Luanda - Defensores dos direitos humanos de países Lusófonos Africanos, no acampamento na cidade de Benguela reflectem os caminhos a percorrer em defesa dos mais desfavorecidos e o cumprimento das normas de respeito humano.


Fonte: Club-k.net

 

A preparação dos relatórios a serem introduzidos no processo de avaliação de mecanismo de revisão periódica universal  que depois de Angola, agora é a vez de Moçambique, no próximo ano, no centro da reflexão do acampamento, segundo a oficial de programas dos direitos humanos e construção de Democracia, Katila Pinto de Andrade.  Os  defensores dosa direitos humanos de Cabo Verde e Guine Bissau, ficaram de fora, devido a burocracia na emissão dos vistos.

 

Aberto no domingo, 6 de Junho, pelas 20 horas, os participantes avaliar  acções do ultimo acampamento, realizado em Cabo Verde.  Katila Pinto de Andrade, igualmente directora Adjunta da Open Society em Angola, considera de positivo, os avanços conseguidos até aqui, que permitiram a afirmação da língua portuguesa na comissão Africana dos direitos humanos. A Luta para para a entrada de mais organizações dos direitos humanos, na comissão dos direitos humanos das nações unidades, traduz-se na actual etapa de luta.

 

Divaldo Martins integrante da Delegação angolana dos defensores de direitos humanos, valoriza o acampamento pela reflexão dos problemas dos direitos humanos. Já Maria de Lourdes Araújo da Delegação Moçambicana, traz a experiência de Moçambique. "a nova lei sobre o combate a violência lutaremos para que seja aplicada na sua plenitude. È preciso garantir residências para as vítimas e uma pensão de assistência social" frisou.


A implementação desta lei,sublinha Maria de Lourdes Martins da organização que assegura a advocacia popular, implica vontade politica do Governo, sob pena de se cair no saco roto.Setenta activista defensores dos direitos humanos é o numero  total de participantes, componentes das delegações provenientes de Moçambique, São Tome e Príncipe, e das delegações provenientes em  algumas províncias de Angola. O Brasil é o convidado especial neste   acampamento. Anastácio  Sinhomela  de Moçambique privilegia a  necessidade de uma reflexão sobre a problemática da censura imposta a imprensa publica e aos jornalistas de imprensa independente que também prestam serviço nas instituições do estado.

 

A  implementação das recomendações do III acampamento, realizado na cidade da Praia, Cabo Verde, o estudo dos casos de violência social, Segurança pública e direitos humanos, experiências de Angola e Moçambique, Cabo Verde, Guine-Bissau e São Tome e príncipe, são os temas eleitos. Trabalhos em grupo que visam o treinamento sobre a formulação de relatórios, a elaboração de uma estratégia de discussões, a formulação do plano de Advocacia para 2010-2011, no contexto Nacional e internacional e os encontros com o Procurador Provincial da Republica e o Comandante Provincial de Benguela da Policia Nacional, são de entre as matérias a partilhar nesta acampamento.

 

Moçambique  com três execuções sumarias durante o primeiro trimestre do ano em curso e Angola são os países africanos lusófonos na lista negra dos que violam gravemente os direitos humanos. Na reflexão dos defensores dos direitos humanos da África Lusófona, São Tome e príncipe é um dos países que ganhou confiança dos cidadãos. São Tome e Príncipe segundo activistas dos direitos humanos, respeita e tem a sociedade civil um verdadeiro parceiro social junto das comunidades.

 

Estes dados, foram revelados, manhã desta segunda feira, no âmbito de verificação dos compromissos assumidos no ultimo acampamento realizado na cidade da praia em Cabo Verde no ano transacto. Salvador Camaty defensores dos direitos humanos de Moçamedes confirma as execuções sumarias naquele pais também conhecido democrático e de direito. O activista dos direitos humanos e São Tomé e Príncipe, Óscar Baia  disse que a visita da delegação  angolana de activistas dos direitos humanos,chefiada pelo director da Open Society, Elias Isaac, notificou o mosaico Benguela fortificou ainda mais as boas relações pela causa do bem estar do pais.

 

O Director da Open Society Elias Isaac,lamenta      o facto de Angola e Moçambique insistirem na lista negra de países cuja as forças policiais tem o fenómeno execução sumaria alternativa para os que prevaricam. Aquele defensor dos direitos humanos confirmou o bom momento que São Tome vive, no respeito a vida humana.

 

O Género e politicas de segurança, grupos vulneráveis e prevenção da violência, controlo social da policia, policiamento comunitária, desafios e propostas, o papel de investigação criminal no sistema de justiça e o sistema penitenciário e justiça restaurada, são temas propostos para os trabalhos em grupo neste 4º acampamento internacional de defensores dos direitos humanos da África lusófona que decorre aqui em Benguela sob auspícios da Open Society.



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