Luanda - O representante do Ministério Público junto do Tribunal Supremo deu como não provadas a maioria das acusações feitas ao ex-deputado do MPLA, Mello Xavier, que em quatro processos é indiciado de doze crimes,nomeadamente difamação, ameaças, quatro crimes de ofensas corporais, danos voluntários, ofensas corporais voluntária contra agentes da autoridade, injúrias contra agente de autoridade pública, resistência, condução ilegal e contravenção de condução em sentido oposto ao legalmente estabelecido.

Fonte: O Pais

No primeiro processo, o empresário é acusado de ter agredido um agente da Polícia nas imediações da Mutamba, depois de este ter autuado à madrugada o seu filho Rui Mello Xavier, por ter entrado em contramão no sentido estrada Serpa PintoFriedrich Engels.   Chamado a intervir pelo filho, o antigo parlamentar fez-se ao local momentos depois com ameaças aos agentes que se encontravam em serviço, chamando-os de “filhos da p... e cachorros, porque sou superior aos vossos comandantes e o ministro do Interior”, conforme narrou durante o julgamento o sargento Pinto Monteiro, que diz ter ficado com um dente partido e a gengiva rebentada em consequência de uma “estrondosa bofetada” desferida pelo empresário.

Essa versão foi ‘confirmada’ pelo sargento Rafael Kafala, que era o oficial superior dos demais agentes que efectuavam o “giro” nas imediações da Mutamba e estava em posse dos documentos de Rui Xavier, recebidos posteriormente à força pelo progenitor deste, que momentos antes afirmara, segundo os agentes, que “possuía uma arma no seu carro superior às que eles se faziam acompanhar: uma Kastor”.

Tanto Mello Xavier como o filho negaram tudo o que foi dito pelos agentes da ordem pública, incluindo a agressão, admitindo somente que tenha atingido inadvertidamente o peito do queixoso.

O filho alegou, inclusive, que os ferimentos relatados por Pinto Monteiro resultaram de uma automutilação feita  para incriminar o seu pai, algo a que ele diz ter assistido.

“Eu vi o polícia que se auto-mutilou nos lábios com uma arma”, disse o filho de Mello Xavier aos juízes Gabriel Lundungo, José Alfredo e Silva Neto, da câmara de crimes comuns do Tribunal Supremo.

A assistência dos agentes queixosos solicita uma indemnização de 25 mil dólares para cada um dos agentes pelos danos morais, até porque os efectivos que trabalharam na noite do incidente foram, posteriormente, sancionados pelos seus superiores hierárquicos com uma pena de 10 dias de cadeia por não terem levado consigo o deputado, apesar das imunidades de que este gozava.

A advogada Ludmila de Sousa defende ainda uma indemnização de 100 mil dólares a favor da própria Polícia Nacional, cujos responsáveis terão sido ofendidos pelo deputado, que durante vários anos integrou a Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna da Assembleia Nacional.

“Até agora sinto-me envergonhado perante os meus colegas, sou alvo de chacotas e de zombaria, por não termos levado o deputado à esquadra.

Sempre que abre a boca, apontam o dedo para o dente partido do meu colega. Chamam-nos os ‘boelos’ do deputado Mello Xavier”, contou o oficial que comandou os agentes da Polícia no dia da alegada agressão do deputado.

Apesar destas explicações, o representante do Ministério Público junto do Supremo pensa não existirem motivos para se condenar o réu, porque o comportamento da Polícia estava na base de algum mau posicionamento dos seus efectivos, que nem sequer estavam habilitados para agirem no caso de trânsito, o que acontece por vezes para que alguns agentes se aproveitem das ‘gasosas’.

O Ministério Público admite também a hipótese de que a lesão avançada pelo agente seja anterior ao acontecimento, tendo em conta que “uma bofetada não é suficientemente apta para tirar um dente”.

Durante o julgamento, o empresário disse inúmeras vezes que o processo tem carácter político-económico, porque visa denegrir a sua figura e retirar de si algum dinheiro.

Advogados contrapõem

O advogado João Pereira, que defendeu um dos queixosos, disse durante a leitura dos quesitos e as alegações que ficou provado em Tribunal que o Ministério Público pecou na análise do caso, porque demonstrou desconhecimento total do mesmo.

Já Ludmila de Sousa defendeu, após a marcação da data da sentença, que o ex-deputado Mello Xavier tem uma personalidade violenta, particularmente por ter avançado que, se não estivesse doente quando foi resolver o problema do filho, dariam uma sova nos polícias. A advogada pediu ao Tribunal uma decisão correcta para que se diminua o sentimento de impunidade.

*Dani Costa