Luanda - Especialistas angolanos consideram que qualquer reforma do sistema de justiça no país terá depassar necessariamente pela revisão da Constituição.
Fonte: VOA
A iniciativa, dizem, não depende de qualquer comissão de juristas, mas sim de vontade política.
Na terça-feira, 12, o Presidente João Lourenço criou uma Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, para acompanhar o processo de implementação da nova organização judiciária, assegurando e facilitando a articulação dos diversos programas sectoriais ligados à reforma.
A comissão também vai seguir o "processo de implementação do modelo tecnológico nos tribunais de jurisdição comum e assegurar a sua harmonização com a organização judiciária e reformas processuais".
O politólgo Rui Kandove considera que há muito que se pede uma revisão constitucional e esta comissão terá que necessariamente abordar a questão.
“Penso que passa pela também pela revisão da Constituição angolana e a comissão vem também responder a esta revindicação dos angolanos”, sustenta.
Já o jurista Albano Pedro é de opinião que a comissão poderá avançar com a reforma da Constituição, mas recordou que uma comissão idêntica tinha sido criada no mandato do anterior Presidente.
“Os técnicos sempre cumpriram com o seu trabalho e entregaram os projectos, obviamente que depois depende dos políticos para aprovação e entrada em vigor, ou seja, tudo vai depender do Presidente João Lourenço”, lembra Pedro.
