Luanda - Tal como era de se esperar, a UNITA reagiu serenamente, ontem, na voz do seu presidente do grupo parlamentar, Silvestre Gabriel Samy, as declarações ‘bombásticas’ de Virgílio de Fontes Pereira em relação do pacote legislativo eleitoral.

* Lucas Pedro
Fonte: Club-k.net

“Não vamos negociar artigo coisa nenhuma”

“O presidente da bancada parlamentar do MPLA veio a público proferir falsas acusações contra a UNITA de obstaculizar o consenso (...), visando eventualmente adiar as próximas eleições”, disse, assegurando que “isso não passa de uma calúnia daquelas”.

 
Nesta curta entrevista ao Club-k.net, o deputado Samy respondeu – pela a mesma moeda – o as acusações do seu congênere. “Eles também não mudam, por isso não vamos negociar coisa nenhuma a Constituição”, adiantou. Por favor, siga o diálogo.
 
 

Club-k – A que se deveu o adiamento da sessão de quinta-feira?
Silvestre Gabriel Samy – O adiamento deveu-se a questões legais. Nós temos uma Lei que orienta a própria Assembleia Nacional, tantos os documentos. A resolução que produziram foi nos entregues em menos de 24 horas. Portanto, os deputados tinham que ter oportunidades para ler e entender. Isso é praticamente de praxe. Portanto foi a razão do adiamento. Agora haverá uma sessão nesta terça-feira, vamos, de facto, entender a resolução daqui até lá.

Mas a imprensa já falava de um certo consenso...?
É claro. Só que vocês só ouvem o que MPLA diz. Vocês não procuram o contraditório ou então não procuram realmente a verdade. O Gigi fez uma conferencia de imprensa, acusou-nos disso e aquilo, não houve nenhum jornalista que nos procurassem para o contraditório. Para ouvir o ponto de vista da UNITA. Eis a razão que nós tivemos que convocar uma conferencia de imprensa para repormos a verdade aos jornalistas e aos angolanos.

Que verdade?
Eu penso que estamos numa fase negocial onde há propostas e contrapropostas. É tão normal. Agora, eles não são obrigados, realmente, a estarem de acordo com tudo que nós apresentamos. Sendo assim, tem que se voltar na mesa de negociação e dizer qualquer coisa.

Agora, as respostas ouvimo-las na imprensa estatal com adjectivos contra a UNITA. 

Ele diz que a UNITA não muda mais. Mas, também, não sei se o MPLA está a mudar. Pois, o seu comportamento é sempre o mesmo. Mas para nós não é a grande questão.
 

O que está certo é que se MPLA tivesse de acordo ou não com a nossa proposta, viria na mesa de negociação na busca de um consenso. Porque é lá onde nós devemos obter uma resposta fundamentada. Era ali que iríamos ver se as nossas propostas eram ou não fundadas, mas tal não aconteceu.

Afinal, o quê que pretende a UNITA?
O que nós pretendemos não é só alcançar, ou não, o consenso. É preciso que, o que formos a fazer não transgrida a Constituição. Porque está lei, depois de aprovar a resolução, torna-se Lei. Mas, está Lei não poderá ser superior a Constituição.

Neste caso, a lei do MPLA está a ser superior à Constituição?
É uma questão de vermos o quê que o MPLA propõe a partir do seu ante-projecto e a própria resolução o quê que, realmente, vai dar. Mas, tanto a Lei Constitucional no seu artigo 107º é muito clara em relação aos processos eleitorais. Quem é quem que deve organizar; está bem definido. Até para nós, o que se deverá fazer é só aplicar, no espírito e na letra, o que diz o artigo 107º. 

Mas, a vossa ideia é negociar o artigo ou exigir a sua aplicação?
Nós não vamos negociar artigo coisa nenhuma. Pois, só queremos que se aplique o que está na Constituição mais nada. A Constituição é inegociável. Está é a nossa posição.

Caso ao contrário, a UNITA vai votar ou não a favor na próxima terça-feira?
Eu penso que não posso revelar agora. Na altura certa o povo angolano saberá a nossa decisão.

Então, os parlamentares da bancada da UNITA voltarão abandonar, novamente, a sala como da vez passada?
Eu não vou dizer o que vai acontecer. Depende. Vamos ver, de facto, até terça-feira. Espero que o bom senso prevaleça em ambas às partes envolvidas neste processo.
 
 

Quanto às declarações do presidente da bancada parlamentar do MPLA, de que a UNITA só gosta de negociar em posição de força?
Agora não sei se o MPLA está a reconhecer que nós estamos em posição de força. Eles é que têm a maioria. Agora se está a reconhecer que nós estamos em força porque estamos a negociar... são palavras dele. Será que estamos em força porque estamos a negociar? Mas, o que nos faz negociar não é bem a força. O que nos faz negociar é exactamente o espírito da Lei.