Luanda - Qualquer País que aprecie e respeite os seus cidadâos pensa seriamente na criaçâo de um Estado de bem-estar social ou como os ingleses dizem “welfare state”, que é um Estado onde os pilares de protecçâo social como a Saúde Pública de qualidade e universal, a Educação Pública de qualidade e universal e um Sistema de Segurança Social que garanta para todos os cidadâos em situaçâo de vulnerabilidade e exclusâo social uns minimos de protecçâo social que proporcione a todo momento um nivel de vida aceitavel para todas as pessoas.
Fonte: OKwanza
O que é que aconteceu com o nosso País? Por que é que o processo de Reconstrução Nacional não teve como base a construcçâo de um Estado de bem-estar social?
Tudo falha no nosso País. Não contamos com um Sistema Nacional de Emprego e garantias de Segurança Social. Nenhum trabalhador que contribui para a Caixa da Segurança Social recebe uma contraprestaçâo do Estado em caso de desemprego ou incapacidade laboral. O sistema de formaçâo para o emprego e inserçâo sociolaboral no País é completamente ineficaz. A prova disto é a alta taxa de desemprego, especialmente juvenil.
O sistema de protecçâo das familias, da criança, da terceira idade e dos antigos combatentes e veteranos de guerra é completamente ineficiente. Nâo se pode permitir em tantos anos de paz, a falta de seriedade na atenção aos colectivos mais vulneraveis e mais importantes do País, resulte em semelhante humilhaçâo. As familias não recebem nenhuma prestaçâo minima de subsistencia em caso de desemprego do cabeça de familia, as crianças começam a receber estimulos academicos muito tarde, (apenas aos 6 anos de idade), quando deveria ser desde tenra idade, a terceira idade nâo conta com nenhum plano de envelhecimento saudável, sustentavel, participativo e os antigos combatentes e veteranos de guerra, aqueles que nos deram hoje o País livre e soberano que temos, nâo recebem algum reconhecimento que seja condigno.
Quanto ao sistema educativo, tudo havia por dizer, mas a modo de resumido digo que é uma pena a gritante ausencia do desporto escolar, este que levaria a muitos angolanos e angolanas as mais altas competiçôes mundiais desportivas, as aulas de música, a ausencia de cantinas escolares que garantam que toda a criança escolarizada no País tenha uma nutriçâo adequada e, portanto, um rendimento escolar exemplar, um baixo e quase nulo absentismo escolar.
Quanto à Saúde Publica de qualidade e universal, este aspecto é realmente o que me faz escrever este texto, preocupa e muito. Nâo é alentador aos olhos de ninguém ver a humilhaçâo pela que passam muitos irmâos e irmãs no nosso País em busca da assistência medica e medicamentosa. Os poucos profisionais da saúde com que conta o País tentam fazer o impossivel com os meios proporcionados, nalguns casos conseguem salvar as vidas, em casos complicados, os pacientes com melhor sorte são enviados ao exterior do País, na sua maioria a Portugal. É neste País onde nos ultimos dias vimos apreciando uma extrema falta de humanidade, humilhação e cúmulo de irresponsabilidade.
A falta de um Sistema de Saúde Público Universal e de qualidade no nosso País força vários cidadãos a serem atendidos no exterior através de Juntas Médicas. Em outras palavras, o dinheiro que somos incapazes de investir para a melhoria do nosso proprio Sistema Público de Saúde é usado para tentar salvar a vida dos nossos irmãos no exterior. O que ja em si é um investimento enorme. Por isso não se entende, porque é que se ja se gastou esse dinheiro para o seu tratamento no exterior, se convida a esses cidadâos doentes em metade dos tratamentos a regressarem ao País por alegada falta de verbas, mesmo sabendo que essa decisâo os sentencia à morte? Fazendo, porém, ouvidos surdos aos relatorios medicos, aos gritos de socorro de organizações como “Vozes de Angola na Europa” e também aos proprios doentes. Ninguém diz nada, ninguém se responsabiliza. Angola até quando tanta humilhação?
*Doutorada em Administração e Políticas Públicas radicada em Espanha. Especial para O Kwanza (www.jornalokwanza.com)
