Luanda - Em Maio de 2017, quando o Presidente da República visitou os EUA nas vestes de ministro da Defesa e candidato do MPLA à presidência, pressagiou o aprofundamento da democracia, o combate à corrupção e reformas do tecido económico para melhorar o ambiente de negócios, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento do país.


Fonte: NJ

Depois da palestra que proferiu no Atlantic Council, em Washington D.C., um participante amigo meu, analista de assuntos africanos, comentou: "Ele foi impressionante, corajoso e disse tudo que os seus interlocutores queriam ouvir". No entanto, adiantou, "para implementar com sucesso as reformas que propõe, terá de se colocar acima do MPLA e buscar alianças na sociedade, senão será engolido pela inércia partidária". Como é sabido, naquela altura, era intenção de JES desistir da presidência da República, mantendo o controlo do partido.


Em Agosto do mesmo ano, o então ministro visitou a Espanha e disse à agência EFE que queria ser visto como o «Deng Xiaoping» de Angola. Encantado com a proposição, chamei o meu amigo para partilhar a notícia. Entre risos, comentou: "Neste caso, Mao Tse Tung está vivo. Vai ser difícil ser Deng Xiaoping...". A caminho de três anos, depois de assumir o poder, o Presidente parece estar, de facto, confrontado com estes dois problemas. Comecemos pelo último. Tão cedo foi inaugurado o novo Governo, o país começou a viver o drama da bicefalia, com a ala eduardista a querer impor ao Poder Executivo a supremacia do partido.


Talvez por questão de hábito, JES quis ignorar que a República de Angola é gerida por uma constituição suprapartidária. No confronto que se seguiu, JLo conseguiu mobilizar barões do partido, deu a volta à ala eduardista, eliminou politicamente «Mao» e passou a liderar também o partido, abrindo, assim, o caminho para as mudanças que queria introduzir neste.
Porem, não é evidente que a «morte política» de «Mao» se tenha traduzido na eliminação da influência da corrente interna (maribondos) que o apoia. Escândalos como o afamado Bairro dos Ministérios, a presença de figuras comprometidas em lugares cimeiros, o carácter selectivo do combate à corrupção e o que parece ser o afrouxamento deste podem ser, entre outros, indicadores da continuada influência e/ou da resistência dos maribondos. Oxalá venha a ser contrariado na fase pós-Covid-19, por uma outra dinâmica deste importante combate!


Em relação ao primeiro problema, parece-me importante começar por um breve resumo das semelhanças e diferenças das circunstâncias de cada um dos «Dengs». Por um lado, os dois fizeram uma longa travessia do deserto, depois de rotulados como ameaça ao líder; herdaram países com economias moribundas, dependentes da importação e afectados pelos efeitos nefastos de economias de planificação central. Por outro, a China é um gigante demográfico que era e continua a ser uma República Comunista, de partido único, na qual se confunde o partido com o estado, quer do ponto de vista institucional, quer da governação. Apesar de persistirem hábitos de outros tempos, Angola é uma República Democrática, onde vigora o multipartidarismo. Do ponto de vista institucional, o Estado está acima dos partidos. Esta diferença é importante, porque determina a forma de mobilização da sociedade para a realização de um projecto tão sério como a recuperação económica nacional.


Tendo identificado a pobreza e o colapso do tecido económico como desafios prioritários, Deng Xaoping (DX) começou por promover um debate sério no interior do partido, procurando identificar as causas internas que causaram a atrofia do desenvolvimento. Em seguida, alterou alguns dos fundamentos ideológicos para poder justificar a introdução de aspectos do modelo capitalista no desenvolvimento do seu país, promoveu a elasticidade do proletariado, para incluir os intelectuais e empresários, e foram introduzidos os conceitos da "emancipação das forças sociais produtivas" e da "cultura socialista avançada", para justificar o surgimento e a existência do sector privado, um modelo a que alguns analistas chamam "socialismo de mercado". São-lhe atribuídas as famosas frases: "pobreza não é socialismo" e "não importa se o gato é preto ou branco, desde que cace os ratos". DX moldou o partido em torno da sua visão e, através dele, mobilizou a nação para a realização dos objectivos definidos.


Do seu programa, ressaltam as famosas "quatro modernizações", compreendendo as áreas da agricultura, indústria, defesa e ciência/tecnologia. Limito-me aqui a uma curta abordagem de iniciativas relevantes na área da agricultura, área que DX priorizou: aboliu as cooperativas agrícolas, criou incentivos para a promoção da agricultura familiar, promoveu mercados rurais para a venda do excedente da produção, facilitou a criação de empresas nas vilas e aldeias e melhorou as vias de comunicação. Em poucas palavras, DX apostou na economia rural que se tornou alicerce do arranque económico nacional. Abriu o país ao investimento estrangeiro, com a criação de Zonas Económicas Especiais no litoral, mas priorizou a transferência do conhecimento na estrutura dos contractos e na cultura da cooperação. Importa referir que o milagre económico promovido por DX foi acompanhado por níveis elevados de corrupção, problema que figurou na lista das causas das manifestações de Tiananmen Square, ocorridas em 1989.


Contudo, pode-se concluir que o nosso país sairia a ganhar com um «Deng Xaoping» de Angola (DXA) e uma estratégia de desenvolvimento que valorize o campo, pois não se salva Angola concentrando recursos - financeiros e humanos - em Luanda, mas salva-se Luanda desenvolvendo Angola. Não foi por acaso que DX priorizou a agricultura no seu programa de reformas. A aposta na economia rural, incluindo estradas intra e intermunicipais, criará emprego, segurança alimentar, suporte da agro-indústria, melhor interacção entre o campo e a cidade e lança as bases do turismo (interno), de que tanto se fala.


Por várias razões, DXA não tem a opção de usar o partido para galvanizar a sociedade. O MPLA é apenas um dos partidos, numa sociedade plural e, na conjuntura actual, é duvidoso que esteja todo a pulsar em torno do Chefe; tem a sua credibilidade maculada e uma cultura profundamente marcada "pelo que está mal".


Por último, o MPLA não pode reclamar o monopólio do conhecimento, nem tão pouco dos quadros angolanos. Consequentemente, o sucesso do DXA dependerá de um posicionamento suprapartidário que priorize um debate sério com a sociedade, a adopção de um programa estratégico no qual se reveja a maioria dos actores sociais e a utilização do Estado para a mobilização nacional. No universo nacional, residem a energia humana, a inovação, as competências, a urgência e a vontade de mudar, desde que haja uma visão aglutinadora e liderança. Por exemplo, "Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal" implica um entendimento colectivo do "que está bem" e como se vai melhorar, assim como do "que está mal" e como se vai corrigir. Caso contrário, os políticos vão bradar aos ventos este slogan, ano após ano, sem efeitos práticos.


A correcção dos nossos males é tarefa de toda a sociedade e não de um partido. Resta-nos a esperança de que se levante o «Deng Xiaoping» de Angola, estude com um espírito crítico o vasto legado do seu ídolo, seleccione e inclua na sua estratégia de desenvolvimento experiências que se adaptam à nossa realidade e mobilize a sociedade para o trabalho, sem se preocupar com a "cor do gato".

 

*Membro da Comissão Política da UNITA.

Residente em Washington DC (EUA)



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