Madrid - Tudo começou naquele dia 4 de Fevereiro de 1961 quando um grupo de homens e mulheres angolanos e angolanas corajosos/as e cansados/as de viver sob tutela de outros que, entre outras imposições, até nos impunham a maneira de vestir, sentir e estar, decidiram dizer, BASTA! Naquele histórico dia, eles deram início à luta armada, que culminaria com a proclamação da Independência Nacional, no dia 11 de Novembro de 1975.

Fonte: JornalOKwanza

A partir da proclamação da nossa independência, os olhos do Mundo colocaram- se sobre nós. Eles queriam ver como, de forma independente, poderíamos nos organizar e como mostraríamos ao Mundo a nossa capacidade de caminhar sozinhos e arranjar-nos em todos os sectores e níveis, como encararíamos as ideias que nos falavam de pluralismo político e de um poder que emanaria do povo para o povo – traduzido no termo democracia, na qual, além de todos outros requisitos, todos os cidadãos e cidadãs, sem a mais mínima distinção seriam iguais em todos aspectos.

 

Depois de um confronto dessas ideias que infelizmente teve que passar por campos de batalha, finalmente, no ano 1992, o povo soberano e independente decidiu e conseguiu por primeira vez da sua história realizar o sufrágio universal, onde queríamos eleger aquele que levaria aos seus ombros a responsabilidade de gerir o erário, tomar as decisões que deviam afectar a todos os filhos e filhas da pátria angolana, vivendo dentro ou fora do País e criar, com uma democracia sana e solida, um País que pensasse em todos angolanos e angolanas, incluindo aqueles que, por várias razões, tiveram que abandonar a terra mãe e abraçar outras realidades, mas sempre com a sua querida pátria no coração.

 

É sobre esses angolanos e angolanas que venho aqui hoje falar; é sobre esses que, apesar de terem participado no processo da independência e de terem lutado pela paz naquela infeliz Guerra Civil que assolou o País e nos obrigou a entender que irmãos que somos, devíamos lutar para engrandecer o nosso País e não para destrui-lo; é sobre esses que por outras mais causas foram obrigados a fugir um dia, e não tiveram a possibilidade de regressar ao País embora sintam permanentemente Angola e lutem pelo reconhecimento da sua condição de cidadãos angolanos e pelo reconhecimento do seu direito de voto; sim, é sobre esses angolanos que venho falar.

Quero recordar que desde as primeiras eleições realizadas no País, em 1992, até às últimas realizadas em 2017, os angolanos residentes fora do País, não foram tidos em conta, não se lhes reconheceu o Direito Constitucional e inalienável como é o direito e dever de votar. Um direito que, estejam onde estiverem, é reconhecido a cidadãos de outras democracias incluindo aos dos PALOPS, como é por exemplo o caso de Cabo Verde e Guine Bissau, para não citar tantos, não se reconhece aos angolanos na mesma situação.

Organizações da Sociedade Civil angolana residentes na diáspora realizaram várias petições formais aos organismos responsáveis pela resolução deste problema como são os casos da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional, da CNE e até foram endereçadas cartas ao chefe do Governo, cartas que, seguramente, foram parar a alguma gaveta, sem merecer a mínima atenção e prioridade.

Estes factos levam-nos a concluir que existe uma falta de visão estratégica dos nossos governantes, que não devem ter entendido que as centenas de milhares de angolanos residentes na diáspora, poderiam jogar um papel muito importante na balança da democracia no nosso País. Também seguramente, não devem ter pensado que não corresponde à verdade que esses votos angolanos beneficiariam unicamente a oposição. A opinião pública angolana no exterior, também é diversa; é plural e o seu voto só beneficiaria e fortaleceria, isso sim, a nossa democracia.

Portanto, aqui deixo a questão:

-Em 2022, os angolanos e angolanas residentes na diáspora poderão ou não poderão votar?

*Doutorada em Administração e Políticas Públicas radicada em Espanha. Especial para O Kwanza (www.jornalokwanza.com)