Luanda - “Este procedimento do Senhor Carlos Alberto oficial configura, pois, um acto de difamação passível de queixa-crime, que consideramos interpor”, lê-se num direito de resposta, de 5 de Junho, enviado as redações em Angola por responsáveis da empresa AEnergy que queixam-se ter sido alvo de injurias por parte do membro da ERCA.
Fonte: Club-k.net
Por suposto "acto de difamação"
A AEnergy é por sua vez uma empresa de direito angolano na qual o Ministro da Energia e Águas se fazia presente por via de um sobrinho Ricardo Jorge Dias Borges. A AEnergy e o ministro angolano terão se desentendido desencadeando num ambiente de hostilidades que se arrastaram para os tribunais.
A entrada de Carlos Alberto neste conflito, surgiu depois de o gabinete de comunicação e imagem do Ministério da Energia e Águas, o ter recorrido resultando em produção de matérias em defesa da empresa GRD - Services, Limitada, detida por um empresário Francisco da Cruz Pires Ferreira, muito próximo ao Ministro da Energia e Águas, Eng.º João Baptista Borges.
Na quinta-feira (4) da semana passada Carlos Alberto produziu um artigo acusando um dos diretores da AEnergy, Pedro Passos de ser o autor de uma informação partilhada nas redes sociais em que eram expostos privilégios nos contratos por parte da estatal PRODEL em favor da GRD - Services, Limitada, ligada ao amigo do ministro.
Segundo Carlos Alberto, “Pedro Passas, de nacionalidade portuguesa, compliance and risk manager da empresa aenergy, SA elaborou este artigo com o objectivo de criar uma falsa ideia da existência de uma contratação ilegal da empresa angolana GRD por parte da PRODEL EP/MINEA, por retaliação da anulação de 13 contratos que a empresa Aenergy, SA tinha com o Estado angolano, via Ministério da Energia e Águas (MINEA), e para criar conflitos internos (grupos de protesto) entre responsáveis angolanos das empresas sob tutela do MINEA”.
Carlos Alberto sugere ter havido “orientações do dono da empresa Aenergy, SA, outro cidadão português, Ricardo Leitão Machado ao seu colega e compadre Pedro Passas para criar artigos – a partir de um país incerto (estamos a investigar) – contra o Estado angolano, com apoio de jornalistas angolanos, que estão a sustentar uma burla contra Angola, nomeadamente contra responsáveis do MINEA, com o fim único de “negritar” a imagem do Presidente da República de Angola João Lourenço e do ministro da Energia e Águas João Baptista Borges”.
No dia 5 de Junho, o diretor da AEnergy escreveu um “direto de resposta” a Carlos Alberto para rebater as acusações na qual afirma que “É categoricamente falso que a AE, na pessoa de qualquer um dos seus colaboradores, tenha sido a autora ou tenha tido participação de qualquer natureza no conteúdo infundado na base da notícia CONTRATAÇÃO PUBLICA ILEGAL NA PRODEL, que circulou nas redes sociais e foi replicada em sites de noticias em Angola”.
“A AE não cometeu qualquer ato ilegal. Todas as suas ações foram sempre pautadas pela legalidade e o Senhor Carlos Alberto oficial teve a sua disposição , por arte da AE, os elementos necessários aos esclarecimentos adequados, tendo no entanto optado por utilizar informações que já provamos serem falsas, inclusivamente perante os tribunais norte americanos, como , de resto, temos provados tudo aquilo que temos no sentido do aparamento da verdade e na defesa dos nossos direitos”, lê-se no direito de resposta do DG da AEnergy Ricardo Machado enviado a Carlos Alberto e com copia aos medias em Angola.
Em reação Carlos Alberto rejeitou publicar o direito de resposta dos visados – como manda a lei – alegando que o seu site “Carlos Alberto Oficial não é (ainda) um site de notícias”.
Carlos Alberto desafia os ex-sócios do ministro da energia e águas a avançarem contra ação judicial reptando que “Se os cidadãos portugueses Ricardo Machado e Pedro Passas da Aenergy, SA entenderem que foi veiculada uma falsa informação que atenta contra a sua honra, reputação e bom nome, podem intentar uma acção judicial contra o responsável do site Carlos Alberto Oficial: Carlos Raimundo Alberto, titular do Bilhete de Identidade n.° 001675889LA037.”
O Club-K reproduz os argumentos de Carlos Alberto sobre as razões que levam a rejeitar a publicação do "Direito de Resposta” dos visados mencionados na sua alegada difamação.
Razões da não publicação do "Direito de Resposta de Ricardo Machado da Aenergy" no site Carlos Alberto Oficial
1. O site Carlos Alberto Oficial não é (ainda) um site de notícias. É um site pessoal de opiniões/reflexões e de denúncias (unilaterais), com base em provas que nos chegam. É um exercício meramente pessoal (de Carlos Alberto), na qualidade de cidadão angolano com direito à liberdade de expressão e com direito a fazer quaisquer denúncias públicas sobre qualquer acto lesivo ao Estado angolano, de acordo com o ponto de vista do seu administrador, Carlos Alberto, e com base em provas documentais que nos chegam.
2. A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), que foi mencionada no Direito de Resposta, não tem nenhuma competência legal, de acordo com a Constituição e com a lei vigente em Angola, para regular e supervisionar opiniões/reflexões ou denúncias individuais de cidadãos angolanos nas redes sociais. Logo, qualquer acto de difamação e calúnia publicado no site Carlos Alberto Oficial é da responsabilidade individual do seu administrador: Carlos Alberto.
Se os cidadãos portugueses Ricardo Machado e Pedro Passas da Aenergy, SA entenderem que foi veiculada uma falsa informação que atenta contra a sua honra, reputação e bom nome, podem intentar uma acção judicial contra o responsável do site Carlos Alberto Oficial: Carlos Raimundo Alberto, titular do Bilhete de Identidade n.° 001675889LA037.
3. Não publicámos o texto de "Direito de Resposta" de Ricardo Machado no site Carlos Alberto Oficial pelo facto de não ser objecto do referido site fazer propaganda barata de pessoas individuais e colectivas.
4. Manifestamos, tal como já tínhamos demonstrado em "A minha observação" no artigo "Artigo contra PRODEL/MINEA saiu do computador pessoal de Pedro Passas da Aenergy no dia 31 de Maio", total disponibilidade para publicar a versão dos senhores Ricardo Machado e Pedro Passas, com a condição de que seja de forma presencial, em Luanda, e não a partir de países incertos.
Pensamos que, se os cidadãos portugueses Ricardo Machado e Pedro Passas se sentem tão "inocentes" na história que publicámos no Carlos Alberto Oficial, terão todo o interesse de vir para Luanda (Angola) salvaguardar o seu bom nome, honra e reputação, de forma presencial. Quem não deve não teme.
5. Antes de virem para Luanda (Angola), para falarem pessoalmente com o Carlos Alberto, e até puderem intentar uma acção judicial contra o senhor Carlos Alberto, lançamos, já agora, o desafio de nos fazer chegar as cartas que a empresa Aenergy, SA usou para ter acesso às 12 turbinas aeroderivativas que obtiveram da General Electric em nome do Estado angolano. Prometemos lançar no nosso site todos os documentos oficiais da Aenergy, SA, no âmbito dos 13 contratos celebrados com o Estado angolano em Julho de 2017.
6. O site Carlos Alberto Oficial só publica denúncias com base em provas documentais. Não faz marketing pessoal a favor nem contra ninguém em particular. Se nos fizerem chegar as provas documentais que mostram que o Presidente da República João Lourenço agiu de má-fé quando mandou o ministro da Energia e Águas anular os 13 contratos com a Aenergy, SA, prometemos fazer igualmente denúncias, no mesmo site Carlos Alberto Oficial, contra os defensores da mancha do vosso "bom nome". Nós somos pela verdade, independentemente da cor dos olhos das pessoas.
O administrador do site Carlos Alberto Oficial (Carlos Alberto), em Luanda, aos 6 de Junho de 2020
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