Luanda - À luz do decreto presidencial, 82/20 de Março de 2020, a Ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, exarou um decreto executivo a suspender as aulas em todos os níveis de Ensino, a partir de 24 de Março por 15 dias, prorrogável automaticamente, até decisão contrária.

Fonte: Club-k.net

A Ministra, justificou tal medida devido a necessidade de ’’evitar a eventual propagação da pandemia Covid-19 no seio das instituições de ensino’’, nos subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, ensino secundário técnico profissional, ensino secundário pedagógico e da educação de adultos.

O Ministério da Educação, abreviadamente designado por MED, é o departamento governamental que tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo, no âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar, bem como articular, no âmbito das políticas nacionais de promoção da qualificação da população, a política nacional de educação e a política nacional de formação profissional. A nossa abordagem está mais virada para o Subsistema do Ensino do ensino Geral que engloba o Ensino primário (Iniciação a 6a Classe) e o Ensino Secundário que subdivide-se Io Ciclo do Ensino Secundário (7a, 8a e 9a Classe) e o II Ciclo do Ensino Secundário (10a,011a e 12a Classe).

Feita essa nota introdutiva, então, COMO O MED PODERIA SUPRIR O PERÍODO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA?

Em nosso entender, compreendemos que a situação actual é realmente crítica, pois, coloca em risco o cumprimento do programa educativo, do presente ano lectivo, consequentemente, na pior das hipóteses poderá levar eventualmente à anulação do ano lectivo, pelo que, constituí-se inadiável a necessidade de sermos eficientes e pragmáticos face aos problemas existentes. Reconhecemos que já se tem feito alguma coisa para atenuar a situação com a criação dp

programa de Tele-Aulas que tem como escopo evitar a inactividade daqueles que configuram os dois pilares indispensáveis no processo de ensino e aprendizagem, contudo acreditamos que está fadado ao fracasso por conta dos seguintes factores:

1. Destinatário não identificado;
2. A falta de energia eléctrica no interior do país;
3. Por tornar o aluno num elemento passivo da aprendizagem;
4. Vasta gama de oferta a nível do entretenimento, escasseando as
hipóteses dos poucos com possibilidade de acompanhar as tele aulas escolher a TPA2 – cuja audiência não é das melhores;

Consequentemente, para suprir essa ausência dos alunos nas aulas, sugerimos ao MED, que opte em tornar dinâmico o processo de ensino e aprendizagem no país, isto é, pós-Estado de Emergência. Pois independentemente do tempo que vigorar o Estado de Emergência, seria um grande retrocesso para todos os intervenientes neste processo se deixar de parte os prejuízos que não são poucos. Para isso, deixamos aqui algumas linhas importantes que o MED pode seguir:

1. Ajustar o Calendário escolar Nacional Escolar Nacional dos vários subsistemas sob tutela do MED;

2. Criar uma equipa nacional multissectorial para os ajustes que se mostrem necessários do programa do ano vigente;

3. Redefinir os objectivos face ao aproveitamento académico do ano em curso;

5. Definir objectivamente os temas de alta relevância para cada disciplina de modo que os alunos possam aprender o necessário, bem como suprir o vácuo causado pelo Estado de Emergência;

6. Definir o que o aluno deve aprender obrigatoriamente para compensar o trimestre perdido;

7. Excluir as pausas pedagógicas para fazer cobro ao período do Estado de Emergência que nos encontrámos.

8. Quanto às avaliações, o MED pode ater-se às avaliações formativas e sumativas. Colocar de lado a possibilidade de dos Exames Nacionais;

Face aos desafios com os quais o MED, enquanto entidade reguladora e executora das politicas educativas do estado, não está só nesta luta. O

sistema educativo não é uma ilha, consubstancia-se numa pluralidade de elementos que se complementam a fim de enriquecer o processo de ensino e aprendizagem, especialmente aqueles que fazem parte da “comunidade educativa” para que cada um com seu saber possa contribuir para que o sector da educação possa lidar da melhor maneira possível com o impacto negativo causado pelo Covid19.

A título conclusivo, presumimos nós que será possível cumprir com o mínimo necessário para o alcance dos Objectivos outrora planificados para o ano lectivo em curso. Contudo, desejamos êxitos nos actuais desafios que o MED está envolvido, BEM-HAJA.