Luanda - “TUDO DITO” é o espaço de entrevistas sob égide do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior de Angola, que nesta segunda edição convidou o comissário, Luís da Fonseca Cadete, Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, “Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem.

*Vasco da Gama
#Foto: Francisco Cândido
Fonte: Club-k.net

Siga a conversa animada, descontraída e aberta.
Eram, sensivelmente, 11 da matina quando a nossa equipa chegou ao Serra Van-Dúnem. Com mais ou menos palavras o oficial indicado para nos receber, inspector-chefe, Clésio, no caso, travava connosco enquanto a secretária terminava os retoques, no que a arrumação do gabinete do “boss” diz respeito.

Concluído o processo, eis que entramos mas, antes o pedido próprio nas forças militarizadas. – Permita-nos, excelência?
– Sim, Gama. Então, tudo bem? Questionou o comissário, com o rosto destrancado e sinais de algum à vontade, nossa presunção!

Com mais ou menos palavras, começamos a conversa que, para efeito da mesma e a título informativo dissemos que o comissário seria tratado por LFC (Luís da Fonseca Cadete) e o entrevistador por GCII (Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa) em função da economia de espaço.

GCII: O Senhor é pai, tem crianças em idade escolar, como é que olha para a segurança das crianças em ambiente escolar, nesta fase de arranque das aulas?

LFC: (acenou os ombros para cima) o início das aulas vai criar um bom ambiente para elas e para os pais, no geral, depois de alguns meses de repouso, claro. No capítulo da segurança é preciso que os encarregados, de forma geral, façam esforços para tal.

Tenho conhecimento que há escolas que têm empresas de segurança privada para evitar que situações menos boas aconteçam com as crianças. A brigada escolar da Polícia Nacional está ali para prevenir e combater eventuais casos de desordem, no seio dos estudantes e não só. É o que todos desejamos, enquanto pais, irmãos, tios de uma criança em idade escolar, disse.

GCII: Há crimes que ocorrem nas escolas, cujos autores são integrantes da mesma escola e aqui o problema, segundo correntes, tem que ver, também, com a entrada de mochilas. Qual é a sua opinião?

LFC: Penso que este problema não tem a ver apenas com a escola porque o material vem de casa. Então, os pais ou encarregados de educação têm que ser partícipes. São eles que arrumam as pastas. (Disse o dirigente).

Ou o pai, a mãe, irmã tem que saber o que colocar na pasta. Não tenho nada contra o uso de mochilas até porque eu, no tempo colonial, usei-as, também. É uma questão de participação conjunta entre os encarregados de educação e a escola em si.

GCII: Quando circula pelas ruas, certamente, depara-se com crianças que vão à escola desacompanhadas. Qual é o sentimento com que fica, no momento?

LFC: Sinto-me mal e bastante preocupado.

Obviamente que duas crianças ou três a atravessar a estrada sem qualquer adulto é preocupante. Claro, temos que reconhecer que a situação rodoviária do País enferma de organização e respeito pelas normas e princípios do trânsito.

Nós viajamos e lá fora vemos que quando chega numa passadeira os carros param. Entretanto, aqui raramente param. É triste ver isso. Quando acontece comigo, normalmente, paro, ligo os intermitentes para permitir a travessia tranquila. Mas, também, já vi professores a auxiliar a travessia e isso deveria ser, em meu entender, generalizado a todas as escolas, criando, se possível, brigadas para o efeito.

É preciso ensinar em termos de matérias de trânsito. Nós mesmos no âmbito da extensão universitária organizamos palestras nas escolas públicas de todos os níveis, pois, disse, é preciso ensinar as crianças…

GCII: Director, vamos mudar de assunto. Há quem diga que o senhor é dos polícias mais antigos no activo, hoje. Concorda com esse posicionamento?
LFC: Sem delongas, disse: - Não. Não concordo. (risos e abanando a cabeça)

Acredito que existam, hoje, pessoas mais antigas na Polícia. Aliás, eu não fiz o meu ingresso directo na Polícia. Integrei as antigas FAPLA, em 1974, no Mayombe, em Cabinda e saí das FAPLA para integrar a Segurança de Estado onde fiquei muito tempo e ocupei o cargo de Delegado Provincial do Kuanza-Norte. Integro a Polícia depois da fusão entre o Ministério do Interior e o de Segurança do Estado.

GCII: Sei que fez parte da implementação inicial do PMD (Programa de Modernização e Desenvolvimento da Polícia Nacional. Como é que foi trabalhar com aquela velocidade numa altura em que com o alcance da paz o País tinha os olhos postos nas questões de segurança?

LFC: Quem liderou esse processo, directamente, foi o comissário Ferreira que, actualmente é o Comandante do Cuando Cubango, enquanto director de recursos humanos. Quanto ao sentimento, como perguntas, penso que foi bom. De um dever cumprido, mas, sabe que estas coisas têm fases. E naquela fase nós precisávamos mudar o sentimento de segurança e granjear o respeito do cidadão e a estratégia foi montada e, de facto, ajudou a resolver alguns problemas, disse, com olhos fixos em nós.

É verdade que depois surgiram outras questões, outros constrangimentos que o próprio PMD não previa. Aliás, eu não tenho qualquer dificuldade de dizer aqui que o PMD apareceu em boa altura e que, inicialmente, todos nós nos revíamos nele e que dizíamos que iria minimizar a criminalidade e resgatar a boa imagem, o respeito da corporação. E, na verdade, reduziu.

Portanto, o PMD que se tornou bandeira da Polícia Nacional, pecou por um simples problema. É que não previu um investimento concreto no homem. Hoje, estou a lhe dizer isso e quando sair daqui se quiser podes pegar no PMD ler e ver o que ele fala do ponto de vista de formação.

Porque falar de formação não pode ser pegar um papel e dizer: eu vou realizar um curso de formação de agentes, oficiais, sargentos ou básico de segurança pública.

Não basta. É preciso olhar, também, para aquilo que são as instalações de formação. É preciso olhar ali. E se fores ver ao nível do PMD o que se construiu em termos de escolas na Polícia Nacional. Construiu-se estas instalações que eram para o médio e o de Benguela. E não se construiu mais nada. (disse repetidas vezes e com ares de convicção do que diz).

E eu sou dos que defendem que não podemos começar pelo ensino superior, pois, o investimento considerável tem de ser na base que, para o nosso caso, seriam as escolas básicas de polícia, agora escolas práticas, que naquela altura tínhamos duas, a de ordem pública e a de protecção e intervenção que desde o meu tempo até hoje não mereceram qualquer obra nem de manutenção nem obras que pudessem dar maior dignidade aquelas instituições de ensino básico policial.

Então, estes problemas do âmbito da formação e que não constaram do PMD beliscaram o próprio PMD porque quando não investes no homem podes andar mas, depois paras porque não tens o conhecimento.

GCII: Surgiu a Direcção de ensino e doutrina policial. Vai resolver este problema?

LFC: Depende das políticas. Vontade política das pessoas. A Direcção é apenas estrutura orgânica. Agora, tem que haver políticas que visam resolver os problemas que temos porque por si só a direcção não resolve. Há, sim, uma visão da Direcção mas temos que dar condições de trabalho a essa direcção e fazer investimentos na área de infraestruturas escolares. Só assim resolvemos, rematou Luís Cadete, numa tonalidade baixa e de alguma desconfiança.

GCII: O senhor é citado como tendo acabado com a corrida ao “pau grande” com a estratégia de solicitação de autenticidade dos documentos necessários para qualquer acto na Polícia. Foi fácil?

LFC: Não foi fácil. A orientação do comandante Ambrósio era de saber quem, na verdade, deveria integrar a Polícia ou participar de uma formação que termine em promoção.

Foi ali que aprovamos o decreto 117 que define o perfil de quem entra na Polícia. E, nesta altura, era fácil obter um certificado mesmo sem ter estudado. E, para além disso, tínhamos outro problema do cadastro porque quem tivesse antecedentes criminais não deveria entrar.

Então, decidimos trabalhar com as escolas que os documentos dissessem respeito e isto surtiu efeitos positivos. Mas, na verdade, resolvemos num lado e noutro tivemos um outro problema, principalmente daqueles que vinham das FAA que não queriam aceitar a sua rejeição em função de um antecedente criminal. Mas, de todo, conseguimos. E eu apliquei isso aqui no Instituto e quem comprou certificado e descobrimos nós demos baixa, imediatamente.

GCII: Continuamos a falar de formação e já que chamou o Instituto, permita-me que leia uma frase que encontrei no seu livro apresentado recentemente: (…) “é a pesquisa que empregando o processo de ensino contribuirá, significativamente, para tirar o ensino superior de sua actual irrelevância para a sociedade angolana”, fim de citação. Quer comentar essa frase?

LFC: Quero, sim! Aliás, devo comentar (risos entre o entrevistado e o entrevistador) eu pretendo dizer que a pesquisa científica é fundamental para o desenvolvimento das sociedades. E se assim o é, é de responsabilidade das instituições do ensino superior investir neste particular.

É preciso que o estudante do ensino superior depois da sua formação tenha competências sobre a matéria. (subiu o “volume”, como se diz, agora, no novo linguajar angolano)
Tenho estado a usar termos mais vulgares. O estudante do ensino superior não se pode conformar com as situações. Se eu encontrar este telefone (pegou no telemóvel com que gravávamos a entrevista) nesta posição tenho que pensar, se este telefone tivesse aqui não seria mais rentável? Vou pesquisar.

É por isso que no livro falo sobre a pesquisa científica e a prática laboral. E, no livro, falo sobre as duas componentes do desenvolvimento do ensino superior. Científica e laboral. Referiu.

Eu, e como escrevi no livro, sou dos técnicos que defendem que os problemas, fenómenos não se resolvem com a aplicação de uma única ciência. É necessário que a doutrina esteja alinhada com a prática. Percebi que grande parte das universidades em Angola investe mais a parte teórica. E, no final da formação, os estudantes têm dificuldades na pesquisa e no saber fazer. É este mal que não queremos que penetre na nossa escola.

GCII: E como vai materializar isso, aqui no Instituto?
LFC: Nós já fazemos. Fazemos um grande investimento nos nossos professores. Reajustamos a cadeira de Metodologia que se dava apenas no primeiro ano e no quarto ano refrescamos, novamente, para além, dos seminários sobre metodologia.

Exigimos também que os trabalhos tenham inclinação de metodologia, realizamos estágios, em unidades docentes, selecionadas por nós, em função do perfil para as práticas e é lá onde os estudantes realizam os estágios.

As práticas começam no terceiro ano. Mas não fazemos somente praticas. Temos estágios, práticas profissionais e visitas de estudo. Tudo isso prepara o cadete para que ao sair daqui não encontre novidades na unidade onde for colocado. Faz com que quando sair chegue lá e tenha capacidade de sugerir mudanças em função do que apreendeu aqui, disse de forma serena.

GCII: já agora, quantos polícias já se formaram neste Instituto?

GCII: Esse Instituto de 2016 a 2019 formou já 815 licenciados, destes 17 são cabo-verdianos. Em maio deste ano 173 vão participar da cerimónia de outorga de diplomas.

GCII: Sente que estes quadros estão a ser úteis na sociedade?

LFC: Não tem como não sentir isso, oh Gama, (gargalhadas num à vontade que parecia ultrapassar à fronteira de uma entrevista). Temos o exemplo da Goreth, do Kilamba, que está a fazer bom trabalho e foi nossa estudante aqui. Temos outros que já são comandantes de esquadras, postos policiais e outras funções, disse…

Benguela está a ser, neste caso, um bom exemplo, em concreto. Penso que os quadros que saem daqui têm estado a destacar-se. É este o nosso objectivo. Aliás, a escola foi criada para isso. Por isso defendo que chegou o momento de resolver os problemas com recurso a ciência e o Instituto tem uma palavra a dizer.

GCII: Todos os licenciados que saíram daqui estão a ser bem aproveitados?

LFC: Não. Infelizmente! Porque, também, temos que perceber que apesar de saírem todos não têm as mesmas competências técnicas, pessoas para terem as mesmas vantagens. Há aqueles que, eventualmente, não estão bem preparados para o dirigismo policial, lamentou o Director do Instituto.

GCII: Falávamos de Benguela e Luanda como exemplos de aproveitamento dos quadros. O que falta para termos mais “Benguelas e Luandas”?

LFC: Falta coragem (risadas e na pura descontração). Falta coragem, franqueza, honestidade e didática. É preciso avaliar o desempenho dos quadros para permitir a ascensão deste ou daquele.

GCII: Não é receio de se trabalhar com a juventude e 90% dos licenciados que se formam aqui são todos jovens abaixo de 40 anos?

LFC: Por isso lhe falei que falta coragem. (risos de ambos) Mas é preciso que saibamos que a sucessão é um exercício natural. São eles que nos vão substituir, querendo ou não. São estes jovens.

Sei que quando sair daqui do Instituto não vão nomear um elemento da minha idade ou mais velho. Virá um mais novo, daí se justificar o investimento que temos que fazer nos jovens. Ainda mais quando o jovem tem competências, valências.

O exemplo claro vem do próprio País. Quantos ministros jovens nós temos, hoje? Acho que mais de 60 ou 80% são jovens. Então o caminho é este e eu nas minhas intervenções, quer no instituto quer fora dele, vou animando os jovens para se assumirem. Embora temos que reconhecer que alguns são preguiçosos, mas quem tem competências temos que apostar nele porque eles ficam aqui durante cinco anos, não trabalham, comem bem, três vezes ao dia, têm bom salário, porque é não estudam? Questionou de forma retórica.

GCII: Falou de comportamentos e já para terminar gostaria que falasse de uma situação. Temos estado a registar, ultimamente, muitos casos em que agentes da polícia atiram contra civis ou civis contra polícias e com mortes ao meio. O que é que se passa, no seu entendimento?

LFC: A reflexão que faço, nessa situação, é de que temos que analisar isso com a atenção que merece. Não podemos analisar isso com subjectividade. É preciso associar nisso outros sectores se pretendermos perceber e resolver o problema. Mas, é preciso não esquecer que nós, a polícia, fazemos parte da sociedade e os males da sociedade nos afetam.

Para nós, há a questão do treinamento. É preciso estar preparado para suportar o estresse. E, neste sentido, que habilidades temos no manejo das armas, por exemplo? Questionou.

Nós não podemos analisar o problema a partir de um incidente concreto. Errado. A nossa análise tem que ser em função a nossa realidade objectiva. O que se está a passar? Por isso, do ponto de vista educativo defendo que os programas sejam elaborados em função da realidade de quem vai ser formado, concluiu, Luís da Fonseca Cadete, um oficial comissário com vasta experiencia labora.

Aliás, foi durante dez anos Director Nacional de Recursos Humanos, até a sua exoneração e a consequente nomeação ao cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, adstrito ao Comando Geral da Polícia Nacional.

Recordo-lhe que, a entrevista enquadra-se no âmbito da campanha “Escola Segura” que o Ministério do Interior leva a cabo e aproveitou falar sobre questões de polícia, considerando que estamos no mês de Fevereiro em que a corporação comemora o seu 44º aniversário desde que foi fundada.