Luanda - O risco é concebido como um artefacto de imputação na medida em que está ligado a um dano consequente de uma decisão.
Fonte: Club-k.net
Segundo uma classificação de UIrich Beck, os riscos socialmente relevantes podem dividir-se em três categorias:
Os riscos tradicionais, os riscos de desenvolvimento industrial e os novos risco.
Os primeiros são riscos em regra voluntariamente assumidos e limitados no tempo. Prima- se mas no âmbito pessoal — e podem ser individualmente imputados. Como por exemplo o assentimento de um paciente na realização de uma intervenção cirúrgica.
Em segundo lugar, iniciam-se os riscos socializado e justificado, desde logo pela ideia de risco permitido, em actividades socialmente úteis e necessárias.
Por último, os novos risco destinguem- se pela autonomia, nas suas consequências, em fácie de qualquer acto humano voluntário. Como por exemplo: a energia nuclear, ou a engenharia genética.
A evolução tecnológica trouxeram novas possibilidades e novos desafios fácie a ofensa a bens jurídicos, aduzindo–as a riscos incalculáveis.
As formas de devastação do meio ambiente são totalmente distintas daquelas de outrora. Os crimes organizado, ataques de hackers ou crime cibernético, crimes econômico, onde noutrora a vulnerabilidade do Estado perdia em qualidade e quantidade diante das respostas a esses tipos de delitos. Visto que as condutas praticadas eram de difícil identificação. Em alguns casos, o lucro ilícito era disfarçado e regularizado no sistema financeiro e demais instâncias formais, adquirindo aparência de legalidade, o que dificultava a apuração e punição desses crimes.
Os crimes econômico cujo custo econômico e social é muito superior ao dos demais crimes. Os autores desses delito muitas vezes não têm noção das consequências ilícito da sua conduta. Para ele aquela conduta pode até ser imoral em alguns casos, porém nunca ilícita.
Os autores desse crimes possuem técnicas de camuflagens, melhor que a do camaleão, a cumplicidade é mais resistente pelo temor entre os comparsas, e têm elevada capacidade de imunidade” (econômica, política e social). Delitos que ofendem a organização política, financeira e democrática do Estado, bem como atingem, frontalmente, o individuo naquilo que lhe é mais caro: consciência cidadã.
O legislador, na construção da norma incriminadora e na prossecução dos princípios e regras jurídicas que dão forma aos valores assumidos pela ordem juridico- penal, pode exigir que o risco judicialmente desaprovado criado pela conduta se realiza num determinado evento. Esse evento ou resultado pode revestir no tipo legal uma dupla natureza: valorativa ou normativa no caso de delitos de perigo concreto; ou, num esforço de maior concretização no caso dos delitos materiais ou de resultado, de natureza material egixindo-se um efeito físico espacio– temporariamente separável da acção.
Assim só é penalmente relevantes um comportamento que cria um risco juridicamente desaprovado.
Da nossa perspectiva, julgamos ser possível ao direito penal responder aos novos desafios ( catástrofe, caos financeiro e difusão de epidemias) sem abandonar as categorias clássicas, mas respondendo-as e adequando-as aos novos paradigmas.
_________________
As pessoas que se ocupam do poder não são todas corruptas, mas são todas corruptíveis; se todas fossem corruptas, as instituições republicanas seriam incapazes de lidar com a virtude dos cidadãos, razão pela qual a preocupação maior tem de ser a preservação do caráter virtuoso de alguns, e o combate dos vícios libidinosos ou corruptivos de outros.
Luís Ngonde
