Luanda - O Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda está mergulhado numa crise provocada pela a ausência prolongada e injustificada da directora geral, Esperança Kundima Peterson. A directora é, também, acusada de protagonizar uma má-gestão caracterizada em práticas de nepotismo, reiterada incompetência na gestão dos assuntos da instituição e práticas que se configuram em actos de corrupção e abuso de poder.

Fonte: Club-k.net

Segundo a fonte, desde sua gestão em 2016, a responsável nunca prestou contas, contrata empresas sem personalidade jurídica, para prestarem obras de reabilitação na instituição, os dinheiros provenientes dos cursos de mestrados, da agregação pedagógica, dos cursos de pós-laboral e outros emolumentos são gastos sem a transparências necessária.

Fonte do Club-k assegura que esses factos, nos termos do estatuto do ISCED de Luanda, pode dar lugar a um processo de destituição por incapacidade ou por violação aos princípios de gestão democrática, e a convocação de eleição de novo gestor.

A nossa fonte asseverou que uma das causas de pedido de demissão da antiga secretaria geral, Maria Conceição, foi o facto de a directora geral do ISCED de Luanda decidir tratar os assuntos de finanças com o seu chefe de gabinete, senhor Bukusu, que é tido como o pivô, do que com a responsável da área para administração e finanças.

A fonte garante que a desestabilização da instituição conta, ainda, com os actos de intromissão praticados pelo Director do Gabinete de Recursos Humanos da ministra do MESCTI, Alfredo Gabriel Buza. Este responsável é acusado de estar actuar como um autentico director geral do ISCED de Luanda: dá orientações aos funcionários dos recursos humanos do ISCED de Luanda a executar actos da responsabilidade exclusiva da Direcção do ISCED de Luanda, sem que esta direcção seja informada, convoca responsáveis do ISCED para os humilhar.

Das varias violações praticadas por este funcionário sénior do MESCTI destaca-se o facto do mesmo em pleno período de isolamento, violando o Estado de Emergência, entrou no Sistema Integrado de Gestão Financeiro do Estado (SIGFE) e alterou o seu próprio vínculo laboral de professor a tempo parcial, por estar em comissão de serviço no MISCTI, para o vínculo de tempo integral, usurpando as competências dos técnicos dos Recursos Humanos do ISCED de Luanda.

Indignados com os sucessivos abusos de poder que este senhor tem vindo a praticar e a incapacidade da directora geral, que praticamente já entregou de bandeja a gestão do ISCED de Luanda a Alfredo Gabriel Buza, os professores do ISCED de Luanda endereçaram uma carta à directora geral do ISCED de Luanda a tomar medidas enérgicas contra Alfredo Gabriel Buza. Os professores solicitam que a directora geral do ISCED de Luanda promova junto da Ministra do MESCTI um processo disciplinar por crime de abuso de poder. Os mesmos sustentam que o Director do Gabinete de Recursos Humanos tem vindo a cometer sucessivas violações e actos de nepotismo.

Na carta, os professores recordam que a transferência de Alfredo Gabriel Buza, como docente para o ISCED de Luanda, decorreu numa altura em que se encontrava em comissão de serviço ocupando o cargo de director nacional de Recursos Humanos do Ministério de Ciência e Tecnologia. Tal acto consubstanciou-se violando o artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 113/13, de 13 de Julho.

A carta revela, ainda, que a efectivação do processo de transferência para o ISCED-Luanda não observou os procedimentos legais; ou seja, o seu processo não foi analisado pelo Conselho Científico do Departamento em que o mesmo se estava a transferir, muito menos pelo Conselho Científico do ISCED-Luanda que, nos termos do número 1.º do artigo 23.º do Decreto Presidencial n.º 146/12, de 27 de Julho, é o órgão com competências para emitir parecer sobre a matéria.

A carta adianta, ainda, que a sua promoção de categoria de Professor Associado para Professor Catedrático efectuou-se sem observância do Decreto Presidencial 191/18, de 8 de Agosto. Enquanto todos os docentes que concorreram para as diferentes categorias, incluindo os que concorreram para a categoria de Professores Catedráticos, os respectivos processos tramitaram seguindo procedimentos institucionais, o do Alfredo Gabriel Buza foi gerido pelo gabinete da directora geral, recebendo deste Gabinete um tratamento especial.

O mesmo processo foi apresentado ao Conselho Científico da instituição pelo chefe do gabinete da Directora Geral do ISCED-Luanda, Bukusu Ndongala Hachim, como processo especial, ignorando a acta produzida pelo Departamento de Ciências da Educação. Também o referido processo não mereceu um parecer favorável do referido Departamento por não ter apresentado os documentos necessários para a avaliação da candidatura.

A realização da prova pública de Alfredo Gabriel Buza decorreu num sábado, às 17:00, fora do horário normal de expedientes, cujos membros de Júri tinham sido seleccionados com a intervenção do candidato através de notas e e-mails ameaçadores dirigidos à directora geral do ISCED-Luanda de modo a corresponder às suas expectativas.

Segundo a carta, ingerência externa dá-se fundamentalmente com o tráfico de influências que sempre visou beneficiar processos referentes à si e à pessoas de sua confiança. A nota dá conta que o processo de transferência de António Miguel André, ex-director do Gabinete do Secretário do Estado para o Ensino Superior, Adão do Nascimento, ex-Secretario de Estado para o Ensino Superior, e ex-ministro do Ensino Superior em exercício em 2017, não mereceu o parecer favorável da Comissão Científica do Centro de Estudos Multidisciplinares do ISCED-Luanda, do Conselho Científico da instituição e do Conselho de Direcção que aconselharam a Directora Geral a não dar continuidade do processo por não ter apresentado algum projecto de investigação em que estava vinculado ou que coordenava.

Por interferência de Alfredo Gabriel Buza, através de notas que este emite como Director do Gabinete de Recursos Humanos do MESCTI, Esperança Kundima Peterson, directora geral do ISCED de Luanda, contínua a dar prosseguimento ao processo de António André Miguel como atender favores e corresponder aos favores que veiculam entre ela, Alfredo Gabriel Buza e António Miguel.

A vontade de ajudar o senhor António André Miguel se justifica pelo seguinte: o senhor António André Miguel, depois do seu regresso do Brasil, onde fez a sua formação, foi acolhido na Uni Piaget, onde exerceu as funções de Decano da Faculdade de Educação, cujo o Reitor na altura foi Peterson, esposo da actual Directora Geral do ISCED de Luanda. Quando António André Miguel ascendeu ao cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior, como forma compensar os favores de que teria beneficiado, propôs a nomeação de Esperança Kundima Peterson para o cargo da Directora Geral do ISCED de Luanda, facto que apanhou de surpresa muitos académicos do ISCED de Luanda e não só.

Pois na altura a senhora ocupava o cargo de chefe de Repartição de Francês do ISCED de Luanda e pouco ou nada sabia dos assuntos da gestão do ISCED de Luanda.

Para completar a teia, a transferência de Alfredo Gabriel Buza acontece numa altura em que estava em comissão de serviço no Ministério de Ciência Tecnologia e foi António André Miguel facilitou o processo e com colaboração de Esperança Kundima Peterson que efectivou, como já foi dito, violando as leis e os procedimentos administrativos.