Porto - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, completa no próximo dia 10 de Setembro 31 anos no cargo de presidente da República de Angola. Hoje festeja o seu 68º aniversário. É, o que também é motivo de parabéns, um dos políticos não eleitos há mais tempo no poder em todo o mundo. Será o tempo de permanência no cargo sinal de ditadura? Não. Pelo contrário. É a democracia do petróleo que mantém o MPLA no poder desde 1975 e o povo na miséria. Tudo, é claro, perante a passividade - mesmo que comprada - da comunidade internacional que, ao som da corrupção, continua a cantar e a rir... a bem da nação.


Fonte: NL

 As grandes vitórias de quem está no poder há 31 anos

ImageTanto o aniversário natalício como o da chegada ao poder em substituição de Agostinho Neto, dada a conhecida modéstia política do clã Eduardo dos Santos e a contígua moderação económica, não deverão ser festejados com a pompa que a efeméride justifica.

 

José Eduardo dos Santos tinha 37 anos quando, a 21 de Setembro de 1979, foi investido no cargo, sucedendo a António Agostinho Neto, que tinha morrido poucos dias antes em Moscovo na sequência de uma intervenção divulgada como cirúrgica.

 

Nas únicas eleições presidenciais realizadas no país depois das independências, proclamadas a 11 de Novembro de 1975 (uma em Luanda e outra no Huambo), José Eduardo dos Santos venceu a primeira volta, mas o resultado obtido não foi suficiente para a sua eleição. O que, em termos práticos, nada significou.

 

A segunda volta, que deveria ter disputado com Jonas Savimbi, na altura líder da UNITA, acabou por nunca se realizar depois do maior partido da oposição ter rejeitado os resultados eleitorais, comprovadamente viciados. Viciação repetida, embora com mais sofisticação, nas eleições legislativas.

 

Na sequência desse diferendo, o país voltou a mergulhar num conflito armado, que apenas terminou com a morte em combate de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002, o que inviabilizou a conclusão do processo eleitoral iniciado dez anos antes.

 

No início de 2005, quando o MPLA começou a supostamente preparar a realização de eleições livres, José Eduardo dos Santos quis esclarecer as dúvidas levantadas por alguns políticos da oposição e solicitou ao Tribunal Supremo e à Assembleia Nacional que se pronunciassem sobre a questão, definindo se existiam condições para convocar as presidenciais ou se era necessário concluir o processo anterior.

 

A opinião dos dois órgãos, apoiada pela generalidade dos principais partidos da oposição e dos comentadores políticos, defendeu a impossibilidade de realizar a segunda volta das presidenciais de 1992, não só porque um dos candidatos morreu, mas também porque o eleitorado sofreu profundas alterações.

 

A dúvida que agora permanece é saber se José Eduardo dos Santos se vai recandidatar nas próximas eleições, que se estima que possam realizar-se quando o MPLA tiver todas as garantias de que o seu candidato vai arrasar qualquer adversário. Em Agosto de 2001, o Presidente angolano anunciou publicamente que não tencionava voltar a candidatar-se ao cargo, remetendo-se depois ao silêncio sobre esta questão nos anos seguintes.

 

Esse silêncio foi rompido em Abril de 2006, durante a visita a Angola do primeiro-ministro português e grande apologista do MPLA, José Sócrates, quando José Eduardo dos Santos admitiu que ainda não tinha tomado uma decisão final sobre o assunto.

 

Para a maioria dos analistas políticos angolanos não existe, no entanto, qualquer dúvida, manifestando a convicção de que ele será o candidato do MPLA nas presidenciais, o que lhe permitiria ser legitimado no cargo pelo voto popular.

 

E a fazer fé nos resultados das legislativas, nem valeria a pena haver eleições presidenciais.

 

Também na economia, tal como em todas as outras vertentes da vida, e da morte, dos angolanos, Deus tem um representante directo (ou será ele próprio?) no país. Sem Eduardo dos Santos em Angola (tal como José Sócrates em Portugal) seria o fim.

 

Cada vez mais em Angola se faz o culto da personalidade a José Eduardo Santos. É compreensível. Se calhar, mais do que um culto, é uma forma de lamber as botas ao chefe de um clã que, bem vistas as coisas, representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto de Angola.

 

Entre as grandes vitórias de quem está no poder há 31 anos, oito dos quais em paz total, constam:

 

68% da população angolana é afectada pela pobreza, a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças;

 

Apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico;

 

Só um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade;

 

A taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino;

 

45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos;

 

Depois de ter estado em 2008 na posição 158 no “ranking” que analisa a corrupção em 180 países, Angola passou em 2009 para a 162;

 

A dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos;


80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda;

 

Ter mandado prender vários cidadãos da colónia de Cabinda, cujo único crime que cometeram foi pensarem que a potência ocupante, Angola, é uma democracia e um Estado de Direito;


O acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.