Luanda - A LUTA INTERMINÁVEL de um pai que viu a filha estuprada por três jovens e que clama por justiça. Os algozes estão à solta, mesmo estando um deles já identificado pela Polícia, após alguns dias detido, enquanto a vítima dos abusos vai minguando ante o trauma que, três anos depois, corroem o intimo dos seus pensamentos

* Mariano Brás
Fonte: Semanário a Capital

Madó foi violada há três anos

A vida da adolescente Madó tinha tudo para seguir um curso normal. Nada, mas nada mesmo, fazia crer que, num rápido piscar de olho,  todos os seus sonhos gaiatos se desmoronariam. Hoje, aos 15 anos, está obrigada a viver com um trauma que a acompanhará para o resto da sua vida. É, para todos os efeitos, um pesado fardo que, pelo andar das coisas, lhe acompanhará como uma sombra.

 
E não é para menos. Qualquer pessoa na sua condição, certamente que passaria pelo mesmo que tem passado. Há dois anos, no dia 25 de Novembro, quando contava apenas 13 anos, a rapariga viria a sofrer o pior golpe da sua vida. Foi algo, a todos os títulos, inimaginável.
 

Naquele dia, em plena luz do dia, foi interpelada por três marginais, todos maiores de idade, ameaçada com arma de fogo, sendo, posteriormente, forçada a entrar para o interior de uma residência, onde acabaria estuprada pelos três indivíduos. A tristeza tomou conta daquela família, depois de tão infausto acontecimento. Os receios foram vários, sobretudo de que a mesma viesse a contrair qualquer doença de foro sexual.

 
A vida de Madó parecia ter terminado a partir daquele dia. Em boa verdade, nunca mais foi a mesma. Deixou de ser a mesma criança com aquela alegria contagiante que, pelo  menos até aquele fatídico dia, sempre a caracterizou.
 

As sequelas, segundo o pai, são ainda visíveis. Apresenta dificuldades físicas e psicológicas, as insónias são uma constante, assim como fortes dores de cabeça e na zona pélvica, sofre de ansiedade e alimenta o sentimento de insegurança, além de que passou a ser discriminada na comunidade.

 
Os pais, bastante transtornados, apresentaram queixa à 3„ Divisão da Polícia Nacional, que responde pelo município do Cazenga. E esta, a Polícia, qual passo de mágica, numa atitude aplaudida pela família da vítima, conseguiu em menos de uma semana deter um dos violadores, no caso João Jeremias, que viria a ser identificada pela lesada.
 

Porém, o respirar de alívio daquela família, para quem a justiça aprestava-se a ser feita, seria sol de pouca dura. Quando menos se espera, os traumas da menina viriam a agudizar-se, dando lugar a uma situação de total desespero.
 

Foram somente alguns dias para que o tal de João Jeremias, o detido, fosse posto em liberdade, deitando, assim, por terra as esperanças depositadas na justiça de que os restantes algozes seriam encontrados e que, mais do que isso,  seriam punidos de acordo com a gravidade da acção cometida.
 

Mas, tudo esfumou-se: um dos elementos chaves da investigado, então já presente ao procurador, seria visto a passear-se pelo bairro e a assobiar de lado, como se nada tivesse acontecido. E tudo isso, mesmo tendo confessado o seu envolvimento, mediante o pagamento de uma mísera fiança de 20 mil kwanzas.

Mover céus e montanhas
 

O pai de Madó, Miguel António, é um homem visivelmente revoltado. Chegou ao extremo de não acreditar mais na justiça, que se faz internamente. “Como foi possível restituírem à liberdade um criminoso”, interrogou. É grande a decepção! E, obviamente, não lhe faltam motivos para que se assim pense.
 

Até aos tempos que correm, diz nunca ter-lhe ocorrido fazer justiça pelas próprias mãos. Porém, pela morosidade em ver a assunto resolvido, também nunca descartou tal hipótese. A semente da raiva parece germinar dentro de si, a cada dia que passa.
 

Chegou a contactar o procurador municipal do Cazenga junto da 3„ Esquadra, identificado por José da Silva Neto, assim como o responsável pelo departamento de investigação criminal daquela circunscrição, mas para o seu espanto nenhum dos dois sabe explicar como foi e quais os motivos para que o jovem detido fosse solto, sobretudo em se tratando de um estuprador confesso.

 
Para ele, este facto parece indiciar que alguma coisa não vai bem. A começar pelo processo (nr. 663/09), cuja nota aponta como estando ainda em fase de instrução processual. E mais: as páginas, onde constam os registos do livro da PGR-Cazenga estão, estranhamente, `encharcadas de correctores.

 
O curioso ainda é que os tais 20 mil kwanzas que serviram para o pagamento da fiança e correspondente soltura, deixaram da noite para o dia, de constar nos registos do procurador.

 
Mais do que isso, como se não bastasse, o processo nem sequer foi encaminhado ao Tribunal Provincial de Luanda, nem tão pouco consta na relação dos processos reclamados naquele divisão, quando Miguel António, o pai, diz ter sido um quase ‘inquilino’ daquela unidade, para reclamar do referido processo.

 
Garante já ter movido montanhas, já bateu praticamente as portas de várias instituições da justiça nacional, na tentativa de que, ao menos, lhe seja dada a ventura de ver os carrascos da filha atrás das grades.
 

Hoje, impaciente, continua a aguardar por respostas para a reapreciação do caso, enquanto a filha, essa, com a adolescência praticamente coarctada, por não ter vivido da melhor forma o seu passado recente, vai soçobrando ao ritmo dos seus pensamentos. Não há presente que lhe remova o trauma que, aos poucos, ali bem no seu íntimo, lhe parece corroer.

 “Até o Presidente já sabe” Após uma série de contactos já referidos, sem qualquer resultado positivo, no dia 29 de Dezembro de 2010, Miguel António escreveu ao Presidente da República, para dar a conhecer o que se passou com a sua filha, através dos serviços de Apoio ao Presidente da República.
 

Contrariamente às demais instituições para onde ocorrera, da Presidência da República viria a obter uma resposta no dia 12 de Janeiro (ofício nº 014/04SAPR-GPR), assinado pelo director do gabinete, Manuel Paulo da Cunha, a informar a recepção da sua carta e que, como resultado, os órgãos de justiça foram orientados a tratar do assunto.
 

Este pequeno pronunciamento fez acender uma luz no fundo do túnel. A 07 de Março último viria receber também uma carta-resposta por parte da Casa Civil, assinada pela secretária daqueles serviços, Florbela Rocha Araújo, informando que por orientação do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó, o assunto foi remetido ao ministro do Interior e do Procurador-Geral da República para a devida apreciação, decisão e pronunciamento, por se tratar de um assunto da competência dos respectivos órgãos.
 

Já em Agosto escreveu ao Provedor de Justiça, Paulo Tjipilika, que, pelo seu próprio punho, exigiu o esclarecimento e informações sobre o curso do processo.
 

Por incrível que pareça, mesmo depois dessas diligências, o caso parece permanecer em banho-maria. Pelo menos até ao fecho da presente edição, nem água vinha, nem água ia, como se a alguém, se a alguma força invisível, interessasse ver enterrado o caso.
 

Resultado: a Madó, que já não vai à escola, que vive isolada do resto das crianças da sua idade, porque estigmatizada, prossegue a vida com os seus traumas. Ali, naquela casa, algures no Cazenga, há três anos que todos perderam o sorriso. Não há Natal possível para festejar-se. Reina o medo, porque os violadores estão à solta, e a incerteza sobre o que dirá o amanhã, cada vez mais adiado.

 
Mas, a luta do pai é interminável. É a sua missão de vida. Pelo menos será assim, enquanto os algozes, esses, continuarem livres, a passearem-se pelas ruas, de mãos ao bolso e a assobiar de lado.

Será que neste caso, a culpa morrerá também solteira?

 Autêntica salada russa Miguel António garante que, não descansará sem que veja o caso resolvido. É como se fosse a última missão na face da terra. Ainda que pareça impossível, procurará, ao máximo, cumprir com a mesma. “É a minha luta”, disse.
 

Para ele, não há a mínima dúvida: “há gato neste processo”. É que procurador, José da Silva Neto, após ter afirmado desconhecer as circunstâncias que ditaram a soltura do violador confesso, reconheceu, diante daquele inconsolado progenitor, que, a julgar pela forma como o crime ocorreu, não tinha como mesmo ser posto em liberdade, antes mesmo dos demais comparsas serem também detidos.

 
Pouco depois, diante ainda do pai de Madó, aquele representante do Ministério Público viria, pouco depois, a reconhecer que procedimentos pouco ortodoxos poderão estar por detrás daquela meteórica soltura.
 

É que, a depreender das palavras do procurador, segundo Miguel António, muitos casos têm ocorrido sem o seu conhecimento”, razão pela qual tenha prometido punir os culpados pela libertação do marginal em causa.
 

Tais revelações foram feitas num dia em que o mesmo apresentava ares amistosos. É que dois dias depois, ao contactar o mesmo procurador, este mostrou-se com cenho cerrado, dando o dito pelo não dito. “Assumiu, sim senhor o processo, mas recusou-se a apresentar-me, quer a referida documentação, quer o investigador do caso”.

 
Perdido por um, perdido por mil, Miguel António ganhou coragem para enfrentar o mundo, nem que para tal chovessem ameaças. A necessidade de ver o trauma da filha desaparecer falou mais alto.
 

Vendo mergulhado num emaranhado de incertezas remeteu o caso à Procurador-Geral Da República (ofício nº 1540, de 31 de Dezembro de 2009) dando a conhecer o caso. A PGR, por sua vez, instou o procurador junto da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) a investigar o caso. Este último, através do ofício nº 13/01.034/10, datado de 13 de Janeiro de 2010 exige que a PGR-Cazenga apresente os fundamentos legais que estiveram na base da soltura do detido.
 

Passado um ano, a família continua a aguardar por alguma resposta. Mas tal tarda em ser dada. Contactou a comissão parlamentar para os Direitos Humanos da Assembleia Nacional que, por sua vez, já pressionou a PGR a pronunciar-se sobre este caso.
 

A batata quente está, neste momento, nas mãos da Procuradoria-Geral da República. Para quem julgava que o caso estava já encerrado, o caso volta a conhecer a luz do dia e com pano ainda para muita manga.