Benguela - Os dois mosquiteiros, como são tratados nos últimos dias naquela Provincia litoral sul de Angola, o Juiz Presidente Antonio Vissandula e o Juiz Modesto Daniel Geraldes, este último, filho de um suposto professor Geraldo que é primo de Antonio Vissandula, fazem do palácio de justiça do Namibe, um brinquedo de tio e sobrinho. E, os factos acontecem sob o olhar impávido e sereno de quem de direito.

 

Fonte: Club-k.net

 Tribunal acusado de proteger alta responsável do Banco

Durante a semana finda (terça-feira 15.06), o desfecho do processo de burla por defraudação no BPC-Namibe em que foram condenados, os arguidos Constantino Artur Bernardo Kizenga, Pedro Tyamba e Miguel Andrade, na pena maior de 4 anos de prisão, trinta mil Kwanzas de imposto de justiça a cada e a restituição por solidariedade ao Banco de Poupança e Crédito do Namibe o valor de quarenta e três milhões de Kwanzas, de que se apropriaram indevidamente por intermédio de um cheque falsificado, também assinado pela gerente Ana Carolina dos Reis Manuel e a sub-gerente do BPC Maria Pereira, impunemente, antes de remetido ao BPC- Huila para efeitos de compensação, deixa claro como a agua, as suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe, ao proteger a gerente e a sub-gerente, activamente implicados no processo.

 

Para muitos, tratou-se de troca de serviços, entre o Juiz Presidente do tribunal do Namibe Antonio Vissandula e a gerente do BPC-Namibe Ana Carolina dos Reis Manuel. Mão a mão, lava a outra. Portanto, impunidade da Gerente Ana Carolina dos Reis Manuel “Canina”, além de influencia o desposo também magistrado “o procurador provincial adjunto Nelson Saldanha” foi uma compensação da outra parte, pelo serviço prestado durante o polémico caso ”viatura Nissan Armada” oferecida ao Juiz Presidente António Vissandula pelo empresário Carlos Alberto da Silva Ferreira, resultante do negocio da sentença da residência do coronel Vitorino Cassela, sob alçada judicial.

 

A Gerente do BPC Namibe, depois do segredo da burla por defraudação descoberto pelos órgãos de investigação criminal, utilizou os mês meandros, caminhos e passos também utilizados pelo Juiz Presidente daquele tribunal, quando magistrado, acossado com as denúncias de corrupção, para se desfazer do drama e valer-se do poder judicial, recorreu bateu a porta daquela gerente do bpc para obter documentos que testam o recurso ao crédito bancário na compra da aludida viatura”Nissan Armada, que agora deixou de circular nas ruas da cidade do Namibe, escondida fruto de vergonha”. Foi deste modo que o Juiz Presidente aparentemente se safou, conseguindo assim anexar no processo queixa apresentada ao Ministério Publico contra os jovens Fábio Alexandre Morais da Silva, Pedro da Conceição do Carmo e Natalino Domingos Tchipango Cassela, julgados e condenados 15 dias também pelo Juiz Modesto Daniel Gerardes (sobrinho do Juiz Presidente Antonio Vissandula).

 

O Juiz de causa Modesto Daniel Gerardes  na leitura da sentença, fez saber que o tribunal do Namibe deu por provada a assinatura da Sub-gerente do banco  poupança  e credito Mariazinha Pereira  em conluio com o funcionário do BPC Constantino Artur Bernardo Kizenga no cheque falsificado, lançado e remetido ao bpc Lubango em nome de uma empresa denominada Zitra Lda.

 

”O arguido Pedro  Tyamba fez-se portar de um cheque visado do BFA, o deposito no bpc, emitido a favor da caixa nacional de  tesouro,  propriedade de Simão Simba, no valor de  trinta e sete milhões  Kwanzas. Posto no bpc, procedeu a entrega do referido cheque ao réu Constantino Artur Bernardo Kizenga que efectuo o devido lançamento e expedido ao bpc Lubango para efeito de compensação. Contudo, o cheque em causa que vinha  emitido a favor da caixa nacional de tesouro foi lançado  e remetido a compensação a favor de uma empresa denominada  Zitra Lda, alterando nele, a designação do beneficiário (caixa de tesouro nacional) para Zitra Lda, assim falsificando o referido cheque. Tal cheque foi remetido a compensação ao bpc do Lubango com duas assinaturas, sendo, uma a do réu Constantino Artur Bernardo Kizenga  e a outra, da sub-gerente Mariazinha de Fátima Pereira, ora declarante nos autos”. Excerto da sentença proferida pelo Juiz de causa Modesto Daniel Gerardes.
A corda como sempre, rebentou do lado mais fraco e a vítima, o peixe miúdo que carregou sozinho a cruz do pecado de burla por defraudação mm 4 anos de cadeia em São Nicolau, enquanto a gerente e a sub-gerente do bpc, bem protegidos pelo Juiz, nas engordas.

 

O Juiz de causa Modesto Daniel Gerardes, se de um lado permitiu os profissionais de comunicação social, das rádios pública e privadas gravar a sentença, o mesmo não se pode dizer quanto aos profissionais de imprensa escrita, proibidos fazer cobertura, incluindo a angop e jornal de Angola, abdicando a sua imagem circular pelo mundo fora.
No final da leitura da sentença, o Juiz de Causa Dr Modesto Daniel Gerardes, teve que ser evacuado de emergência para o gabinete do Juiz Presidente, pela policia nacional em serviço, através de uma porta que dá acesso a sala de audiências. Os jovens estudantes da faculdade de direito, académicos de diversas áreas do saber, familiares e cidadãos de vários extractos sociais, saíram defraudados da sala de audiência do tribunal do Namibe.

 

O tumulto só parou depois da intervenção policial que advertiu o civismo nas instituições públicas. As meninas estudantes são as que mais sobressaíram, em voz alta apelando pela intervenção de quem de direito, no que chamaram vergonha do tribunal do Namibe que se transformou num brinquedo, segundo vozes captadas pelos órgãos de comunicação social locais. Duas bofetadas falharam da cara do sub-gerente por meninas enfurecidas, sustentando que os créditos bancários no bpc Namibe, pararam devido a bandidagem da gerência.

 

Ainda por dentro das instalações do tribunal, Adão João Andrade, pai de Miguel Andrade, fazendo jus aos microfones dos profissionais de comunicação social presentes, insurgiu-se com as sentenças encomendadas no tribunal do Namibe que atingiram proporções alarmantes .”Temos que acabar com esta vergonha de injustiças no tribunal do Namibe. Tornou-se costume sentenças encomendadas, urge a necessidade de  tribunal supremo toma medidas esses juízes que sujam a classe. Todos no Namibe sabem que as sentenças desta tribunal, quando se envolvem os dois juízes e bem conhecidos, são sentenças encomendadas. Se os três são condenados, no mesmo processo, a Gerente do banco de poupança e Credito Ana Carolina dos Reis Francisco Manuel, tcp Canina e a sub-gerente Mariazinha “Maria de Fátima Pereira” deviam todos ir para a cadeia, porque está mais do que provado que são elas que assinaram o cheque remetido ao bpc do Lubango, para a compensação e fizeram desaparecer o próprio cheque.


O cheque original não aparece porque? Quem guardou o cheque? Tudo isto foi uma cabala, bem feitinha para saírem protegidas pelo juiz que também não fez qualquer exigência para o aparecimento deste mesmo cheque. Porque é que a senhora Mariazinha sub-gerente aparece como declarante e não como Ré, tal como outros? Vamos accionar todos os mecanismos junto das entidades centrais para que a verdade seja reposta e o Juiz Modesto explique as razões porque protegeu a gerente e a sub-gerente neste processo” replicou Adão João de Andrade.

 

Os advogados Apolinário Cardoso, Afonso Mbinda Amadeu Silva e André Ndambi, constituintes dos arguidos Constantino Artur Bernardo Kizenga, Pedro Tyamba e Miguel Caculo Andrade durante cinco dias de discussão de causa, bateram-se, exigindo o original do suposto cheque falso, que esta na origem de transferência para as contas dos funcionários bancários, como é o caso de Miguel Caculo Andrade que na sua conta, caiu um milhão e oitocentos mil Kwanzas. O Advogado Andre Ndambi disse que o Juiz não deu ouvidos as exigências do original do suposto cheque falso de trinta e sete milhões e kwanzas, para se confirmar a autenticidade das assinaturas. Tal não aconteceu, segundo o advogado porque está em causa a protecção dos gerentes do bpc, também sujeitos a responsabilidade criminal. A fotocópia em apenas uma face do cheque, não prova a autenticidade das assinaturas, daqueles que foram as pessoas que anuíram a transacção bancária para as contas e outrem deste valor.

 

” Isto, só demonstra uma clara protecção do tribunal a gerência do Banco de poupança e credito, para não serem responsabilizados criminalmente. Se o que está em causa é o cheque falso, este mesmo cheque tinha que aparecer, o que infelizmente não aconteceu, porque o Juiz assim o entendeu”desabafo do advogado de defesa de  Miguel Andrade que alega ter sido depositado na sua conta bancária, dinheiro de origem desconhecida.

 

Katia Josefa dos Santos inconformada disse: “estou muito lesada com este julgamento, eu acho que este tribunal do Namibe é uma brincadeira” Marta Chimuco questionou as razoes que deixaram isentas a gerente e a sub-gerente da cadeia. Marciano da Encarnação, estudante do quarto anos da faculdade de direito,  diz estar-se de uma decepção que lhe leva  o arrependido da opção de direito na sua formação. Se soubesse que os Juízes praticam estas maldades, não teria escolhido a  cadeira direito. Oxalá que o tribunal supremo corrija isto quanto antes.

 

Esta é a terceira vez que  Banco de poupança e credito é violado com a conivência dos próprios funcionários. O então chefe de finanças da direcção Provincial do Namibe da Justiça, Eugénio Chicondondi Sapalalo, era até aqui a ultima vitima da permissibilidade e vulnerabilidade da agencia do bpc Namibe que num passado recente, ao proceder o levantamento de dinheiro para o pagamento de salários, lhe foi abonado um saco a mais . Ao proceder a devolução do saco de dinheiro há mais, foi agradecido com um processo de tentativa de burla por defraudação, custando-lhe oito anos de cadeia.

 

Julgou o caso, igualmente, Modesto Daniel Gerardes. Aqui ressalta-se também a vista e com estranheza, o facto de todos os casos de roubo de dinheiro no banco de poupança e credito no Namibe serem julgados pelo mesmo Juiz.


Os constantes roubos no bpc, levou  a cinco anos para cá um jornalista da angop e outro  da imprensa privada, coincidentemente saber junto da gerente  do bpc Ana Carolina dos Reis Manuel tcp Canina das principais causas da permissibilidade. Como e não bastasse, o profissional da imprensa privada, foi perseguido pela a gerente Ana Carolina dos Reis Manuel tcp Canina, com um processo de calunia e difamação. O Marido da gerente procurador Nelson Saldanha, abusivamente, notificou o jornalista em causa e perguntou ao jornalista se conhecia o marido da gerente.

 

Muito recentemente, o presidente da Associação mãos livres, o advogado David Mendes manifestou-se desapontado com os atropelos e suspeitas de corrupção no tribunal do Namibe. David Mendes admitiu a existência de uma nova classe no seio dos magistrados judiciais, o que chamou de Majestades judiciais, um mal que urge combater a bem da justiça em Angola.


O provedor de Justiça Paulo Typilica, igualmente na sua recente visita aquela Provincia do Namibe, não se coibiu com os atropelos  tribunal do Namibe.”Para se ser juiz, em primeiríssimo lugar tem que ter juízo, para não proceder justiça atoa para não proferir sentenças atoa e para não ser preza fácil da corrupção. É nossa preocupação instalar a representação da provedoria da justiça, para atender a preocupação das comunidades locais” disse.


Soube-se que o Juiz Presidente do Tribunal do Namibe, neste momento em Portugal, tem preparado muitos processos a serem entregues aos inspectores dos conselho de magistratura para diversão, caso venham ao Namibe no quadro das denuncias. O magistrado, intensificou a caça as bruxas contra todos  aqueles que embarcarem em assuntos de corrupção no tribunal do Namibe. Existem pessoas de confiança, espalhadas que em todos bairros,recrutados por famílias, amigos e empresários beneficiários das atrocidades, inclusive motoristas da transportadora SGO que fazem o troço Namibe-Lubango, vice-versa, com a garantia de saldo telefónico pago, para interceder, no caso de se ouvir o nome do Juiz Presidente do tribunal do Namibe na baila durante  caminhada.



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