Lisboa – O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, anulou a deslocação a cidade do Lubango na qual estava agendada a inauguração, no sábado, 26, das instalações que vão acolher o Tribunal da Relação da Huíla, que vai atender as províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.
Fonte: Club-k.net
Equipa de avanço aconselhou a marcar outra data
A decisão do cancelamento da deslocação, é associada a informações desencontradas fornecidas pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo que depois de uma viagem no dia 5 de Setembro a cidade do Lubango, comunicou que “tudo estava pronto” para o procedimento da inauguração das novas instalações.
Na passada terça-feira, 22, uma equipa do grupo de avanço que se deslocou ao Lubango fez chegar um relatório a Casa de Segurança da Presidência, em Luanda alertando pela ausência de condições para inauguração do novo Tribunal tendo proposto a anulação da deslocação do Chefe de Estado para uma outra data.
Segundo fontes do Club-K, foi também notado que o Presidente da República, estava a ser induzido a inaugurar um tribunal que a principio não iria entrar em funcionamento por falta de legislação que orienta a sua operacionalidade.
Em Março de 2019, o Presidente da República, João Lourenço, inaugurou o primeiro de 60 tribunais de Comarca, que tem sido implementados no país no quadro da conformação do sistema de Justiça à Constituição da República de Angola.
Inicialmente estavam previstos, para este ano, a inauguração dos Tribunais da Relação de Luanda e Benguela, no quadro no novo mapa judiciário, que prevê cinco tribunais de Relação em todo o país. Os Tribunais da Relação são instâncias de recurso, com competência para atenderem determinado número de províncias.
