Luanda –  O MPLA homenageou no passado dia 11 de  Junho, em cerimonia realizada na sua sede,  cinco ex-directoras do Comité Central do MPLA, dentre as quais Victória Manuel da Silva Izata. Volvidos um mês, o  assunto  continua  a intranquilizar  a coordenação do Partido PRA-JA SERVIR ANGOLA, por se tratar da Juíza do Tribunal Constitucional que é igualmente a redatora do seu processo de legalização.

Fonte: Club-k.net

PARTIDO NO PODER  IRRITA SEGUIDORES  DE CHIVUKUVUKU

Victória Manuel da Silva Izata foi  Deputada à Assembleia Nacional no mandato de 2008/2012; e ao de 2012/2017 onde destacou-se como  2.º Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA no mandato de 2017/2022. Em Agosto de 2019, o parlamento aprovou  a sua candidatura para o cargo de Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional, em substituição da Juíza jubilada Terezinha Lopes (falecida em Outubro do mesmo ano).

 

Ao entrar para o Tribunal Constitucional, Victória Manuel da Silva Izata tornou-se a redatora do processo de registro do  PRA-JA SERVIR ANGOLA. Os responsáveis da comissão instaladora deste projecto politico que tem Abel Chivukuvuku como coordenador,  entendem que a homenagem de Victória Izata na sede do MPLA, revelou a falta de isenção da juíza. Os mesmos não se opõem que o MPLA homenageie os seus antigos militantes, apenas entendem que a Juíza Victória Izata poderia ter faltado a cerimonia, em nome da integridade ou  ter-se feito representar por uma terceira pessoa.

 

Serafim Simeão, um dos coordenadores do PRA-JÁ fala mesmo em “promiscuidade” considerando que “Em política não há conscidencia, porquê O MPLA condecora logo agora uma juíza que é redatora do processo do PRA-JA SERVIR ANGOLA no Tribunal Constitucional ?”

 

“Condecorar, em cerimônia partidária, a juíza Victória Izata, que tem a responsabilidade de conduzir um processo complexo de legalização de um partido concorrente é uma autêntica violação aos paradigmas do Estado democrático e de direito que consagra claramente a separação de poderes”, salientou Serafim Simeão.

 

Para Alexandre Solombe que considera que se esta num  período em que o “sistema judicial angolano é alvo de críticas   incessantes”, “a juíza conselheira do TC podia ter declinado o convite que a levou a participar deste aparente exercício de "demonstração de força" do partido no poder por um lado e esta aparente manifestação de lealdade, do lado da magistrada e política do MPLA”.

 

Dias após a homenagem da  Juíza Victória Izata na sede do MPLA, os coordenadores do PRA-JA SERVIR ANGOLA viram-se abalados com um outro episodio de uma carta ao atribuída ao antigo Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, lembrando ao  seu homologo do  constitucional  uma recomendação “no sentido de tomar as devidas precauções para não permitir o retorno do processo de assinaturas (rejeitado) pelo TC às mãos dos responsáveis promotores do PRA-JÁ SERVIR ANGOLA e manter rigorosamente a posição do TC”.



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