Luanda - Está mais que provado que acumulação de tarefas por uma mesma pessoa é prejudicial para as organizações. Tinha 5 anos de idade e a minha avô materna, de feliz memória trabalhava como cozinheira no hospital do Fucaúma estávamos em 1973 . A minha avô levava-me sempre para o local de trabalho, pois como devem imaginar naquela altura não existiam creches para os filhos dos indígenas. Alias penso que em Angola antes 11 de Novembro de 1975, não havia local com tanta descriminação racial e social como na antiga Província da Lunda, principalmente na região que é hoje a Lunda-Norte. Aquilo era regime igual ao apartheid na Africa do Sul.

Fonte: Club-k.net

No entanto devido o constrangimento que causava pois ela(avô) tinha que trabalhar e cuidar do neto, o responsável do hospital num belo dia decidiu colocar ela entre a espada e parede. Tinha que escolher entre o trabalho ou neto. Como é logico a minha avô perdeu o emprego e felizmente aqui estou a escrever estas linhas. Eu ja grandinho perguntei à uma das mulheres mais importantes da minha vida porque tinha abandonado o hospital e respondeu-me "MUGIKULU WAMY KAWA KESHI KUBATA YFA YALY" traduzido para minha língua materna o Cokwe, meu neto um cão não pode transportar dois ossos.

Este episódio da minha infância veio-me a memória, para falar sobre a acumulação de funções de administrador municipal e de 1º. secretário do MPLA.

Quando caminhamos a velocidade do cruzeiro para realização do congresso ordinário e de renovação de mandatos em 2021, que vai eleger a direcção que conduzirá o Partido a vitoria nas eleições gerais de 2022, julgamos ser primente analisarmos as vantagens e desvantagens na acumulação de funções no Partido e no Governo.

De facto pela consulta que fiz nada está plasmado nos principais documentos orientadores do partido,( os estatutos, regulamento de funcionamento das organizações intermedias e de base) que os primeiros secretários municipais ou provinciais devem acumulativamente exercer as funções de administradores ou governadores. Não sei com certeza mas me parece este expediente, foi arranjado á alguns anos atrás como forma de dirimir os conflitos que existiam entre estas duas figuras no mesmo partido que exerciam estas funções.

Embora a medida veio por um lado acabar com as guerras internas que fragilizavam o Partido, a mesma veio criar uma situação de ausência de fiscalização dos actos de governação, pois os responsáveis nas instituições de Estado passaram a ser jogadores e árbitros.

Falo de administradores municipais porque lentamente maior parte das atribuições dos governos provinciais e do executivo estão ser transferidos para os municípios, ja no âmbito da preparação das eleições autárquicas, que pensamos acontecer quando as condições técnicas, humanas e económicas permitirem.

Será que todos nós temos capacidades técnicas, psicológicas e humanas para acumularmos duas funções extremamente desgastantes, como de administrador municipal e primeiro secretário do partido? Digo que não. Penso que mesmo indivíduos com um quociente inteligência acima da média não consegue levar a bom porto as duas tarefas tão exigentes.

Quociente de inteligência (QI) é valor obtido por meios de testes desenvolvidos para avaliar as capacidades cognitivas de uma pessoa. É a expressão do nível de habilidade de uma pessoa num determinado momento em relação ao normal.

A transferência do poder de forma paulatina para os municípios e execução do projectos como PIIM(plano integrado de intervenção municipal) pelo Executivo, cujo slogan " a vida faz-se nos municípios" ja em voga à alguns anos na perspetiva da realização eleições autárquicas, vai exigir do partido da situação a reavaliação dos quadros politicamente preparados para enfrentar os próximos desafios.

É preciso que os administradores municipais se dediquem exclusivamente na criação de melhores condições de vida aos munícipes, com o fornecimento dos principais serviços como abastecimento de água potável, a energia elétrica, o saneamento básico, educação e saúde.

Não é todos os dias que podemos encontrar indivíduos técnica e politicamente preparados, para assunção das duas funções( administrador e 1º. Secretário), quando isto acontece muitas das vezes o individuo é mais administrador do 1º. secretário, o que na minha opinião prejudica sobre maneira a actividade partidária, o próprio partido ou o contrário e mais grave ainda pode prejudicar as duas instituições. Por outro lado as principais decisões do desenvolvimento numa determinada circunscrição são tomadas pela mesma pessoa. reina o absolutismo, faltando o equilíbrio.. não há os famosos check and balance(pesos e contra pesos).

Maior parte dos administradores municipais com esta acumulação de funções, o que provavelmente ocorre em maior parte dos 164 municípios, mais de 500 comunas e alguns distritos do País, são uns verdadeiros "monarcas" pois fazem o que bem entendem porque não são fiscalizados são árbitros e jogadores.

Temos corrigir o que está mal e melhorar o que está bem. Respondendo a pergunta, se O MPLA ganha com acumulação de cargos de 1º. Secretário e de funções governamentais, julgamos que não. O MPLA, para os próximos desafios tem colocar verdadeiros cabos eleitorais que galvanizam as populações, com um discurso fluido, os tempos são outros. É preciso coragem política para alterar a situação.

Por. António Mussumari
* Este artigo não engaja o Governo e o Comité Provincial
do MPLA Lunda-Norte