Luanda - A condenação de três jovens (Fábio Alexandre Morais da Silva, gerente da padaria Liz, Pedro da Conceição do Carmo m.c.p “Drup”, professor e Natalino Domingos Tchipango Cassela m.c.p. “Mingo”), pelo tribunal do Namibe, no passado dia 4 de Maio do ano em curso, em processo correccional nº 188/2010, nas penas de 15 dias de prisão efectiva, pelo Juiz de causa, Dr Modesto Daniel Gerardes, em que foi o queixoso do Juiz Presidente daquele tribunal, não passou de acto intimidatório, conforme constatação in loco.


Fonte: Club-k.net


Se não houvesse intervenção da opinião publica nacional e internacional, fala-se de seis a oito meses de cadeia, segundo o projecto astucioso de tio “queixoso” e  sobrinho, “o juiz de causa”.


De resto, visou em apenas molestar, humilhar e mostrar o poder que o Dr Antonio Vissandula detém naquela urbe. As penas de 15 dias de cadeia e multas de vinte e cinco mil Kwanzas, para cada um dos réus, ou mesmo as supostas desculpas propaladas a agencia Lusa que em circunstância alguma existiram durante o julgamento do caso, se traduzem suficientemente em qualquer acto que possa convencer os angolanos, de seu envolvimento ou não na corrupção.

 

Pairam sobre sí, fortes indícios de envolvimento a corrupção. Nem o sangue dos inocentes foi suficiente para remir o pecado de Antonio Vissandula que se diga a bono da verdade, anda manchado com processos que  envolvem dinheiro, os chamados cíveis.

 

O Coronel Vitorino Venâncio Cassela ”Veja Bem” não se coibiu com a sentença de seu filho. Juntando-se a dor pela venda de seu imóvel, conforme a história abaixo descrevemos, cara a cara com o magistrado, manifestou a sua indignação pela maldade afligida a família.”Condenaram os inocentes e deixaram de fora as pessoas que foram ter com os nossos familiares denunciar o negócio de minha casa. O Meritíssimo sabe quem disse ao meu filho, da viatura que recebeste do senhor Carlos da Jofer supostamente pela dedicação a causa do negocio de casa, nomeadamente o Careca que se diz seu sobrinho, vive no bairro facada e o Dino. Deus saberá escrever direito em linhas tortas ” replicou o Coronel Veja Bem, o homem que entro para as fileiras das FAPLA aos 16 anos de idade e hoje na classe dos 50.

 

No passado dia 19.05 (quarta-feira) os três jovens foram restituídos a liberdade. As 8H30, uma multidão de jovens de ambos sexos, das varias instituições de ensino médio na cidade do Namibe que aguardavam a escassos cem metros da porta da comarca do Namibe, saudou os jovens restituídos a liberdade. Variadíssimas vozes se levantam naquela Provincia desértica, quanto aos inocentes, sacrificados pelo orgulho da hipocrisia. Nem com isso, o magistrado escapa das acusações de corrupto. A corrida pelo dinheiro vulnerabilizou a imagem do magistrado que segundo fontes documentais que a club-k teve acesso, de facto revelam forte suspeitas na corrupção e sentenças encomendadas, um atentado a lei da probidade administrativa. Quem também não se coibiu com o que viu é o Presidente da Associação Mãos Livres, o Advogado David Mendes. O defensor dos direitos humanos em nome da transparência, exige ao Conselho Superior de magistratura, um inquérito que visa esclarecer as causas das anomalias e constatações que fazem nutrir fortes suspeitas de corrupção na pessoa do Juiz Presidente do tribunal do Namibe.

 

 Durante o julgamento, o tribunal considerou que o queixoso não foi beneficiado com uma viatura de marca Nissan Armada, como os réus pretenderam fazer crer em alguns círculos locais, mas que o juiz presidente do Tribunal do Namibe comprou a viatura em causa ao empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira, com recurso ao crédito bancário.” Eu acho que os juízes devem ser eles, em primeira instância, os promotores da transparência. Eu não posso acreditar que o Juiz que decidiu uma causa em que o indivíduo ganha, esse mesmo indivíduo vende uma viatura ao Juiz, é suspeito. Com todo o respeito que tenho pelo Juiz, com todo respeito que tenho pela classe da magistratura, não é do ponto de vista de ética aceitável que um juiz compre uma viatura a um individuo de cuja a decisão judicial  previa, ele tenha dado  como vencida.

 

Isso é suspeito, com todo respeito que tenho, é suspeito. Ele pode ter comprado, admitamos que sim, mas, porque é que comprou no indivíduo que ele decidiu a favor? Porque é que  não comprou numa concessionária? O Juiz diz que comprou! Mostrou por documentos autênticos que comprou o carro, que  pagou os impostos, que seguiu os tramites necessários? Porque ao comprar uma viatura tem que pagar os impostos. Há quanto é que ele pagou a viatura? quanto é que ele pagou de imposto pela compra de viatura? Quer dizer há um conjunto de elementos que levam a suspeita. Repito com todo o respeito que eu tenho pela a classe. E,  acima de tudo ele goza da presunção de inocência, de bom nome e um Juiz temos sempre uma pessoa de referencia em comportamento, mas, este comportamento de comprar uma viatura das mãos de alguém que ele decidiu no processo a favor, desculpe é suspeito” A coberto da carta precatória, sob oficio Nº139/1º/GJD/2009, assinada pelo juiz Presidente Leonardo Tchitungo, datada de 4 Julho 2009, terá de facto assumido a responsabilidade de proceder ao despejo da família do Coronel Vitorino Venâncio Cassela, proprietário da residência, na condição de executado, por divida de oito mil dólares americanos, acrescidas mais tarde para 17 mil, pelo sobrinho Tomas Dala Benguela exequente, conforme o despacho datado de 12 de Agosto de 2009.
 

As 10 horas desta mesma data, estavam presentes junto a residência ora vendida, os agentes da polícia, a proceder ao despejo que pôs na rua, oito crianças, na ausência dos pais que por imperativo da saúde se encontravam na República da Namíbia em tratamento médico. Nesta altura, os petizes viviam com o irmão mais velho, Natalino Domingos Tchipango Cassela, este que depois, viria ser condenado no passado dia 22 de Abril na pena efectiva de 15 dias e solto nesta quarta-feira, por suposta difamação e calunia ao Juiz Presidente.
 

 Se de um lado, houve calunia contra o Juiz Presidente do tribunal do Namibe Dr Antonio Vissandula, de outro lado, muita duvida ainda persiste quanto e como foi feito o negocio de venda desta mesma casa que teve envolvimento de dois tribunais, neste caso, o da Huila, condenatório e o do Namibe que executou a acção em nome do homologo o despejo para a penhorada. Neste envolvimento dos dois tribunais (da Huila e do Namibe), incompreensivelmente a referida residência passou a titularidade do empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira. Não houve qualquer comunicado sobre a venda do imóvel em hasta pública, portanto nem os vizinhos e quanto menos o proprietário Vitorino Venâncio Cassela e sua advogada Dra. Idalinda Rodrigues,  souberam do negocio e tão pouco foram notificados ao leilão.
 

Os Munícipes ficaram boquiabertos, ao ver nesta altura, o Juiz Presidente do Tribunal do Namibe Dr Antonio Vissandula, a circular com a viatura Nissan Armada, conhecida anteriormente pertença do empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira, que é igualmente o comprador da  referida residência em disputa.


A polémica levou as incompreensões possíveis e fortes suspeitas ao magistrado, onde o nome do juiz Antonio Vissandula finalmente andou e esteve de boca a boca, com a rotula de corrupto. A responsabilização dos três jovens por difamação e calúnia no caso, segundo o Presidente da Associação Mão Livres, o advogado David Mendes, não resolve o problema. Só um inquérito ao mais alto nível do Conselho superior da Magistratura, pode esclarecer se houve ou não, o envolvimento do Juiz na corrupção.”referiu.

 

Questionado as supostas duas velocidades, uma sobre o funcionamento das instituições em Luanda e outra nas Províncias. O advogado garantiu que não há duas velocidades. Em Luanda há fiscalização de tudo o que não acontece noutras províncias” Não tem das velocidades. Eu acho que os juízes devem ser eles, em primeira instância, os promotores da transparência.

 

Eu não posso acreditar que o Juiz que decidiu uma causa em que o indivíduo ganha, esse mesmo indivíduo vende uma viatura ao Juiz, é suspeito. Com todo o respeito que tenho pelo Juiz, com todo respeito que tenho pela classe da magistratura, não é do ponto de vista de ética aceitável que um juiz compre uma viatura a um individuo de cuja a decisão judicial  previa, ele tenha dado  como vencida. Isso é suspeito, com todo respeito que tenho, é suspeito. Ele pode ter comprado, admitamos que sim, mas, porque é que comprou no indivíduo que ele decidiu a favor? Porque é que  não comprou numa concessionária? O Juiz diz que comprou! Mostrou por documentos autênticos que comprou o carro, que  pagou os impostos, que seguiu os tramites necessários? Porque ao comprar uma viatura tem que pagar os impostos. Há quanto é que ele pagou a viatura? quanto é que ele pagou de imposto pela compra de viatura? Quer dizer há um conjunto de elementos que levam a suspeita. Repito com todo o respeito que eu tenho pela a classe.


Acima de tudo o magistrado goza da presunção de inocência, de bom nome e um Juiz temos sempre uma pessoa de referencia em comportamento, mas, este comportamento de comprar uma viatura das mãos de alguém que ele decidiu no processo a favor, desculpe é suspeito no interior, cada um faz o que quer. Com muito respeito que tenho pelos magistrados, no interior os magistrados são Majestades. Não são magistrados, são Majestades. As pessoas tem medo, os juízes pensam que são os detentores do poder real.

 

 Eles são servidores públicos, eles estão ali para servir o publico e tomam as decisões em nome do povo e não em nome pessoal. Eles não devem se colocar no lugar de majestades. Por isso é que as Mãos Livres na qualidade de  Associação que visa fiscalizar as acções judiciais, não tem dificuldades em apontar erros, aqui, alí onde existem. Também não  a Associação Mãos Livres não tem dificuldades em parabilizar aí onde for necessário. Mas, essas atitudes que aqui estamos a ver, são atitudes condenáveis. Seria bom que o Ministério Público, como órgão fiscalizador da legalidade deve se pronunciar. Por outro lado, o Conselho Superior da Magistratura, não se deve calar. E, acredito que esses cidadãos que foram condenados quinze dias, tem a legitimidade de escreverem ao Conselho Superior da Magistratura e pedirem o inquérito, que se venha a fazer o inquérito para que se chegue a conclusão se ouve ou não ouve um negocio, fruto de uma decisão judicial.

 

Se, se andou a suspeitar, e, se abriu-se um inquérito por causa de juízes que vendiam sentenças, mais uma razão , para que o Conselho Superior da Magistratura venha fiscalizar este comportamento” lamentou. Quanto ao crime em si, pelo qual foram condenados os três jovens, o presidente da associação mãos Livres disse que em sociedades modernas como Angola, já não se aplicam penas de prisão efectiva de quinze dias. Fica mais caro para o estado manter na cadeia um cidadão por  quinze dias. A alimentação, a assistência medica e medicamentosa e segurança. Para este tipo de crimes paga-se as devidas multas. A Associação Mãos Livres também constatou nesta Provincia, muitas ilegalidades no procedimento judicial de casos cíveis.

 

Em muitos casos, não tem havido o registo do bem penhorado na conservatória e quanto menos a venda destes bens em hasta publica. A incompetência do tribunal em razão de matéria, isto é para casos de uma determinada jurisdição ter e sido resolvido num outro tribunal, foram igualmente factos constatados, no caso. Tomas Dala Benguela,confirma ter vendido a residência de seu tio Vitorino Venancio cassela “ Veja Bem”  ao empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira, segundo ele, ao preço de 280 mil dólares americanos. Questionado sobre o destino do dinheiro remanescente, diz ter entregue ao intermediário Dino, 100mil dólares americanos para a compra de apartamento para acomodação dos primos “os filhos do tio”.

 

A nossa fonte, soube que o professor Justiça sobrinho do vendedor do apartamento, negociou com o intermediário Dino, no Valor de 80 mil dólares americano a venda do apartamento.

 

O valor de 100 mil dólares americanos levantado ao empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira, subtraiu 20 mil dólares e dos oitenta por entregar para o pagamento do apartamento, também substraiu outros 20 mil dólares. O Professor Justiça só promete entregar a chave do apartamento caso lhe sejam entregues 20 mil dólares em falta.

 

Este caso, também esta entregue a policia de investigação criminal do Namibe. O empréstimo solicitado ao seu sobrinho Tomas Dala Benguela pelo Coronel das FAA Vitorino Venâncio Cassela”Veja Bem”, no valor de 8 mil dólares americano e depois acrescido para 17 mil, foi celebrado na Provincia do Namibe, conforme documentos reconhecidos pelo notário local.

 

 A residência igualmente condenada pelo tribunal da Huila a favor de Tomas Dala  Benguela que depois veio ser vendida por supostos meios obscuros no valor de 350 mil dólares americanos segundo o visado, localiza-se na cidade do Namibe. A este respeito, o Advogado David Mendes considerou haver incompetência do tribunal da Huila agir em função da queixa apresentada naquela cidade do Lubango” Quando se tratam de negócios e as partes não tenham convencionado o fórum competente, o fórum competente é aquele onde as partes celebram o negócio. E nós vimos aqui, neste caso  muito badalado, que o negócio foi celebrado no Namibe, que o imóvel, objecto de negocio está no Namibe. O tribunal competente é obvio que é  o tribunal do Namibe.

 

Quando o tribunal da Huila se pronuncia sobre o negócio celebrado no Namibe, sobre o imóvel que encontra no Namibe, em nosso entender, há uma incompetência em razão da matéria desse tribunal. Quando assim é, deve-se requerer junto do tribunal competente, neste caso o tribunal supremo, a anulação da decisão por competência da matéria. Não tenho dúvidas que o tribunal supremo vai se pronunciar nesta direcção. Porque os tribunais reagem segundo as suas competências. Não tendo competência territorial para julgar aquele facto que a matéria em jogo decorre num determinado território, é territorialmente competente o tribunal do Namibe. Não sendo competente o tribunal da Huila, não tenho duvidas que o tribunal supremo, vai declarar incompetente em razão da matéria ou em razão do território.

 

A empresa Jofer, propriedade de Carlos Alberto da Silva Ferreira, não é concessionária de viaturas, como se pretendeu fazer querer pelo tribunal do Namibe. Ela, está licenciada a venda de material de construção civil e peças de viaturas. Um dos filhos do Juiz Presidente Dr Antonio Vissandula, negoceia com o professor Justiça, para a retirada da queixa da policia de investigação criminal contra o intermediário Dino. A Nissan Armada, desde que foi publicado neste portal, o Juiz Presidente escondeu a viatura no seu quintal. Porque Dr Antonio Vissandula? Quem não deve não teme!
 
                                                                                                       PEQUENO HISTORIAL DO CASO

 
1-Em Março de 2006 Vitorino Venancio Cassela “Veja Bem” contraiu uma dívida ao seu sobrinho Tomas Dala Benguela no valor de 8.000.00 USD. Nesta data, Vitorino Venancio Cassela hipotecou ao sobrbrinho Tomas Dala Benguela, uma viatura de marca Nissan Carvan, matricula NBA-36-03, de cor violeta, comprada no valor de12.000.00USD na Empresa Avozinha Trandig no dia 11 de Outubro de 2005, conforme a factura de compra nº 0136/2005.


2- No dia 06 de Setembro de 2006, Tomas Dala Benguela vindo da Provincia da Huila, conduzindo a viatura que lhe foi hipotecada, em companhia de esposa Juliana Margarida Gregorio, deslocou-se ao Namibe com intuito de reaver o valor emprestado. Não havendo naquele momento, o credor Tomas Dala Benguela elevou o valor emprestado de 8.000.00 USD para 17.000.200.USD, mediante uma declaração em papel de vinte e cinco linhas, reconhecida no notário da comarca do Namibe.


3- Dia 27 de Setembro de 2006, intenta uma acção cível ao tio, constituindo Advogado do processo, o falecido Dr. Laurindo Mundombe . Vitorino Cassela “Veja Bem” dise que nunca foi solicitado a prestar qualquer declaração sobre o caso, no tribunal da Huila
4- A Execução do despejo pelo tribunal do Namibe aconteceu no dia 12 de Agosto de 2009, pelas 10 horas segundo o despacho do pelo Juiz Presidente António Vissandula, recaído na carta precatória do tribunal da Huila.


5- Sete dias depois, isto é no 19 de Agosto de 2009, Vitorino Venâncio Cassela, por intermédio de sua advogada assistente nos autos do processo Nº (215-C/2006) a Dra. Idalinda Neto Rodrigues, procedeu ao depositado, o valor correspondente da dívida e respectivos juros, no total de 17.200.00 USD, no Tribunal da Huila, conforme o termo de entrega s/n datado de 19 de Agosto de 2009 assinado pela Advogada Idalinda Neto Rodrigues. Em despacho de 25 de Agosto de 2009, o Juiz Presidente do Tribunal da Huila Dr Leonardo Mundombe, acusou a recepção do respectivo valor.


6- Dezasseis dias depois, em despacho do dia 11 de Setembro de 2009, o Juiz Presidente do tribunal da Huila Dr Leonardo Tchitungo, contraria o despacho anterior, sustentando que “a dívida durou nove anos e nisto, teria que acrescer milhares de dólares de indemnização, pelos prejuízos e gastos desnecessários que o exequente (Tomas Dala Benguela) teve que suportar para obrigar o executado ( Vitorino Venâncio Cassela”Veja Bem”) pagar a dívida. Acrescenta no despacho: Julgo que será difícil ao executado (Vitorino Venancio Cassela”Veja Bem”) pagar avultada indemnização. Nestes termos, indefiro o pedido do executado, podendo reaver o valor de 17.200.00 USD depositados na conta do tribunal. Mantenho o exequente na titularidade do imóvel, já registado em seu nome na conservatória do registo do Namibe, notifique as partes. Assina Dr Leonardo Tchitungo." .


7-No dia 17 de Setembro de 2009 a Advogada Idalinda Neto Rodrigues introduziu em juízo o requerimento de esclarecimento, em relação ao tempo da divida. “ a dívida em causa é do mes de Março de 2006 e não tinham ainda passado nove anos conforme despacho do Juiz Presidente”.


8-No dia 26 de Outubro de 2009, em resposta ao requerimento da Advogada, o  Juiz  Presidente do tribunal da Huila Dr Leonardo Tchitungo, em despacho respondeu: " A presente reclamação devia ser feita pelo executado, logo após a citação. Não o tendo feito no prazo que a lei lhe facultou, não o pode fazer agora. É extemporâneo, pelo exposto, indefiro a reclamação".


4- Vitorino Venancio Cassela de 52 anos de idade entrou para as fileiras das  FAPLA com 16 anos de idade, actualmente Coronel das FAA, viu a residência vendida fora de seu conhecimento no valor de 350.000.00 USD ao empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira de nacionalidade não revelada. O negocio de venda desta casa que se presume ter envolvimento de pessoas de má fé poderá ter acontecido entre os meses de Setembro á Novembro de 2009. A residência nº 16 localiza-se na rua cidade Lisboa, bairro Saidy Mingas e nela residem  pessoas afectas o empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira.

 
Juiz Antonio Vissandula avassalado pelas suspeitas de corrupção               

     
Não são poucos, os casos de irregularidades graves que pesam sobre os ombros do Juiz presidente Dr Antonio Vissandula e todos com intervenção de dinheiro e bens. Um caso igual e grave aconteceu  com o cidadão Matias Lucento Zacarias, no chamado processo da vergonha nº 52/98. O cidadão estimulado pelo gerente da banca Alfredo Nunes, segundo ele, recorreu ao BPC para um credito no valor de seis bilioes de Kwanzas. Lhe foram entregues apenas cinco, na conta.

 

O gerente da banca Alfredo Nunes, ficou com um bilião de novos kwanzas. No dia 11 de Dezembro, segundo os talões de deposito que tivemos acesso, foi orientado pelo gerente do bpc, a proceder ao deposto na conta de uma empresa privada denominada Agripicot, nas instalações do BNA, na chamada CAP, onde  se depositou  seis biliões acrescidos com mais setecentos e cinquenta milhões de Nkz, sob o talão de deposito nº 125273. Segundo o visado, não obstante ter sido paga a divida ao BPC, ainda assim, lhe foi retirado seu estabelecimento comercial, denominado Drogaria nova, localizado no largo do Município, junto a TAAG Namibe, por despacho do Juiz Presidente do Tribunal do Namibe Dr António Vissandula em acção executiva. Não foi realizado sequer venda do imóvel em hasta publica, se não apropriado e acorrentadas as portas.

 

O visado, tem como testemunha o então adogado e actualmente juiz de direito na Provincia do Bia, o Dr Arlindo. Miguel Rafael com duas sentenças embaraçadas, Casa J.Leitão, Caso processo Zeca, casa Albino, José Duarte e Losão, são de entre as grandes razões porque a Associação Mãos Livres é solicitada pelos Namibenses no mínimo para se instalar nesta Provincia e diminuir os chamados abusos de poder de Antonio Vissandula que fazem morada nesta terra de Tchindukuto Naulila há mais de uma década.


Vítimas da intriga do Juiz Presidente do tribunal do Namibe  Dr. Antonio Vissandula

 
Juíza Gamboa, Procurador”actualmente inspector-geral da PGR ” DR Nascimento, Procurador Filomeno dos santos, o Juiz Adelino Kussenha e o Juiz Jorge Vitorino, este último levado ao tapete. Neste momento regista-se no tribunal do Namibe maus estar com os jovens juízes que vieram de Luanda potenciar o tribunal, nomeadamente, os Juízes Silva, Cândido e Araujo. Antonio Vissandula não pode com estes magistrados Judiciais, ao querer impor nas decisões judiciais tal como o faz com o seu sobrinho Modesto Daniel Gerardes. Salvai o tribunal do Namibe das palhaçadas.



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