesta quinta-feira (27).
Para Joaquim Jaime José, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, “Insultou toda Nação e violou integralmente a Constituição”.
O Juiz Joel Leonardo dirige o Tribunal Supremo desde Outubro de 2019 tendo substituído, o advogado Rui Ferreira que solicitara demissão na sequencia de escândalos empresariais. Desde a sua ascensão na liderança deste órgão, Joel Leonardo, a semelhança do seu antecessor, passou a ter um mandato marcado por excessivas polemicas expondo algumas vezes as suas debilidades como técnico de direito como ficou provado no caso de Augusto Tomas em que os demais colegas apresentaram contestação, contra a sentença, que ele aplicou contra o antigo ministro dos transportes.
O escândalo mais mediático a volta de Joel Leonardo esteve na condução do concurso para liderança do Supremo em que favoreceu abertamente Manuel Pereira da Silva “Manico”, num acto em que o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior, acusou os juízes do CSMJ de condicionarem a CNE para proveito pessoal. A CNE tem em época de eleições um orçamento de cerca de 700 milhões de dólares, e é nestes períodos que “Manico” ao tempo que dirigia a CPE de Luanda, tomava proveito pessoal com sobrefacturação dos contratos envolvendo empresas de amigos.
Para Joaquim Jaime José, “Eu no lugar do Juiz Manico teria apresentado o competente pedido de demissão em nome da honra”.
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