Luanda - O presidente da 4º Comissão da Assembleia Nacional, que trata dos assuntos de Administração do Estado e Poder Local, Tomas da Silva, eleito pelo MPLA, disse hoje, quarta-feira, 24, que a UNITA demonstra não estar interessada na realização das eleições autárquicas em Angola.


Fonte: NJ

O deputado do MPLA e líder da comissão parlamentar que lida de perto com a questão autárquica e o poder local, explicou a acusação acrescentando que o maior partido da oposição vota de forma recorrente contra o Orçamento Geral do Estado (OGE), documento legal que que contém medidas fundamentais de preparação e realização das eleições autárquicas.


Ao Novo Jornal, o deputado do MPLA disse ainda que "não faz sentido quando dirigentes da UNITA acusam o Governo do MPLA de não ter vontade política para implementar as autarquias anunciadas este ano, enquanto eles não votam documentos relevantes para a realização das eleições autárquicas, como o OGE".


"Mas, afinal de contas, quem não tem vontade política para a realização das eleições autárquicas? Aqueles que votam contra o OGE, que contém as medidas de preparação e realização das eleições autárquicas, tal como recorrentemente faz a UNITA por ocasião da discussão do OGE? Ou aqueles que, como o MPLA, têm votado favoravelmente?", interrogou-se o presidente da 4ª Comissão.


Para o deputado, quem demonsra vontade política é "aquele que propôs o pacote jurídico-legal de suporte à preparação e realização das eleições autárquicas, como fez o Executivo e não como a UNITA, que participa nas discussões e depois contraria o que diz".


"O MPLA tem sido, sem sombra para dúvidas, a força principal para a institucionalização das autarquias locais em Angola" referiu, sublinhando que, a oposição deveria adoptar a mesma postura como fez com a aprovação consensual da resolução favorável à declaração do estado de emergência e da situação de calamidade pública contra a propagação do Covid 19.


Tomas da Silva lembrou que o MPLA colocou na sua agenda política a questão das eleições autárquicas, por ser um imperativo constitucional.


"Sempre alertamos a opinião pública nacional e internacional. Terminado o pacote legislativo em discussão na Assembleia Nacional, o Executivo vai-se pronunciar sobre o assunto", disse, lembrando que o mesmo pacote já se encontra na recta final para aprovação na totalidade.

 

O deputado lamentou ainda os pronunciamentos de alguns dirigentes da UNITA que afirmam que, o Governo do MPLA quer aproveitar a situação da Covid-19 para retardar a realização das eleições autárquicas.


"A luta contra a pandemia causada pela Covid-19 é considerada, não só em Angola mas no mundo inteiro, como a principal prioridade. A protecção da vida humana, a saúde pública, ou a sobrevivência das populações é, actualmente, mais importante que qualquer outra prioridade", concluiu.