Brasil - O acadêmico angolano Fernando Macedo proferiu a 14 do corrente uma conferencia  no departamento de ciência jurídicas da UFPB. A comunicação versou sobre o Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos.


Fonte: Club-k.net


A conferência teve três fases. Na primeira o professor apresentou os fundamentos políticos e filosóficos os direitos humanos. No segundo momento radiografou de forma sintética, mas profunda o sistema africano do ponto de vista institucional tendo apresentado as partes relevantes da carta de Banjul, sobretudo aspectos sobre a comissão africana de Direitos Humanos da UA e do tribunal africano.

 

Finalmente, teceu uma leitura crítica as falhas e virtudes do sistema, tendo se socorrido de acadêmicos africanos que lecionam no ocidente e que refletem sobre a questão. A conferência gerou aceso e caloroso debate. Duas posições foram antagônicas, o professor Macedo defendia os Direitos Humanos como universalizantes (construtivismo), enquanto que outros optaram pelo nativismo ou o relativismo.

 

Ela contou com a presença de professores do mestrado em filosofia, direito e áreas conexas. Também os alunos do mestrado se fizeram presentes, com realce para quatro angolanos que fazem parte do programa de pós-graduação.



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