Bengo – Um grupo de moradores do condomínio “Kitulo Vilange”, localizado no Musseque Capari, distrito do Panguila, província do Bengo, alegam estar na eminência de um despejo selectivo forçado, a mando de Jofre Santiago Fernandes da Silva, (suposto assessor da governadora Mara Baptista Quiosa e de João Domingos Pilamoxi, segundo secretário do MPLA/Bengo), soube o Club-K Angola junto das vítimas.
Fonte: Club-k.net
Jofre da Silva e João Pilamoxi, dois influentes naquela província, estão a ser acusados, pelos próprios moradores, de liderar uma elite de juízes e procuradores no Bengo, que em nome das instituições do Estado “hostilizam” os moradores que vivem naquele condomínio a céu aberto, há mais de dois anos, para tirar proveito pessoal.
De acordo com as denúncias, é apontado como facto confirmado em Tribunal Provincial do Bengo, Hélder Mateus Lucas Massuca como a terceira vítima de despejo, supostamente “ilegal”, que desde o passado dia 21 de Janeiro do corrente ano, foi-lhe encerrada a residência do tipo T-3 com todos seus bens no interior da mesma, sem qualquer notificação do tribunal, por alegada ordem a título pessoal do antigo Procurador da Província do Bengo, Joaquim Neto, amando de Jofre da Silva, (Assessor da governadora).
Segundo denunciantes, o condomínio “Kitulo Vilange”, com cerca de 200 residências inacabadas de diferentes tipologias, teria sido livremente ocupado, há mais de cinco anos, pela população, na condição de presumível abandono do imóvel, uma vez que até a sua total ocupação, era desconhecida qualquer afixação de letreiro que informasse a identificação do legítimo dono da obra ou da empresa construtora.
“Neste condomínio ninguém tem documento legal para aquisição de qualquer casa. Todos ocupamos na ilegalidade, porque nunca houve aqui uma direcção oficial que representasse ou respondesse pelo condomínio, até a altura que ocupamos, tanto é que ninguém se opôs. Aqui tem pessoas de diferentes estratos sociais a morar, desde juízes, governantes e altas patentes militares. Estes senhores estão a usar a lei da força para os mais fracos, em nome do Estado, não é o primeiro caso e todos nós estamos ameaçados”, confirmou um dos moradores, preferindo anonimato.
De acordo com locutores do Club-K, identificadas as irregularidades e vícios que o processo judicial contra Hélder Massuca apresentava, o seu advogado, Cândido de Brito, moveu ao Tribunal Provincial do Bengo, a favor do arguido, uma providência cautelar para travar o despejo e o encerramento da residência com todos seus pertences.
O Ministério Público ao tomar conhecimento da providência cautelar intentada pelo advogado de Hélder, este também intentou um processo-crime contra Hélder Mateus Lucas Massuca, o qual foi “julgado a 19 de Março de 2020, sob processo n.º 13/B-20, Sector de Crimes Comuns, Tribunal Provincial do Bengo. Sentença lida pela juíza Maria Pacavira, que julgou o referido réu, a 7 de Julho deste ano, condenou Hélder Massuca a quatro meses de prisão convertido em multa no valor de 400 Kwanzas por dia.
Os moradores daquele condomínio “Kitulo Vilange” consideram uma vida de constantes ameaças, enquanto não aparecer o legítimo proprietário da imobiliária, numa altura em que aparecem pessoas influentes do Governo Provincial do Bengo a usar a força do mais forte para os mais fracos, pelas funções e influências que possuem”.
Segundo familiar próximo ao Hélder Massuca, que acompanha o processo, a vítima terá ocupado a residência T-3 em Setembro de 2019, onde passou a viver com esposa e filhos, até que, para seu espanto, foi surpreendido por Jofre Santiago Fernandes da Silva, (Assessor da governadora do Bengo), alegando que àquela residência era pertença de sua mãe, sem que no entanto apresentasse qualquer documentação que legitimasse a referida titularidade.
Resistindo à imposição de Jofre da Silva, uma vez o jovem ter efectuado obras de acabamento e melhorias do imóvel, assim como todos àqueles moradores o fizeram, “Jofre da Silva usou das suas influências junto da Polícia Nacional e do Tribunal do Bengo, que resultou na detenção de Hélder, na esquadra policial do Panguila, sem qualquer mandado, a 22 de Outubro de 2019, por volta das 16 horas e posto em liberdade às 20 horas do mesmo dia, pela intervenção do seu pai, por não ter havido matéria que desse motivos de detenção.
Por esta altura, fruto do conflito entre as partes, e tantos outros dentro daquela imobiliária, surge João Domingos Pilamoxi, segundo secretário do MPLA/Bengo, alegando, na primeira pessoa, ser ele o responsável pelo processo de aquisição de residência, identificando-se como vice-presidente da empresa “ABC”, um consórcio que supostamente teria construído o referido condomínio. “São duvidosas as alegações deste vice-presidente da ABC. Por que só agora aparece após haver conflitos de interesse dos seus comparsas para receber casas dos mais fracos?”, questionou um outro morador há mais de três anos.
Com a presumível guarida de João Pilamoxi, suposto vice-presidente da (ABC-consórcio com Associação de Apoio aos Combatentes das ex-FAPLA (Ascofa) e Ministério da Defesa), segundo ele, Jofre da Silva apresentou um documento com logotipo da ABC, para defender a titularidade da casa em nome de sua mãe.
“Todos eles se conhecem e gozam de muitas influências no governo provincial, nos tribunais, na polícia. “Estes documentos com logotipo da ABC são suspeitos, uma vez que nem o próprio João Pilamoxi consegue mostrar a direcção oficial da empresa que ele diz ser vice-presidente”, denunciou outra fonte.
Com estes argumentos dos queixosos, alega fonte ligada ao processo, Hélder Massuca terá sido coagido, pelo Procurador Carlos Saturnino de Sousa Belchior, a pagar uma multa de 1000 Kwanzas por não responder duas notificações anteriores àquela data, que Hélder diz desconhecer. Por conseguinte, no mesmo instante, Hélder Massuca viu-se também constituído arguido no processo número 1997/2019, dia 29 de Novembro de 2019.
