Luanda - OMUNGA pede revisão constitucional no pós covid-19

Ao
Excelentissimo. Sr. Presidente da República

A OMUNGA faz parte do grupo de organizações da sociedade civil que sempre se debateu com a democratização e consequente independência dos órgãos de soberania e no respeito dos direitos humanos no país.

Fonte: OMUNGA

Em época de pandemia da COVID-19 temos verificado a intensificação e aproximação de forma pacífica e democrática entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. O Coronavirus independentemente dos males que tem causado a humanidade, ainda assim, ela nos dá sinais de união, irmandade, patriotismo e espírito de nação. É uma pena que o mesmo não se verificou com a fome no sul de Angola bem como outras catrastofes e outras pandemia surgiram no nosso território.

Enaltecer desde já o empenho do Presidente da República a forma como tem dirigido o país em época de pandemia que resultou no estado de emergência agora prorrogada pela terceira vez, claro que neste percurso foram registados vários excessos o que é compreensível em países como Angola. Senhor Presidente continue com esse espírito democrático de ouvir todas as forças vivas da sociedade para o bem comum..

Nesta mesma dinâmica democrática imprimida gostaríamos Sr. Presidente que a mesma servisse de tranpolim para uma iniciativa da revisão constitucional de acordo com o artigo 233 CRA. O pais precisa avançar para uma revisão constitucional para trazer o equilíbrio entre os órgãos de soberania.

Sem qualquer outro assunto de momento, aceite as nossas saudações.

João Malavindele Manuel
Director Executivo