Luanda - A segurança nacional é uma atribuição fundamental do estado moderno e sua prerrogativa exclusiva. O conceito é inerente à noção de Estado nacional desde a sua origem, no século XVII Consiste em assegurar, em todos os lugares, a todo momento e em todas as circunstâncias, a integridade do território, a proteção da população e a preservação dos interesses nacionais contra todo tipo de ameaça e agressão externa ou interna.

Fonte: Club-k.net

Desde a assinatura do Tratado de Westfalia, em 1648, ao Estado é atribuído o monopólio do uso da força assim como o estabelecimento e manutenção da ordem e paz social. Para o exercício dessa função o Estado pode lançar mão do seu poder econômico, militar e político, bem como do exercício da diplomacia, estabelecendo alianças, tratados e acordos internacionais.

Além do exercício da diplomacia e da manutenção de um efetivo de forças armadas, a garantia da segurança nacional geralmente requer:


· implementação da defesa civil e medidas preventivas de situações de emergência definidas em lei;


· promoção da resiliência ou da redundância de elementos críticos da infrastrutura existentes no território;


· uso de serviços de inteligência e contra-inteligência para detetar, prevenir ou evitar espionagem ou atentados e para proteger informações confidenciais.


· São também chamado os serviços de contra inteligência no levantamento de ficha criminal de possíveis candidatos a ocupar cargos públicos antes da sua nomeação.


A segurança do espaço cibernético, que é um dos campos da segurança da informação, também passou a ser considerada como aspecto central na política de segurança dos países, uma vez que estes passaram a vivenciar um aumento de ataques virtuais organizados a infraestruturas físicas, tais como de energia e transporte, além da possibilidade de roubo de informações de cidadãos e projetos governamentais.

Um serviço de inteligência ou serviço de informações é geralmente um departamento governamental, cuja função é a coleta de informações relacionadas com possíveis ameaças à segurança do estado.


Quando um serviço obtém informações consideradas secretas ou confidenciais sobre um Estado, um pais ou uma organização sem autorização do detentor dessas informações, essa atividade é descrita como espionagem. A maioria dos serviços de inteligência (também chamados de serviços secretos) usa ou já usou a espionagem, contando com a indulgência de seus respectivos governos. A lei de todos os Estados considera como atividade criminosa a espionagem de que são alvo, mas por norma se abstém de contemplar o caso da sua própria atividade de espionagem, cuja prática os governos em princípio não reconhecem nem comentam.


Além de trabalhar na coleta ou recolha de informações, os serviços também tentam evitar a ação de serviços de inteligência estrangeiros em seu país (contraespionagem).


Em Angola em particular os serviços de contra inteligência tem a fama de perseguir os membros da oposição e cidadãos críticos, estão mais a favor de defender os interesses inconfessos de quem esta a governar dedicando o seu maior tempo na investigação da queles cidadãos que criticam a ma governação e a aqueles cidadãos com a filiação partidária a um partido da oposição assim como aqueles cidadão que se destacam verdadeiros ativistas cívicos. E na sua maioria estes agentes de contra inteligência detém cartão de militante do partido governo.

 



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