Luanda - Recentemente coloquei em causa à postura do Estadista angolano, ao afirmar que, "Angola precisa de um Líder político visionário, o PR João Lourenço tem coragem, mas este líder não é Ele". Na ocasião justificamos a nossa "tese", defendendo que JLO não leva tão a sério o discurso de combate à corrupção, e simplesmente dizia o que o povo quer ouvir, e não faz nem metade do que devia fazer para a materialização do que promete. Outro aspecto que motivou a nossa convicção, no momento, está relacionado com o facto do paradoxo que existe entre a intenção e as condições de efectivação da intenção, ou seja, as condições laborais e/ou salariais dos Magistrados ainda deixam muito à desejar, regra-geral, não dispõe de meios técnicos, em toda a extensão do país (computadores, comodidade, transporte, etc).

Fonte: Club-k.net


Entretanto, ao tomarmos conhecimento de que o Chefe do Executivo "inviabilizou" o novo Código Penal, tendo solicitado à Assembleia Nacional a reapreciar artigos específicos, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas, J'LO dá um (pequeno) sinal de querer levar à sério, o tão mediático, combate à corrupção e impunidade, que de um tempo pra cá, temos vindo à defender em vários fóruns. Feita a contextualização, espero não ser interpretado como um novo integrante da equipa de bajuladores que até ousam dizer que o PR tem "olhos verdes", mas sim, estamos apenas a procurar cumprir um dos princípios da crítica construtiva, segundo o qual, é necessário ter ética ao criticar, ou seja, ter a hombridade de reconhecer quando algo é pensado ou feito para o bem comum.


Contudo, é de aplaudir a visão do Chefe de Estado ao defender que “a perspectiva apresentada pelo novo Código Penal pode não estar alinhada com a visão actual e transmitir uma mensagem equívoca quanto aos crimes cometidos no exercício de funções públicas”. Refere nomeadamente que “os artigos 357º e seguintes, em particular os crimes de participação económica em negócio, tráfico de influências e corrupção no sector político, obedecendo às directrizes gerais da reforma da política criminal que influenciaram a sua feitura, paradoxalmente tendem a estabelecer sanções menos gravosas do que as previstas no Código Penal ainda vigente”.

Na generalidade, estou de acordo com a medida do Presidente da República, nas vestes de Xadrezista, visto que remete, agora, os (des)representantes do povo na casa das leis, reflectirem sobre a necessidade de não continuar a punir de forma leviana os autores dos crimes do colarinho branco, como se lhes tivessemos a atribuir algum prémio por cometerem crimes, e no sentido inverso, continuar a reprimir penalmente, e de forma exacerbada, os ditos criminosos de "galinha".

 

No fundo, o Xadrezista percebeu que os Marimbondos aprovaram uma lei para salvaguardar os próprios interesses, uma vez que muitos deles têm processos na Procuradoria Geral da República (PGR) e estão na casa das leis protegidos por imunidades.

 

Ao meu ver, mais uma vez, os deputados deixaram claro que não se preocupam com o bem-estar dos angolanos, e cada .está preocupado a olhar para o seu umbigo. Não há explicação possível, como é possível que aqueles que dizem estar a representar o povo, pretendem "aliviar" o peculato dos "peculatosos", alterando a moldura penal de 12 para sete anos! É por essas e por outras que ainda acho que a nossa constituição deveria prever "pena de morte" por enforcamento dessa corja de moralistas sem moral, que só pensa em "Lexus" e salários chorudos, quando na verdade deviam fazer de tudo para ajudar o Estado a recuperar o dinheiro roubado ao povo, que vem adiando o futuro promissor dos angolanos. Mas como "ladrão que rouba ladrão tem mil anos de perdão", os defensores do peculato devem estar a criar mecanismo para chumbar o pedido do PR para reapreciar artigos específicos do Código Penal, relacionados com crimes cometidos no exercício de funções públicas.

 

De acordo com um especialista em Direito Penal, que prefere manter o anonimato, é de opinião que "desta vez, o Presidente da República esteve bem na fotografia, porque o exemplo deve partir de cima, ou seja, da classe dos políticos, para que a sociedade em geral lhes siga o exemplo".


No caso específico, o endurecimento da pena justifica-se por razões de Prevenção geral negativa, isto é, para que pela símples ameaça da pena, as pessoas se abstenham de cometer crimes. Por outro lado, foi bem vista, também, a questão dos crimes ambientais, pois, o ambiente é um bem comum de que depende a qualidade de vida de todas as espécies, concluiu.

 

Apesar do PR ter dado um sinal de que pretende trilhar o caminho de um verdadeiro Estadista ao "inviabilizar" o novo Código Penal, o Xadrezista (J'LO) ainda tem uma longa estrada "esburacada" à percorrer rumo ao combate, efectivo, à corrupção e impunidade, de modo a que a justiça não seja feita apenas aos "gatunos de galinhas", enquanto os Marimbondos vão celebrando almoçaradas, noivados, casamentos e até óbitos luxuosos, com o dinheiro dos angolanos, que tanta falta faz ao pacato cidadão.



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