Malanje - Os Serviços Penitenciários estão preocupados com a superlotação das cadeias de Angola, reafirmou recentemente em Malanje, o vice-ministro do Interior para aquela área, José Baomokina Zau.


Fonte: VOA


O governante falava na Unidade Penitenciária da Damba, a mais de 50 quilómetros a leste desta capital, onde anunciou a construção de um novo presídio a partir de Setembro próximo, para acolher 1.500 presos, e a reinauguração em breve a de Cacuso, para 40.



“Ainda estamos com problemas de superlotação, hoje estamos com 19.500 presos e a nossa capacidade inicial não cobre o actual quadro, por isso, ainda estamos a correr a aumentar a nossa capacidade instalada. Mil e quinhentas vagas para a Damba, sem dúvida vão ajudar bastante para minimizar o quadro vivido nos estabelecimentos prisionais do país”.



De visita àquela cadeia, com 303 condenados o vice-ministro foi informado que existe burocratização na tramitação dos processos referentes à liberdade condicional.



A preocupação apresentada pelos encarcerados que inclui licenças de saídas prologadas e passes extra-penal foi acompanhada de propostas a serem cumpridas junto dos tribunais condenatórios.



“Que após a sua elaboração pelo estabelecimento prisional, porquanto que os que acompanham a conduta do recluso, sejam remetidos directamente aos tribunais condenatórios”, assim como pediram que fosse revisto no Tribunal Supremo “o envio das soluções aos tribunais condenatórios sobre os processos crimes, logo que se faça o seu devido tratamento para melhor afecto actualizar-se a sua situação carcerária, visto que os reclusos têm cumprido metade da pena sem documentos necessários para contagem do tempo e posteriormente evoluir à liberdade condicional”, esclareceu o coordenador dos reclusos, José Francisco Ferreira.



Agostinho Filho António, Afonso João Móz, Féliz Sachilala, Abel José e Timóteo Rose constam da lista dos condenados que cumpriram metade da pena, mas sem conhecer a actualmente a situação carcerária.



A prisão da Damba, ex-colónial penal agrícola na época colonial, criada ao abrigo do Boletim Oficial primeira série número 43 de 1946, e contará em breve com um posto médico melhorado, medicamentos e ambulância para fazer face à dificuldades dos internos e da população dos bairros circunvizinhos.



O vice-ministro José Bamokina Zau ao considerar legítimas algumas das inquietações disse que serão céleres os procedimentos para a entrega da documentação, processo iniciado pelos órgãos da administração da justiça de Malanje reunidos em Julho último naquela unidade prisional.



“Nós também já fomos notificados para acelerar em termos de processos, que podem ser encaminhados às estruturas da justiça. Eu acho que a colaboração tem sido boa como os órgãos da justiça e vamos ajudar para que essa preocupação seja vista no mais curto espaço de tempo”, concluiu.



A humanização das cadeias em Angola é preocupação dos Serviços Penitenciários, que está abraços com a superlotação.