Luanda - A animosidade nacional que cobriu Angola em 1974 com o fim do regime colonialista e facista português, levou o país ao apagão nacional de todos os sinais vermelhos e amarelos de alerta sobre as novas forças políticas, movimentos de libertação. Os semáforos políticos nacionais que deviam ter sido mantidos acesos, foram magnetizados pela áureola que esses movimentos de libertação portavam como libertadores do povo angolano e uns até arvoravam-se como “únicos e legítimos representantes do povo angolano”, foi um erro.

Fonte: Club-k.net


Deu-se carta branca que ajudou a construir as monstruosidades cujas consequências vivenciamos hoje através do peso das estatísticas reproduzidas pelas mortes, pelos refugiados, pelos deslocados internos, pela destruição e danificação da infraestrutura, da administração pública, da economia e das instituições sociais e culturais. Pela drenagem das finanças públicas para o esforço da guerra que alienou a segurança nacional com dívidas geracionais, pela corrupção que deu o golpe de misericórdia a frágil institucionalização nacional, factos pesados que levarão anos à corrigir.


A República Popular de Angola, a guerra pós-colonial e civil que termina em 2002, foram momentos tristes desta pesada herança de poucos decidirem por todos. Os tais poucos ufanados como victoriosos de uma guerra que só a esses poucos deu glórias e riquezas. Para o resto ficou o medo, o desemprego, a miséria e a insegurança para um futuro melhor.
Depois de 2002, o MPLA passou a praticar o lawfare como recurso em forma de guerra na qual o direito é transformado em arma de uso ilegítimo da legislação nacional em manobras jurídicas com a finalidade de causar danos a um adversário político, estrangulando-o política, social, financeira e culturalmente de modo que este não possa perseguir objetivos. Isso tem exigido o recrutamento de um vasto exércíto de lobbies e assessores estrangeiros pagos de forma escandalosa, um exército de políticos, jornalistas, bajuladores (profissão também remunerada em Angola do MPLA), jurístas, economistas, sociológos nacionais recrutados alguns na própria oposição pagos com bens como casas, carros, kwanzas, emprego e outras facilidades sociais e de alguns funcionários públicos que são transformados em criminosos para matarem seus irmãos.


Neste contexto, duas dimensões foram fundamentais para dar resposta ao tema que esta exposição sugere para que fosse possível superar o medo e a mentira. A primeira dimensão foi à resposta dada pelo tempo no ponto de vista cosmológico quando considerado no plano psicológico. A segunda dimensão foi a gestão feita à política do MPLA (lawfare) pelo povo angolano e pela UNITA depois de 2002.


Reflectindo a primeira dimensão quanto ao alinhamento do tempo no ponto de vista cosmológico quando considerado no plano psicológico, a resposta ao medo institucionalizado pelo MPLA, levou-nos a recorrer a Borwin Bandelow, psiquiatra e investigador alemão que diz: “Temos mais medo de uma nova ameaça, especialmente se for vista como incontornável, do que dos perigos que já conhecemos”.


O medo ao MPLA em Angola é um facto. O 27 de Maio de 1977 sinalizou este facto de ferocidade e crueldade animalesca com a matança de milhares de angolanos com única razão; manuntenção do projecto de poder. O genocídio eleitoral em 1992 sobre os militantes, os membros e simpatizantes da UNITA, reforçou o endeusamento ao medo pelos angolanos. Os genocídios da Sexta-feira Sangrenta contra os Bakongos em Luanda, do Monte Sumi no Huambo e Kanfunfu na Lunda Norte seguiram a mesma lógica.


Este medo e mentira institucionalizados em Angola pelo MPLA pelo preço pago pela FNLA que passou a ser visto como movimento de libertação de antropófagos, corruptos, estrangeiros e posteriomente pela UNITA como fantoches do imperialismo americano, autóctones racistas com caudas, etc., etc., está caindo.


Este momento tem sido ultrapassado pelo povo e pela UNITA aprendendo com o alinhamento do tempo do ponto de vista cosmológico, uniforme, considerado no plano psicológico, variável e multiforme. Enquanto que o MPLA tem se mantido parado no tempo e igual como nos anos 60, 70, 80, 90 do século XX e nos anos 10 e 20 do século XXI, seguindo a doutrina de movimento único e legitimo do povo angolano e com práticas constituintes e constitucionais da República Popular de Angola em contravenção aos acordos que fundaram o Estado Democrático de Direito de Angola e a Constituição da República de Angola de 2010.


O povo angolano e a UNITA aprenderam sofrendo com os efeitos das humilhações, dos genocídios, assassinatos, mentiras, corrupção e incompetência governativa repetidos anos sem fim. Factos que acabaram por tocar de forma profunda todos, ajudando-nos a criar novos medos e nova insegurança nacional assente na incerteza de viabilidade de Angola como país, ultrapassando os medos e mentiras institucionalizados pelo MPLA.


Já o MPLA, parado no tempo, passou de partido político respeitado para um espantalho que estrebucha diante de seus fantasmas, sofrendo chacota de crianças e de seus militantes que sempre deram o melhor de si na construção de Angola inclusiva, desenvolvida e moderna; parabéns a estes.


Finalmente, a gestão feita à política do lawfare pelo MPLA, ajudou a firmar a nova aliança patriótica entre o povo angolano e a UNITA (que este não pode e nem deve decepcionar), o que tem permitido encetar outra caminhada que vai se tornando a garante da estabilidade institucional e da paz, a certeza de reconciliação nacional que neste momento clama por uma reforma profunda do Estado, por um código penal que inclua os crimes contra o Estado Democrático de Direito pelo facto do actual contexto continuar a reproduzir mais dispositivos de excepção e por um estado de emergência e calamidade política no âmbito das garantias da constituição e controlo da constitucionalidade fruto da herança mal resovida do Estado pós-independência reproduzido na República Popular de Angola, mesmo depois da actual proposta de revisão parcial da constituição de iniciativa do Presidente da República de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço.

- OBRIGADO -



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