Luanda -  Um mês depois do “Congresso extraordinário de Reencontro e Harmonização da grande família da FNLA” realizado de 4 a 7 de Julho, em Luanda, durante o qual foi eleito Lucas Ngonda como novo líder desta força política, Carlinhos Zassala, um dos membros da Comissão Eleitoral (CE) detectou irregularidades durante o conclave e propõe ao Tribunal Constitucional(TC) a criação de uma comissão de gestão credível até à realização de um outro conclave.

Fonte: Opais

Comissão Eleitoral da FNLA detecta irregularidades

A proposta vem espelhada num relatório de dezasseis páginas subscrito pelo moderador da aludida Comissão eleitoral, Daniel Ntoni Nzinga, que integrava ainda João Kambowela e Luís Konjimbe, e enviado a Lucas Ngonda, com cópias ao Tribunal Constitucional(TC), à Procuradoria Geral da República(PGR), ao advogado da FNLA junto do TC e aos candidatos derrotados.

A sugestão do proponente, um dos conhecedores profundos do conflito deste partido enquanto seu mediador de longa data, assenta no facto de o mesmo não “ ter sido suficientemente credível, apesar do engajamento dos militantes que demonstraram a sua vontade e que pretendiam eleger um novo presidente num acto mais transparente e consensual”, segundo se pode ler no documento.

Eleição viciada

Segundo o relatório, a eleição foi marcada por uma série de irregularidades que influenciaram um conjunto de acções e comportamentos pouco dignos, começando com a eleição do presidente e do Comité Central(CC), sendo este último órgão escolhido depois do encerramento do acto eleitoral. O documento, analisado por O PAÍS, aponta que a escolha dos membros do CC foi a mais controversa, alegando que produziu “uma bomba retardada, cuja explosão poderá afundar o partido e comprometer a sua ambição de concorrer aos próximos pleitos eleitorais”.

Refere ainda que a “ eleição do CC criou feridas que precisam cuidados sérios para que o órgão máximo de direcção tenha a credibilidade que merece junto dos militantes e do público em geral”. Continuando, o documenta acrescenta que “ infelizmente e apesar dos esforços dos militantes de base, as irregularidades denunciadas, que pareciam como simples falhas, provaram ser parte integrante duma estratégia geral, cujo objectivo era condicionar a votação dos militantes, determinando assim os resultados do pleito”.

O mais agravante neste acto, realça o relatório, é o facto de a Comissão Eleitoral(CE) não ter sido consultada e nem informada sobre os critérios que nortearam o processamento das candidaturas que foram submetidos à aprovação dos congressistas. A CE alega ainda não ter recebido a lista dos pré-candidatos ao Comité Central e ao cargo de secretário-geral.

Acresce-se a isso o facto de os boletins de voto utilizados serem produzidos em condições pouco aconselháveis e de fraca qualidade, por razões que não foram esclarecidas por quem de direito, de acordo ainda com o documento.

A eleição do presidente do partido, atendo-nos sempre ao que se diz no relatório, foi marcada por múltiplas desigualdades durante ainda a sua preparação, que se consubstanciaram no desconhecimento de muitas normas e regulamentos por parte de alguns eleitores, enquanto que outros fizeram-no propositadamente, “agindo conscientemente no sentido de condicionar a acção dos inocentes e desta forma determinar os resultados do pleito”.

Fantasmas

 
Em síntese, o relatório resume como principais causa das irregularidades os seguintes argumentos: presença nas assembleias provinciais e municipais de voto de gente com militância duvidosa ou não residentes da área de sua jurisdição, exclusão do caderno eleitoral de delegados eleitos pelas assembleias electivas provinciais e municipais, em Luanda. Alega-se também a inclusão no caderno eleitoral de nomes que não constavam das listas saídas das assembleias.

O ciclo de atropelos prossegue ainda com uma suposta selecção direccionada e discriminatória de delegados e pré-delegados ao Comité Central, sob critérios não conhecidos nem aprovados pelo Congresso ou pelo CC cessante. E mais: realização tardia do pleito eleitoral e em condições inadequadas; comprometendo assim o livre exercício de voto e do seu segredo, culminando com a escolha do candidato preferido, especialmente para as pessoas da terceira idade e de deficientes físicos.

Exclusão de candidatos das listas

O relatório refere também, que o momento difícil do acto eleitoral surgiu quando a Comissão Eleitoral convidou o eleitorado para exercer o seu directo de voto, porquanto centenas destes foram excluídos das listas pela equipa de verificação de mandatos, depois de terem estado dois dias consecutivos a participar do conclave.

Por incrível que pareça, diz-se no documento que vimos citando, o Congresso não teve um único observador.

Esta exclusão terá provocado um mal-estar entre os afastados, chegando-se ao ponto de criar um clima de insatisfação durante o acto. Outra anomalia detectada no conclave é o facto de alguns delegados não estarem credenciados legalmente. Exibiram credenciais sem que estivessem inscritos os seus respectivos nomes e eram diferentes dos disponibilizados pelo grupo técnico.

Comissão eleitoral independente

Com base nestas insuficiências constatadas, o relatório propõe ao Tribunal Constitucional que nomeie uma Comissão Eleitoral Independente(CEI), que deverá assumir a organização e gestão a todos os níveis, acreditar observadores eleitorais, divulgar os resultados, pronunciar-se sobre as eventuais reclamações e anomalias, produzindo um relatório oficial do futuro pleito eleitoral.

Argumenta-se ainda que o O Tribunaal Constitucional deverá ainda nomear uma equipa de gestão do partido, ouvindo as partes desavindas e a equipa da mediação do denominado “ conflito Interno” da FNLA, militantes com suficiente credibilidade e reconhecidas capacidades de promover consensos entre as várias tendências e sensibilidades. Competirá ainda ao Tribunal a indicação, de um presidium de três personalidades, incluindo neste o presidente interino e mais duas pessoas independentes.

A proposta de nomes deverá partir da comissão de gestão, com escolha feita numa base consensual.

Ngonda minimiza relatório

Lucas Ngonda, contactado por telefone por  este jornal esta quintafeira,19, sobre o relatório em causa, minimizou-o, argumentando que a Comissão Eleitoral que supersivionou o congresso que o elegeu como líder da FNLA já remeteu um outro ao Tribunal Constitucional e disse desconhecer o novo elaborado por Ntoni Nzinga. Sem que fosse possível a O PAÍS colocar outras questões, como era desejo do jornal, Lucas Ngonda desligou o telemóvel.

Insistimos, mas não mais atendeu.

Refira-se que Ngola Kabangu que se assume agora como o líder desta força política, não participou deste congresso, alegando ser um acto promovido por militantes que actuam à margem do partido com fins inconfessos.

Não reconhece, por conseguinte, qualquer autoridade a Lucas Ngonda e já anunciou que vai organizar em Novembro de 2011 um “congresso ordinário” porque concluirá aí o seu mandato, iniciado em 2007.

*Ireneu Mujoco