Lisboa – Desde Outubro de 2019, que foi designado como Presidente do Tribunal Supremo, o juiz Joel Leonardo passou a ser citado, em meios da magistratura, em Angola, como o representante de um dos órgãos de soberania que mais solicita audiências para ser recebido pelo Chefe de Estado, no palácio presidencial.
Fonte: Club-k.net
Os alegados excessivos de “pedidos de audiências” estão a ser objetos de preocupação por precipitar a ideia de submissão do poder judicial ao poder político, contrariando o principio de separação do poder, vigente em Angola.
De acordo com registros, em finais de Fevereiro do corrente ano, depois de ter regressado de périplo pela Europa, o juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo solicitou uma audiência ao palácio presidencial a fim de haver mediação no tema da troca de instalações entre o Tribunal Supremo e a Provedoria de Justiça da República. Nesta ocasião abordou também sobre a polemica da alegada “falsa informação” enviada a Assembleia Nacional para favorecer a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico” como Presidente da CNE.
Passado um mês, voltou a pedir uma outra audiência para comunicar ao Presidente João Lourenço da sua intensão de alargar o numero de Juízes do Tribunal Supremo, de 21 para 30 Venerandos juízes, o que causou alertas sobre desnecessidade para tal , uma vez que já existem em Angola cinco tribunais de relação (com 19 juízes desembargadores, cada) que, doravante, terão competência para julgar os recursos que eram da alçada do Tribunal Supremo.
“O Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, sem consultar os seus pares, informou que está em preparação a alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, a Lei n.º 13/11, de 18 de Março”, lê-se numa exposição que o Club-K teve acesso, na qual os seus autores desaconselham o aumento do número de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, por alegada “falta de fundamento, e talvez por estarem escondidos, nesta intenção, desejos inconfessos”.
Há menos de duas semanas, o líder do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, voltou a solicitar uma nova audiência com o Presidente da República, marcada às 16h15 de Segunda-feira (15) do corrente mês.
A constituição angolana estabelece que os tribunais (órgãos de soberania) são independentes do governo, pelos que a concepção de que Joel Leonardo não toma decisão sem antes consultar o palácio presidencial, causa segundo fontes ouvidas pelo Club-K, constrangimento ao próprio titular poder executivo, que nos seus discursos apoia-se ao principio da separação de poderes em Angola.
