Huambo – Nós somos 2 trabalhadores da Associação Mãos-Livres em nome de tantos outros trabalhadores também injustiçados pela Associação Mãos Livres. Gostaríamos pedir anonimatos e denunciar a forma desumana como o Deputado e Advogado Manuel David Mendes está a maltratar-nos mas pelo sofrimento e idade que temos, já não temos mais nada a perder por isso vamos nos identificar:

Fonte: Club-k.net
Primeiro signatário desta carta: chamo-me FRANCISCO RUFINO FELISMINO Natural de Luanda, bairro do Sambizanga, casado, de 62 anos de idade, nascido aos 31 de Julho de 1958 residente actualmente no Huambo, C/n e Martinho Tchissingui, solteiro de 64 anos de idade nascido no Huambo, aos 26 de Março de 1956 residente no Huambo. Por economia de palavras vamos chamar de A ao Senhor Francisco Rufino Felismino e chamaremos de B ao Senhor Martinho Tchissingui.

DOS FACTOS

A foi contratado pela Associação Mãos Livres, no ano 2000 (há 20 anos) cujo Presidente na altura era o actual Advogado Manuel David Mendes igualmente Deputado. A função inicial de A fora de Técnico Para-Legal da Associação Mãos Livres em Luanda. Em Fevereiro de 2002, abriu-se o outro escritório da Associação Mãos Livres no Huambo e A fora contactado pela Direcção presidida pelo Deputado e Advogado Manuel David Mendes, para A ser transferido para Huambo a ser aí representante da Associação Mãos Livres e assim se fez. De 2002 até 2016 A ficou Coordenador Provincial da AML.

B foi contratado em 2004, na província do Huambo, para ser Técnico-Para Legal uma função equivalente a Advogado Oficioso e que na sociedade civil poderia equivaler a Defensor dos Direitos Humanos. Exerceu essa função até que foi promovido para ser Coordenador Provincial da Associação Mãos Livres em Benguela onde fora transferido. Em 2016 B foi requisitado a regressar para o Huambo a fim de exercer a função de Coordenador Provincial da Associação Mãos Livres no Huambo.

A e B foram exonerados sem justa causa. Sem indemnizações de acordo com a Lei. A e B foram exonerados de forma humilhante. Durante o período de fim-de-semana o Sr. Deputado Manuel David Mendes, sem aviso prévio, sem cortesia nem moral, a fim de executar a exoneração mandou trocar as fechaduras dos gabinetes onde A e B trabalhavam para serem impedidos de ter acesso.

Ordenou aos novos funcionários a vigiar que os antigos não voltassem “a meter seus pés” nos escritórios da Associação Mãos Livres no Huambo, nem sequer foram autorizados a retirar os seus pertences, praticamente foram escorraçados. Ao longo dos anos de trabalho nunca tiveram património, trabalharam sempre com exiguidade dos meios e equipamentos, os salários foram sempre manipulados e furtados.

A única pessoa que ficou rica a custa da Associação Mãos Livres por ser o gestor autocrático dos financiamentos é o próprio Deputado Manuel Davide Mendes e na área das finanças colocou sempre os seus parentes mais próximos, que por respeito e ética não incluídos os testas de ferro nesta carta...

Nunca gerimos dinheiro apenas processos, então não conseguimos entender o mal que cometemos para sermos expulsos de forma totalmente desumana.

A neste momento se encontra numa situação pior que qualquer um: o Senhor Francisco Rufino Felismino que se designa por A, ao longo dos 20 anos de trabalho na Associação Mãos Livres nunca teve assistência médica e medicamentosa e longe de ter seguro de saúde, uma única vez foi apoiado com algum dinheiro quando teve Acidente Vascular Cerebral.

E também por ocasião do passamento físico do seu pai, a Associação Mãos Livres contribuiu com algum valor equivalente a taxa de 40% para compra da urna. Daquela data distante até hoje,a saúde de A está se degradando dia após dia sem apoio nem assistência.

A nunca gozou férias regularmente, poucas vezes que tentou tirar férias, nunca concluiu as férias que foram sempre interrompidas devido ao volume dos trabalhos e a pressão do Sr David Mendes que em geral nunca tem plano de actividade apenas telefona ordena e não se preocupa com as condições de trabalho dos funcionários. E mais, as férias nunca foram remuneradas ou seja, nunca teve subsídio de férias.

Devido a natureza do seu trabalho, contraiu muitas doenças como, pneumonia, AVC e gastrite. A gastrite está tão avançada que tem-lhe causado ao longo de todo ano 2020 crises e incluindo desmaios constantes. Como se não bastasse e o gravíssimo de tudo é que A ficou cego. Devido aos seus salários roubados pelo Deputado Manuel David Mendes, que se julga também Ativista dos Direitos Humanos e apelidado de “Advogado dos Pobres” está a burlar um cego.

REPITO: o Deputado Manuel David Mendes está burlar um cego, está a matar silenciosamente um doente, um cego e ele é Deputado, Advogado e Defensor dos Direitos Humanos, teve prémios de melhor defensor dos direitos humanos mas está a roubar e deixar um antigo funcionário que trabalhou 20 anos para ele a morrer de doenças curáveis como gastrite, AVC e cegueira.

A cegueira está quase total mas pode haver solução se houver dinheiro. Mas não há dinheiro porque o Sr Manuel David Mendes se recusa de pagar honorários de forma condigna, ainda mais: A que está ficando cego e com outras doenças e sem dinheiro nem meios de subsistência depois de 20 anos de trabalho ao serviço do Sr. Manuel David Mendes, A vive numa casa arrendada e a qualquer altura será mandada ordem de despejo porque não tem possibilidade de continuar a pagar as rendas e quando chegar essa altura, não terá aonde ir viver.

Só mais para lembrar: o trabalhador que esteve ao serviço do Senhor DAVID MENDES por 20 anos de serviço, ganhou mal e ficou doente incluindo cegueira. Depois de perder a visão o Desumano Sr. MANUEL DAVID MENDES lhe expulsou e se recusa a lhe pagar seus justos e merecidos honorários que lhe deve e outras indemnizações.

Sempre fomos roubados e manipulados porque apesar da Associação Mãos Livres no auge do seu trabalho ter tido representação em muitas províncias de Angola, todo o dinheiro era gerido em Luanda pelo próprio Sr. Manuel David Mendes e seus fiéis. Os salários e a logística nunca foram descentralizados. Nós, nas províncias éramos apenas decoração e instrumento de Poder do Sr. Deputado David Mendes e os dinheiros todos eram ele que sabia e geria sem a mínima transparência.

Quando Angola entrou em crise, o Banco Nacional de Angola deu um instrutivo segundo o qual, todos os pagamentos em Angola deveriam ser feitos em KWANZAS que é a moeda de Angola, e para tal a conversão de qualquer divisa deveria obedecer ao câmbio do BNA (câmbio oficial) ora, a Associação Mãos Livres vive dos financiamentos estrangeiros.

Os Contratos de trabalho de A e B nunca foram elaborados na base da moeda nacional que é o Kwanza mas sim na base da Moeda estrangeira já que os financiamentos sempre vieram em Dólares e Euros e os contratos dos financiamentos são assim também rubricados nas respectivas propostas de projectos. Sendo assim, os salários nossos deveriam ser pagos conforme estão nos contratos de trabalho e nós próprios estaríamos em condições de pedir que os bancos comerciais convertessem nossos salários em nossas contas bancárias pessoais e que o justificativo da conversão seria o talão de câmbio do Banco. Nada!

O Deputado Manuel David Mendes e seus fiéis faziam a conversão cambial às escondidas e se apoderavam da diferença que foi crescendo na medida em que o câmbio foi flutuando. Assim como nota explicativa era exactamente como descrevo aqui:

Em 2014 começaram as complicações no uso de moeda estrangeira nos pagamentos nacionais e tudo se agravou mais ainda de 2015 até hoje 2021. Nessa altura o câmbio variava ligeiramente de 155.50 kz para 1 USD em Janeiro de 2015 até 222.07 a partir de Agosto.

Significa se o Câmbio oficial era este então nosso salário que no contrato é de 1000 USD seria equivalente em Kwanzas entre 155.500 à 222.000 ao longo do ano e iria subir ou descer à medida que o câmbio fosse se alterando, mas invariavelmente o Deputado Manuel David Mendes para nos roubar nosso dinheiro apenas nos pagava 100 mil Kwanzas, e não importa que o câmbio fosse favorável e ele ficava com a diferença.

Em 2015 furtava-nos de 65.000 Kwanzas antes de Agosto desse ano e acima de 100.000 Kwanzas depois de Agosto em cada salário. A partir de 2017 até todo ano de 2018 o câmbio variava entre 208.70 Kz em Janeiro à 306.81 Kz em Dezembro, mesmo assim o Sr. Deputado Manuel David Mendes continuava a nos dar como salário invariavelmente 100.000 Kwanzas.

Quando notou que estava a nos roubar demais, então aumentou-nos 50.000 durante uns 3 meses que passamos a auferir 150.000 Kwanzas como equivalência de 1000 dólares! Quando tentamos reclamar, ele mentiu para nós, dizendo que os próprios financiadores estrangeiros é que fizeram a conversão e já veio mesmo assim. “Tiramos satisfação” entramos em contacto com os doadores e os doadores disseram que nós nunca vos financiamos em Kwanza, sempre pagamos em Euros ou Dólares e como é que vamos nos intrometer no câmbio nacional”?

Esse assunto é mesmo dos vossos serviços de finanças internas. Então os próprios financiadores nos confirmaram indirectamente que estamos a ser roubados, sempre já fomos roubados só que com a crise causada pelo Instrutivo do Banco Nacional de Angola que proibiu qualquer pagamento em moeda estrangeira, isto veio legitimar o Deputado Manuel David Mendes a roubar os seus trabalhadores.

A e B recorreram a Inspeção Geral do Trabalho – IGT e este convocou a direcção da Associação Mãos-Livres de Luanda; pura e simplesmente esses se recusaram a comparecer no Huambo para prestarem os devidos esclarecimentos. Então A e B intentaram um pleito judicial como uma acção trabalhista recorrendo a tutela da justiça, junto da Sala de Trabalho do Tribunal Provincial do Huambo.

O Deputado Manuel David Mendes, como parte interessada, enviou ao Juiz da causa um documento com informação falsa que fez praticamente o Juiz indeferir o nosso processo com um relatório estranho. Só para constar existe matéria que remete as questões cooperativas e privadas a lei comercial e Associação Mãos Livres é uma Organização Não-Governamental e o Juiz manietado pelo Deputado Manuel David Mendes foi induzido em erro e arrastado para interpretação de má fé desse diploma; foi forçado pelo Deputado Manuel David Mendes a ignorar o Contrato de Trabalho de A e B buscar normas distantes para enganar os incautos esquecendo-se de que os requerentes lidam com o sector da justiça há mais de 20 anos, dominando a área sem complexo. Assim, o Juiz sem chamar as partes, sem haver conferência, sem haver consenso, de forma unilateral o Juiz deu o facto por consumado.

Elaborou um relatório chamado “SANEADOR SENTENÇA” “encomendada” pelo Deputado Manuel David Mendes e disse que os queixosos ou então devem recorrer à Sala Cível e Administrativo do Tribunal Provincial do Huambo e não à Sala de trabalho.

Nós perguntamos: como assim Sala Cível e Administrativo se dos Autos constam os contratos de Trabalho elaborados e assinados à luz da Lei Geral de Trabalho e as partes assim o reconhecem. E mais, está lá no contrato de trabalho fixado o salário mensal. O Juiz não leu as exposições nem se dignou de consultar os Contratos de trabalho e apenas visitou o Estatuto da Associação Mãos Livres.

Porque o Sr. Deputado Manuel David Mendes mentiu ao Juiz que o Senhor Francisco Rufino Felismino e o Senhor Martinho Tchissingui aqui designados por A e B respetivamente, são membros da Associação Mãos Livres e por força dos estatutos, os membros não são considerados trabalhadores e por conseguinte não ganham salário.

O Juiz vil e estranhamente ficou cego diante dos Contratos de Trabalho em sua posse que constam salário mensal de 1000 USD que desde 2014 nunca mais se pagou de forma justa e sim tem-nos dado de forma atabalhoada 100 mil kwanzas/mês e o Juiz limitou-se a aceitar a infame argumentação do Deputado Manuel David Mendes.

Assim, interpusemos um Recurso ao Tribunal Supremo. E, nós perguntamos: Advogado dos Pobres e Deputado e neste último, representante do Povo e ainda membro no Parlamento Angolano, da Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamação, como é que manipula a justiça para destruir seus próprios colegas que alguma vez ele mesmo recrutou e para o qual trabalharam muito?

Ele “anda aí” a dizer que deixou a Associação Mãos Livres e que agora essa Associação tem outro Presidente (Doutor Salvador Freire) aqui na nossa carta estamos a limitar falar da nova direcção da Associação Mãos Livres porque é apenas a Direcção formal e decorativa, porque tudo, ainda depende do Deputado Manuel David Mendes que nunca deixou os funcionários trabalharem livremente.

A direcção não manda na AML, quem manda e desfaz é o Deputado Manuel David Mendes, ganancioso e avarento voraz, ingrato contumaz, com narcisismo doentio e um senso estranho de causar boa impressão e ar de grandeza Manuel David Mendes não consegue amar os colegas, não consegue tolerar a diferença, não admite o pensamento contrário ao dele. Não tolera os mais inteligentes do que ele.

Os melhores e bons advogados que passaram pela Associação Mãos Livres todos saíram dela muito desanimados e desapontados com o Sr. Manuel David Mendes, e os que estão na AML actualmente são testemunhas e sofrem falcatruas do Deputado Manuel David Mendes.

A nossa esperança ainda estava no Instituto Nacional de Segurança Social. Ao longo dos 20 anos de trabalho de A e os 16 anos de trabalho de B fomos descontados de forma também anormal os impostos de segurança social. Pelo menos ao B roubaram 50.000 Kwanzas (Cinquenta Mil Kwanzas) de cada salário para fins de pagamento dos impostos de segurança social ISS, quando na verdade o INSS seria 3% para trabalhador e 8% para a Empresa.

A sofria desconto normal de 3% mas B se lhe retirava anarquicamente 50.000 Kwanzas praticamente metade do salário supostamente para pagamento dos impostos. Isto é, B ganhava 100.000 Kwanzas que para David Mendes, era o equivalente a 1000 USD do contrato de trabalho e ainda estes 100.000 kwanzas roubam lá mais 50.000 kwanzas que dizem que é para imposto de segurança social e depositados nos cofres do Estado.

Por vezes B era usado como tradutor nas questões de terra mas o Sr. Manuel David Mendes não lhe pagavam custos dessa consultoria que era um aparte. Esses abusos todos foram perpetrados pelo Deputado Manuel David Mendes.

Fomos ao Instituto de Segurança Social e IGT. Qual foi o nosso espanto?! O Deputado Manuel David Mendes, na qualidade de Presidente da Associação Mãos Livres e actualmente o Dr. Salvador Freire seu substituto não obstante os descontos que fazem aos trabalhadores de ISS nunca pagaram ao Estado esses impostos desde 2014.

O INSS disse que não consegue nos fazer a necessária assistência porque a Associação Mãos Livres se furtou de pagar os Impostos desde 2014 ao Estado não obstante que aos trabalhadores a direção mentia e descontava os valores e se apoderavam deles porque neste ponto também enganaram o Estado a quem não forneceu em tempo útil os impostos a ele devido.

Terminamos exigindo e pedindo obsequiosos favores a todas as instituições do Estado, Instituições da Sociedade civil e doadores, corpo diplomático acreditado ou não em Angola, partidos Políticos e Assembleia Nacional…e, aqui de forma inescapável pedimos também ajuda a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de que a Associação Mãos Livres é dotada de Estatuto de Observador dos Direitos Humanos nº380 que “a injustiça contra um é injustiça contra todos”.

Clamamos pela Justiça e ajuda. Porque o Deputado Manuel David Mendes está a destruir nossas famílias não nos pagando nossos honorários e exigimos que regularize imediatamente os impostos de Segurança Social para o Estado começar a nos fazer a assistência de que temos direito.

Huambo aos 05 de Janeiro de 2021

As signatários:
Francisco Rufino Felismino
Martinho Tchissingui



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