Luanda -  O que se conta do Laboratório Central de Criminalística é um papel químico da história da rã que queria ser boi. De tanto inchar, para atingir os níveis das melhores polícias do mundo, a unidade forense doméstica pode acabar por estourar, sem atingir os desideratos que exigiram o seu apetrechamento: facilitar obtenção de prova pericial ou material e, por via disto, acelerar as acções de instrução processual e da condução em juízo.

 *Mariano Brás 
Fonte: Semanário A Capital

Castelo de criminalística com pés de barro

Quando em Fevereiro do corrente ano, o ministro do Interior, Sebastião Martins, cortava a fita e descerrava a lápide que anunciava a inauguração de um Laboratório Central de Criminalística de Angola (LCC) dotado de equipamentos tecnológicos de ponta, utilizados em departamentos policiais a nível internacional, tudo indicava que estava dado o mote para que o apoio há muito exigido aos tribunais e departamentos de Polícia, visando o esclarecimento de casos criminais em todo o país, quer na esfera cível, quer penal.
 


Na altura da sua inauguração, o ministro garantia que, pela sua dimensão e pelo investimento realizado, o Laboratório serviria o país inteiro, comprometendo-se, inclusive, a servir também outras instituições policiais da região austral do continente que cooperam com Angola.


 
“Este laboratório afirma-se como um dos mais desenvolvidos e mais apetrechados da nossa região e, por via disso, podemos considerar que ele estará, seguramente, a breve trecho, disponível para as acções de cooperação que temos com as polícias da África Austral”, concluiu.
 


Porém, oito meses depois, qual gravidez indesejada, o LCC, mesmo diante do enriquecimento do seu ‘mobiliário’ tecnológico, começa a dar mostras de que o parto terá sido prematuro, facto que não justifica o investimento de cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos anunciados na altura.
 

Fontes conhecedoras do dossier revelaram ao A Capital que, neste momento, aquele organismo está ainda longe de atingir tal desiderato, visto que se encontra com vários serviços paralisados, que vão desde a falta de químicos, oxigénio, papel, luvas, batas, álcool e viaturas, ‘ingredientes’ bastantes para a realização de uma investigação que responda com rigor exigido por este ramo das ciências forenses.
 


A enchente que até às primeiras horas desta quinta-feira se apresentava na parte frontal daquela estrutura, é sintomáticos do grau de solicitação de que o organismo é alvo.
 


E, logicamente, tem uma razão de ser: são pessoas que por aí acorrem, diariamente, no afã de ver realizado os mais diversos exames, geralmente exigidos pelos tribunais, facto que é sintomático de que alguma coisa não vai bem naquele departamento forense.
 


E tudo acaba por ficar confirmado, quando as pessoas regressam às suas casas, após longas e fastidiosas horas de espera, sem realizar os referidos exames. “Dizem-nos apenas que hoje não é possível, que temos que regressar no dia seguinte ou ainda uma semana depois”, reclamou um popular, a quem foi exigido um exame pericial.
 


Por volta das seis horas da manhã, de segunda-feira, 26, por exemplo, na porta do Laboratório Central de Criminalística encontravam-se mais de 20 pessoas, que quase suplicavam por atendimento.
 


Entre eles, encontra-se o Domingos Bernardo, de 38 anos, que afirmou ter um caso em tribunal, que aguarda pelos resultados a realizar no LCC, mas que até aquela segunda-feira estava impossível. “Os senhores do Laboratório dizem que não têm material, para realizar os exames”, revelou.


 
Na mesma situação encontra-se Gaspar Francisco. Conta 40 anos e há já duas semanas, que se diz no vai e vem, “para ver se consigo realizar o tão desejado exame, que me foi exigido”. A verdade é que, até agora não consegue e, mais do que isso, nem sequer tem uma previsão de quando será possível. “Dizem apenas que estão sem material”, frisou, agastado com a situação vigente.
 


Além da gravidade da situação actual para o bom andamento dos trabalhos daquela central criminalística, fontes afectas ao Laboratório asseguram que tudo terá começado tal como o anunciado na cerimónia de inauguração e consideram logo que a situação se desmoronou tão foi nomeado o novo Director Nacional de Investigação criminal (DNIC), Eugénio Alexandre.
 


Aliás, tal como aferiram, foi também nesta circunstância que começou a registar-se a fuga de quadros daquele departamento de investigação, agastados com o ambiente, para outros organismos. “E saíram bons quadros da nossa instituição, porque não eram valorizados”, reconheceram as fontes deste jornal, conhecedoras do dossier.


 
Acontece que quando se pensou no apetrechamento daquela unidade, foram recrutados especialistas em criminalística das mais variadas ciências, inclusive alguns a residir no exterior do país, que regressaram disposto a abraçar o projecto, ao passo que outros foram arregimentados de outras áreas, com a perspectiva de evoluírem, mas, ao que tudo indica, oito meses depois tudo começa a esfumar-se, nos dias que correm, por o Laboratório começar a dar sinal de não ter pernas para andar, se, entretanto, intervenção urgente não se fazer sentir. “Os principais quadros já pensam em abandonar o navio”, acrescentaram as fontes.
 


Este jornal envidou todos os esforços, no sentido de contar o responsável máximo da  Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), para, oficialmente, esclarecer o caso, mas tal não foi possível, dada a ausência dos mesmo nos dias em que se este jornal se fez ao seu local de trabalho, nos dias 27 e 28, respectivamente. Mas, nem mesmo por telefone tal foi possível, uma vez que o se mostrou indisponível para abordar o assunto.


 Cooperar e boicotar são sinónimos


Se para o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, a melhor forma de cooperação era acabar com a cooperação, para os especialistas israelitas encarregues da formação dos nacionais, tal passa por prolongá-la, ainda que os angolanos não absorvam, absolutamente, nada.


 
Nos dias que correm, contam as fontes, assiste-se  a uma luta silenciosa entre os nacionais e os seus confrades israelitas.  Ao que revelaram a este jornal, os técnicos estrangeiros, que lidam com toda a maquinaria, “estão, propositadamente, a boicotar o trabalho, no sentido de que os angolanos não aprendam a funcionar com os materiais.

 

 
“Os israelitas desligam as máquinas, levam consigo as chaves dos escritório em pleno horário de serviço, não transmitem devidamente as técnicas, irritam-se quando se apercebem que um determinado aluno, está a evoluir mais do que o esperado na aprendizagem e criam intrigas com os superiores hierárquicos. Tudo isso, para permanecerem mais tempo no país e, como é óbvio, ganharem mais dinheiro”, contaram.
 

Mas isso, adiantaram, não é o pior. O caso grave, reconheceram, “é que, quando os mesmos terminam o contrato, levam consigo os manuais das máquinas”.

 

 Falência técnica à vista
A montanha pariu um rato?


 Neste momento, a situação atingiu um ponto que pode ser considerado de ‘nível zero’, pois o laboratório que atende as 18 províncias do país, há praticamente duas semanas não está a realizar exames, por alegada ausências de químicos, papéis, luvas, batas, álcool e tinta para as impressoras.
 


E mais: as três únicas viaturas da instituição encontram-se avariadas, por carecerem de assistência técnica. Ou melhor, são assistidas em oficinas ilegais existentes nos bairros, já que as viaturas de marca Ford, em uso naquela instituição, não são reconhecidas pela representante daquela marca no país.
 


Dado o aproximar de uma falência técnica, todo o investimento feito caminha para o ralo. Isso quer dizer que, os dez departamentos e as diversas repartições técnicas capazes de investigar tanto provas físicas, quanto material humano, das quais se destacam o laboratório de retrato falado, fotográfico, documentos, balística, ADN, química, toxicologia, informática e fluídos humanos, tendem a cair em saco roto.


 
Todas as áreas foram criadas para funcionar integradas entre si, através de sistemas de informação ligados em rede, onde cada caso é acompanhado por responsáveis técnicos, de cada área de investigação.

 
Contudo, agora, com a redução de departamentos, quem actualmente exerce um cargo de chefia, poderá ver-se relegado para simples funcionário, mas com o mesmo volume de trabalho, o que, para muitos, constitui um contra-senso.
 


Segundo a fonte deste jornal, tudo está como está pelo facto da sua concepção não ter levado em conta, na profundidade, o esforço financeiro que um laboratório do género acarreta. “O Laboratório Central de Criminalística conta com duzentos funcionários e é visto como um departamento da DNIC, que depende do orçamento da DNIC e funciona com fortes limitações”, queixaram-se.
 


E depois explicaram em miúdos: “antes de se comprar qualquer material, é necessário uma factura proforma e a disponibilização das verba consome quase uma semana. Desta forma, os exames e os processos ficam também parados ou andam lentamente”, esclareceram os interlocutores deste jornal.
 


As fontes defendem, por isso, que para o sucesso instituição, o Laboratório deve ser visto como um órgão autónomo, ou seja, com orçamento independente. “Só desta forma, poderemos contar com uma Policia científica como tal”, sugeriram as fontes.

 

 Hebraico como língua oficial


O grau de descontentamento por parte dos técnicos angolanos afectos ao Laboratório Central de Criminalística estende-se, inclusive, ao nível da própria língua dispostas nas máquinas e manuais. Para os mesmos, este terá sido um outro erro, quando se escolheu o país para cooperar nesta área.


 
“A escola israelita”, disseram, “apesar de boa não é a melhor”. Porquê? quisemos saber. “O idioma tem sido um grande problema”. Defendem que, fica mais fácil realizar formação no Brasil, Espanha ou Cuba. “O idioma desses países facilita a aprendizagem, além de que também têm ainda uma vasta experiencia nesta área e são fabricantes de materiais de laboratório, com manuais em português”.


 
Reclamam, por outro lado, que no período da compra dos materiais, os técnicos angolanos não são tidos, nem achados, para, ao menos, emitirem alguma opinião. Vezes há, por exemplo, disseram, que, ao chegarem no país, os materiais não servem. O inverso também é verdadeiro: “quando servem têm pouca capacidade, para o trabalho desenvolvido naquele laboratório”.


Apelam, por isso, que “quando forem comprar qualquer material, façam-se também  acompanhar de um especialista da área ou, ao menos, que tenham a humildade de pedir opinião”.



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