Luanda - É óbvio quando se refere sobre a origem dos actuais “blocos económicos”_ (nome geral para definir as associais económicas entre nações da mesma área geográfica) era sobretudo para dirimir os conflitos entre a França e Alemanha que tinha como principal pano do fundo, o carvão e aço. Portanto, com sucesso que União Europeia atingiu no âmbito da concretização do seu bloco económico, tem sido o modelo a adoptar em outras regiões, com base a contextualização própria. Por isso, é necessário a prior, compreender as principais razões desses blocos, estando associados pela necessidade da reorganização do mundo capitalista pós-segunda guerra mundial, e a estrutura do poder geopolítico nessa época.

Fonte: Club-k.net

Como estratégia da União Africana, consistia na criação de regiões ou blocos económicos para que permitisse primeiro, o desenvolvimento socioeconómica através do livre cambismo entre os países dos blocos. Sendo assim, a SADC (Comunidade do Desenvolvimento da África Austral ) está dentro deste propósito, não como um conjuntos de países que visem em primeira mão a questão da segurança ou mesmo militar ou ainda outras questões de outra natureza, mas sim, integração que visa o crescimento e desenvolvimento dos povos por via da integração regional. Este é o principais espírito da SADC se observarmos o Tratado da sua criação na a alínea a) do nº 1do artigo 5º, que expelia sobre os objectivos, que é “alcançar o desenvolvimento e crescimento económico através da integração regional, aliviar a pobreza, melhorar o padrão e a qualidade de vida dos povos da África Austral e apoiar os que são socialmente desfavorecidos.”


Todavia, e de referir que a questão da integração não se limita entre os países vulgos potências, mas sim de todos que possam apresentar algumas vantagens, porque até as grandes economias não produzem tudo ao um preço competitivo em relação aos países com economias menos desenvolvidos. Como exemplo, Angola exporta peixe e seus derivados à República da África do Sul, e o Brasil exporta soja à China, como se referiu o presidente do Brasil numa entrevista feita aquando da cimeira dos BRICS de Johnnesburg de 2018.


Para dizer que, a integração económica impõe desafios a todos os países que pertencem ao bloco económico, quer sejam economias mais desenvolvidas ou não, mas que todos podem e devem encontrar áreas que possam ter vantagens no quadro da integração económica.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA ZONA DE LIVRE COMÉRCIO

Depois de ouvir o actual Ministro da Economia e Comércio no programa da Televisão Pública de Angola (A Grande Entrevista), quando dizia que Angola está preparada comercialmente com os países da SADC, mencionando os produtos após a sua importação, ao passar a ser nacional, por sua vez, pode ser exportado para os países da região da SADC.


Dizer que, do ponto de vista do Direito da Integração, os produtos que devem gozar da isenções tarifárias a nível da Bloco económico (SADC) só podem ser aqueles que são produzidos totalmente com os imputes da região, pondo de fora os produtos ou aqueles produtos cujo a sua produção final terá dependido dos países terceiros.


Para melhor compreensão, apresenta-se os pesquisadores, Pablo Neruda e Jorge Amado (sd) que defendem que a Zona de Livre Comércio (ZLC) consiste na eliminação de todas as barreiras tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre o comércio dos países do grupo. Segundo as normas estabelecidas pelo “General Agreement on Tariffs and Trade”, GATT, acordo sobre comércio internacional que vem sendo negociado em rodadas sucessivas desde 1947, e que deu origem à Organização Mundial de Comércio, um acordo é considerado Zona de Livre Comércio quando abarca ao menos 80% dos bens comercializados entre países membros do grupo.


Recorrendo-se ao economista Alves da Rocha (2008), diz que nesta fase onde, entre os países membros, se verifica uma total liberdade de movimento da generalidade dos produtos, mantendo, todavia, cada um deles, uma política comercial própria em relação a países terceiros. Ainda o mesmo autor dá exemplo de Zona de Comércio Livre, referenciando a EFTA, a LAFTA, a NAFTA. E realça, dando conta que, a experiencia vem mostrando que a formação de zonas de livre comércio só conduz a resultados mutuamente vantajosos quando os países integrantes se encontrem num grau de desenvolvimento mais ou menos elevado e homogéneo.


A ECONOMIA DO MEDO

A falta da capacidade produtiva competitiva, leva por exemplo o governa a proibir a importação de muitos bens de consumo, impondo medidas que lesão a economia do mercado, quando seria o próprio importador desistir naturalmente ao se deparar com a maior oferta interna da produção dos bens. Aí estaríamos na economia com vantagens comparativa e absolutas em algumas produções.


A diminuição da soberania comercial e fiscal é um dos medos da economia angolana, porque um Estado comerciante como Angola, onde a centralização da administração pública é face do governo, com a ânsia permanente do controlo total do poder político, tem sido um dos grandes factores que influencia a não adesão da ZCL da SADC.


De forma sintética, dir-se-ia que, outro medo tem sido a fraca capacidades de produção e qualidade duvidosa de produtos destas empresas, segundo muitos, ao se abrir as fronteiras comerciais, as mesmas não sobreviveriam.


Bem como a questão de segurança das fronteiras, porque teme-se de uma invasão por parte dos cidadãos vindos sobretudo da RDC; embora no quadro da Integração, Angola pode optar de forma faseada os países que lhe convém o livre comércio, até que se melhore as insuficiências de segurança.


CONSUMIDOR SEM OPÇÕES


A lenta adesão de Angola à ZCL da SADC leve os consumidores deste país em não terem opções de bens e serviços a preços e qualidade mais compensatórias e competitiva, se formos a comparar aos países da mesma região que já involuíram para liberalismo comercial, desta forma, afecta a o bem-estar dos cidadãos que sentem obrigados em procurar bens e serviços no mercado de monopólios e oligopólio.


As barreiras tarifárias e não tarifárias em Angola, que visam somente o proteccionismo das produtores internos, tem sido uma política recorrente há muitos anos, deveria estar a conhecer os seus últimos dias, porque, se de um lado quer se proteger os empresários fruto da competitividade regional e poupar divisas nas importações, por outro, as mesma empresas dificilmente atingirão a maturação, nem tão pouco poderão dominar outros mercados a nível da região, onde podiam também trazer divisas através dos investimentos, desta forma trariam os seus lucros em divisas também para a economia nacional.


Porque até é sabido que foram dadas muitas garantias, isenções fiscais e até subsídios às empresas, aos projectos agrícolas e outros. Mas, por causa de muitos vícios contraproducentes, as mesma empresas não souberam aproveitar nem se quer mostrar eficácias nos seus investimento. A falta da cultura da contabilidade e do rigor empresarial, por culpa também das próprias instituições do Estado, fazem com que os projectos pareçam apenas como promoção eleitorais.


Contudo, Ballassa (1961) já dizia, “nos países com custo de produção relativamente elevados os consumidores aprovarão a integração devido ao seu efeito de redução dos preços”. Este é evidentemente a realidade de Angola, porque a produção dos bens e serviços são bastantes altos, sufocando o consumidor final, por esta razão, os angolanos enquanto consumidores, deveriam pressionar o governo em aderir para o equilíbrio de bem-estar a nível da região.


ALGUMAS OPORTUNIDADES


Por conseguinte, o país não deveria ter receios ou medos em aderir de facto o a zona de comércio livre, porque este processo trará para a economia inúmeras vantagens, como para os próprios cidadãos que poderão viajar com maior facilidade de forma recíproca, para as empresas nacionais privadas sobretudo, terão facilidade em alocar as suas vendas nos outros mercados da região, o Estado continuará com as sua pauta aduaneira incidindo muito mais sobre os países terceiros, e com os portos que angola tem, seria uma das vantagens que deveria ser aproveitado, pelo factos de muitos Estados da região não terem este privilégio geográfico, nesse caso o mar.


Se formos a comparar com a República do Congo, Angola tem muitas vantagens comercias e produtivas em muitos produtos, como no cimentos, combustíveis, o feijão, peixe, sal, etc. Quer dizer, um dos grandes problemas que Angola poderá enfrentar no processo de Integração económica é a falta do rigor na identificação das áreas de produção em que nos poderá permitir trocar com os outros mercados.


Angola foi adiando sempre este desafio, alegando a falta de vias de comunicação, como estradas primárias, secundária e até terciarias, é óbvio, sem vias de comunicação não há formas de escoar os produtos, e outras condições fundamentais, mas já não se pode adiar, primeiro o mundo é global e exige este para melhor especialização que dará a produção em massa, para depois poder concorrer no mercado internacional, segundo, só com concorrência regional as nossas instituições e empresas poderão atingir os níveis desejáveis de maturidade e idoneidade.

Horácio Nsimba