Huambo - A transparência, isenção e, acima de tudo, a responsabilidade constituem as "divisas" da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), disse hoje, sexta-feira, no Huambo, o presidente deste órgão, Manuel Pereira da Silva.
Fonte: Angop
Ao intervir no acto de tomada de posse de cinco (5) novos comissários da Comissão Provincial Eleitoral do Huambo, referiu que ao se pautar por estes princípios estar-se-á a evitar, enquanto instituição independente que organiza e dirige os processos eleitorais, actos de contestação.
Manuel Pereira da Silva lembrou que a CNE, no exercício da sua actividade, tem como fim único legitimar o poder político em Angola, daí a necessidade de desenvolver um trabalho isento e transparente.
Por este motivos, o presidente da CNE aconselhou os empossados a basearem a sua actuação no princípio da legalidade, de modo a exerce-la de forma ordeira e pacífica.
“A partir desta data os comissários deixam de pertencer exclusivamente aos partidos pelos quais foram indicados, por via da Assembleia Nacional, visto que esta vinculação directa cria incompatibilidade de funções”, elucidou o responsável.
Destacou ainda a importância da camaradagem entre os comissários e trabalho em equipa.
Sem entrar em detalhes, garantiu que a instituição que dirige está a trabalhar com o Governo para o pagamento da dívida que a Comissão Provincial Eleitoral do Huambo tem com as empresas que prestaram serviços nas eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, numa altura em que se avizinham outros desafios.
Manuel Pereira da Silva, que antes de conferir posse aos novos comissários, manteve um encontro de cortesia com a governadora desta província, Lotti Nolika, disse igualmente que o órgão vai procurar trabalhar para a melhorar as condições das infra-estruturas das sedes municipais eleitorais que, em quase todo o país, carecem de reabilitação.
Na ocasião, assinaram o termo e livro de posses, depois ratificados pelo presidente do órgão, os comissários provinciais Avelino Sanjombe, Delina Cuaiela Samessele, Frutuosa de Jesus Cassina, Jossina Patrícia Correia Gabriel Pedro e Mariano Ngula.
O plenário da Comissão Provincial Eleitoral, presidido pelo juiz de direito Jacinto Calembe, conta com 17 membros, incluindo o presidente, sendo que os demais são comissários em representação dos partidos políticos com assento Parlamentar, cujo mandado é de cinco anos renováveis.
Compete à CNE organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais, elaborar a sua proposta de orçamento e remetê-la ao Executivo.
De igual modo, é da sua competência a promoção e esclarecimento aos cidadãos, candidatos, partidos políticos e coligações de partidos políticos em relação às operações eleitorais, assim como publicar os resultados das eleições gerais e dos referendos.
