Luanda - Tendo sido redefinida a orgânica dos departamentos ministeriais auxiliares do Presidente da República e Titular do Poder Executivo;

 

Por conveniência de serviço e necessidade de conformação da composição à nova orgânica;

O Presidente da República decreta o seguinte:

 

São exoneradas dos seus cargos as seguintes individualidades:

 

Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;

- Salviano de Jesus Sequeira, do cargo de Ministro da Defesa Nacional;

-Manuel Domingos Augusto, do cargo de Ministro das Relações Exteriores;

-Adão Francisco Correia de Almeida, do cargo de Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado;

-António Francisco de Assis, do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas;

-Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva, do cargo de Ministra da Indústria;

- Diamantino Pedro Azevedo, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos;

-Manuel Tavares de Almeida, do cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas;

- Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, do cargo de Ministra das Pescas e Mar;

- José Carvalho da Rocha, do cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação;

- Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, do cargo de Ministra do Ordenamento do Território e Habitação;

-Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, do cargo de Ministra do Turismo;

- Maria da Piedade de Jesus, do cargo de Ministra da Cultura;

- Nuno dos Anjos Caldas Albino, do cargo de Ministro da Comunicação Social;

-João Ernesto dos Santos, do cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

-Victor Francisco dos Santos Fernandes, do cargo de Ministro do Comércio;

-Paula Cristina Francisco Coelho, do cargo de Ministra do Ambiente;

 

 

- José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

-Afonso Carlos Neto, do cargo de Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas;

- Tete António, do cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;

- Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, do cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

- Márcio de Jesus Lopes Daniel, do cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;

- Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

-José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

- André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

-Ivan Magalhães do Prado, do cargo de Secretário de Estado da Indústria;

-Jânio da Rosa Corrêa Victor, do cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;

-José Alexandre Barroso, do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;

-Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, do cargo de Secretário de Estado do Comércio;

- José Guerreiro Alves Primo, do cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;

-Manuel José da Costa Molares D’Abril, do cargo de Secretário de Estado da Construção;

- Carlos Alberto Gregório dos Santos, do cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;

- Manuel Marques de Almeida Pimentel, do cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território;

- Joaquim Silvestre António, do cargo de Secretário de Estado para a Habitação;

-Joaquim Lourenço Manuel, do cargo de Secretário de Estado do Ambiente;

-Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, do cargo de Secretário de Estado das Pescas;

-Mário Augusto da Silva Oliveira, do cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;

-Manuel Gomes da Conceição Homem, do cargo de Secretário para as Tecnologias de Informação;

-Celso Domingos José Malavoloneke, do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social;

-Aguinaldo Guedes Cristóvão, do cargo de Secretário de Estado da Cultura;

-João Pedro da Cunha Lourenço, do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;

 

…….

Também por conveniência, é exonerado Marcy Cláudio Lopes, do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República;

 

É igualmente exonerado Aldemiro Justino Vaz da Conceição, do cargo de Director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República

 

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no uso das suas prerrogativas constitucionais e por conveniência de serviço, nomeia as seguintes individualidades:

 

-Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;

 

-João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

-Tete António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;

-Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Administração do Território;

-António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas;

-Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;

-Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

-Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território;

-Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;

-Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente;

 

Secretários de Estado:

-José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

-Afonso Carlos Neto, para o cargo Secretário de Estado para a Indústria Militar;

-Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria;

-Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

-Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;

-José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

-André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

-Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, para o cargo de Secretária de Estado para as Pescas

-Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;

-Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;

-Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;

-José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;

-Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;

-Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

-Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;

-Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social;

-Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;

-Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ambiente;

 

 

Ainda no dia de hoje, o Presidente da República assinou um decreto a exonerar Cassongo João da Cruz, do cargo de Vice Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico e nomeou para as mesmas funções Mendes Lourenço Gaspar.

 

Por último, é nomeado Ernesto Manuel Norberto Garcia, para o cargo de Director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República.

 

CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA em Luanda, 6 de Abril de 2020.