COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO
Caras Cidadãs e Cidadãos Angolanos,
Caros Compatriotas dentro e fora de Angola
A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático (BD) vem apelar a todos quantos reconheçam que é necessário mudar a presente situação que contribuam corajosamente com a sua subscrição para que o Bloco Democrático (BD) seja legalizado pelo Tribunal Constitucional. Somos, maioritariamente, mulheres e homens angolanos com uma história de resistência e de luta contra todos os regimes de ditadura implantados em Angola e temos ideias para o desenvolvimento harmonioso dos angolanos.
O Bloco Democrático prossegue o objectivo da sua legalização com vista a participar activamente na vida politica do País e contribuir, assim, para a conquista da dignidade e justiça, e ajudar a ampliar o espaço de liberdade no nosso País.
O Bloco Democrático conhece bem os entraves burocráticos impostos pelo actual regime à criação de partidos políticos livres e independentes. A nossa história recente está cheia de exemplos da criação de partidos políticos satélites ao partido no poder e diabolização dos partidos que não nascem sob a sua tutela ou não se coloquem na sua esfera de influência.
O Bloco Democrático conhece também, e bem, o actual estado de terror implantado no país, onde se semeia entre os cidadãos o medo de participação livre na vida política nacional, privando-os de exercer, em liberdade e segurança, os seus direitos constitucionais mais básicos.
Todos nós temos notícias, cada vez mais frescas, de perseguições, exclusões, proibições ilegais de manifestações e até mesmo de agressões físicas aos cidadãos que procuram, de um modo livre, exercer os seus mais elementares direitos de cidadania. Isto passa-se nas cidades, nos campos, inclusive, em alguns locais de trabalho. É este estado de coisas que nos impulsiona a sermos mais activos na busca de uma alternativa democrática ao partido no poder. Temos, pois, a responsabilidade histórica de não baixar os braços e de prosseguir o combate político contra um regime que sufoca cada vez mais os cidadãos, privando-os da liberdade de escolha.
O actual regime apostou em regressar aos métodos e práticas do passado, impondo-nos regras e práticas que fazem lembrar os defuntos regimes ditatoriais que a história, felizmente, lançou para o caixote do lixo.
Quem somos nós?
O Bloco Democrático surge devido à ilegalização de que foi objecto, após as eleições de 2008, a Frente para Democracia (FpD), por não ter atingido os 0.5% do total de votos.
Nós não receamos dizer que colocamos sérias e fundadas reservas aos resultados oficiais dessas eleições. A FpD aceitou democraticamente a farsa eleitoral de 2008, por respeito pelo desejo de paz há muito manifestado pelo povo angolano. Não nos arrependemos de o ter feito, pois sabíamos que, mais dia, menos dia, o regime se iria desnudar, mostrando a sua verdadeira face. Aí está ele hoje a evidenciar o seu carácter antidemocrático, criando crescentes obstáculos à liberdade dos cidadãos se organizarem, a discriminar nos empregos, a não criar oportunidades para a maioria da juventude.
Já não restam dúvidas: está de regresso o fantasma do passado. Aqueles que nos impuseram durante anos um regime ditatorial têm já em curso uma nova ditadura, numa versão aparentemente mais suave. É decididamente o regresso da ditadura, talvez mais sofisticada, porque as circunstâncias internacionais os obrigam a manter certas aparências, mas claramente determinada pelo excesso de poder económico e político, resultante da privatização do estado e patente na classe dominante.
O Bloco Democrático prosseguirá os pressupostos políticos e ideológicos que nortearam a fundação e a prática política da FpD, adaptados a nova conjuntura.
Quais são, pois, os objectivos gerais do Bloco Democrático?
- Criar um amplo movimento democrático participativo e inclusivo. Para tal, estabeleceremos parcerias com o movimento cívico e politico sério e independente, para a construção de um verdadeiro estado de direito democrático.
- Lutar pela restituição do orgulho de sermos um país independente, onde todos os cidadãos angolanos tenham as mesmas oportunidades de uma vida livre e digna.
- Lutar contra a delapidação do bem público e colocá-lo ao serviço do desenvolvimento sustentado do país e do enriquecimento do homem angolano.
- Manter o cidadão no centro das nossas preocupações o que torna inevitável um combate sem tréguas à pobreza, por um bem estar global onde a Educação para todos tem um papel capital.
Para que isto seja possível, exortamos todos os cidadãos angolanos a afastarem o estado de medo permanente que foi instalado e que nos impede de cumprir muitos dos nossos deveres e nos faz perder a noção dos nossos direitos. Temos, pois, que avançar todos em conjunto, sendo que se exige de cada um, inserido no conjunto, transforme o lugar em que está num espaço democrático para todos.
O Bloco Democrático é a favor de um verdadeiro Estado de Direito Democrático ao serviço de Angola e dos Angolanos, contra golpes permanentes criados em laboratórios da subversão política como foi o processo constitucional.
O Bloco Democrático associa convictamente a promoção do crescimento económico ao desenvolvimento das pessoas – porque é precisamente para todas as pessoas que se devem virar todas as políticas económicas, os projectos urbanisticos. As políticas económicas só fazem sentido para o Bloco quando se destinam a servir as pessoas.
A experiência internacional é fértil em exemplos de países que conseguiram trilhar os caminhos do desenvolvimento, associando o crescimento da economia com o desenvolvimento humano, onde Angola se mantém na cauda. Este é o caminho menos pedregoso e aquele que possui maior sustentabilidade.
É ilusório pensar-se que se pode desenvolver um país apenas a custa da exploração dos seus recursos naturais e construindo prédios sem sequer assimilar o conhecimento inerente. Os recursos naturais devem, sim, ser colocados ao serviço do homem, para o potenciar. É isto que os angolanos desejam e esperam, e é precisamente isto que o actual regime não está a fazer. O actual regime está a delapidar os nossos recursos, em proveito exclusivo duma minoria, e a condenar-nos ao empobrecimento eterno, depois de alguns desses recursos se esgotarem.
Vamos, pois, cerrar fileiras para mudar este estado de coisas.
O Bloco Democrático é uma força política com vocação social. Por isso, ela inspira-se na luta das organizações sociais e cívicas e comunga com os seus objectivos essenciais.
Temos consciência que a resolução das questões sociais que hoje se colocam aos angolanos deve inspirar uma formação política com o perfil do Bloco Democrático.
Uma Angola Social é possível!
Pelo Pão, Paz, Água, Energia, Saúde e Educação
Liberdade, Cidadania, Modernidade
Abril de 2010
A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático
Filomeno Vieira Lopes
Justino Pinto de Andrade
Palmira Africano de Carvalho
Luís Fernandes do Nascimento
Nelson Eduardo Pestana
Lisdália Paula Castilho
José Gonçalves Dias Amara
