Luanda - O diretor executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Neto, condenou hoje os abusos policiais em Angola durante a pandemia de covid-19, considerando que houve violência gratuita e uso excessivo da força contra cidadãos.

Fonte: Lusa

"À boleia da pandemia houve abusos na atitude e na atuação da polícia, violência gratuita e uso excessivo de força, que não foi nem proporcional, nem justificada", afirmou Pedro Neto, em entrevista à agência Lusa.

 

Desde o início da pandemia de covid-19, mais de uma dezena de pessoas morreram na sequência de intervenções policiais para obrigar ao cumprimento das medidas que vigoraram no estado de emergência e na situação de calamidade pública, nomeadamente o uso de máscara.

 

Em 01 de setembro, um médico foi conduzido a uma esquadra policial por não usar máscara no carro e morreu em circunstâncias ainda por esclarecer.

 

Estes casos têm motivado vários protestos contra a violência policial, promovidos sobretudo por jovens, em Angola, mas também no estrangeiro, incluindo em Portugal.

 

"Apelamos para que a polícia receba formação para saber como atuar, para não abusar da força e à custa da pandemia ou do não uso das máscaras cometa atos que não têm justificação", defendeu Pedro Neto.

 

O responsável da secção portuguesa da AI falou de vendedores ambulantes expulsos violentamente e de jovens agredidos apenas por estarem na rua.

 

"Esta situação preocupa-nos bastante porque as forças de segurança existem para proteger as pessoas e não o contrário", disse.

 

"A polícia e as forças de segurança ainda estão no outro tempo e têm de se atualizar e agir em conformidade com aquilo que são os direitos civis e políticos das pessoas", acrescentou.

 

Sobre a situação global dos direitos humanos em Angola, Pedro Neto sublinhou os "sinais significativos" e de "esperança" dados pelo Presidente João Lourenço, mas lamentou que, até ao momento, não tenham passado do discurso.

 

O dirigente português da AI salientou como positivo o facto de os ativistas presos em 2016, os 15+2, estarem em liberdade, bem como a disponibilidade do chefe de Estado em elaborar uma nova lei sobre as terras comunitárias, algumas das quais apropriadas por fazendeiros, governadores e políticos, garantindo assim a continuidade do seu uso por pastores.

 

"É preciso passar destes sinais à prática. Há um ambiente de liberdade de expressão e de pensamento que melhorou. Agora outros sinais que queremos ver, estão a demorar a efetivar-se, a passar das palavras aos atos", declarou Pedro Neto, apontando nomeadamente o combate à pobreza extrema através de "ajudas sérias" às populações.

 

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

 

Angola regista 183 mortos e 4.972 casos de infeção pelo novo coronavírus.

 



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