Luanda - Uma das questões que coloquei ao Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa (BS), durante o encontro realizado esta terça-feira no CEFOJOR teve a ver com a produção dos novos cadernos eleitorais, tarefa com que deverá culminar o actual processo de actualização do registo.
Fonte: Morrodamaianga
Com efeito e de acordo com o que reza a lei, no final de cada operação anual de actualização do registo eleitoral a entidade registadora tem a obrigação de fazer publicar os cadernos igualmente actualizados para efeitos de consulta e reclamação.
Efectivamente esta tarefa, a da publicação dos cadernos eleitorais em tempo oportuno, é aquela que confirma a transparência de todo o processo de actualização do registo, sem a qual não é possível aos cidadãos e aos partidos terem uma ideia exacta do país que vai a votos.
Lamentavelmente resposta dada por BS não foi definitiva, pois segundo adiantou ainda não se sabe quem (se o CIPE-Governo, se a Comissão Nacional Eleitoral-CNE) terá a responsabilidade desta vez de elaborar e fazer publicar os cadernos eleitorais.
Isto, numa altura em que prosseguem no parlamento as consultas entre o MPLA e a Oposição em torno do pacote legislativo eleitoral, após ter havido uma ruptura do processo formal conducente a aprovação da legislação em causa pela Assembleia Nacional.
Há pois, segundo BS, que aguardar pela definição desta questão, tendo a propósito o MAT adiantado que, da sua parte, não vê qualquer inconveniente que seja uma ou outra entidade a ficar responsabilizada pela elaboração e publicação dos cadernos eleitorais.
Temos dito (e aqui reiteramos) que as eleições de 2008 em matéria de transparência ficaram irremediavelmente manchadas devido a ausência deste mecanismo fundamental de controlo de todo o processo, que são os cadernos eleitorais.
Repetir a dose em 2012 não nos parece que seja muito aconselhável, se quisermos que os futuros resultados não sejam contestados como foram os de 2008.
Em resposta a uma outra questão por nós colocada, BS disse que nunca ninguém com responsabilidades ao nível do MAT disse que as pessoas detentoras de um cartão de eleitor válido, que, eventualmente e por qualquer motivo não fizerem a sua actualização do registo, perdem a sua capacidade eleitoral.
O que irá acontecer com estas pessoas é que, o próprio sistema se encarregará de as arrumar no que toca a assembleia onde irão exercer o seu direito, de acordo com a informação disponível em relação ao local onde elas votaram em 2008.
Não há, portanto, eliminação do registo da base de dados de nenhum eleitor que não fizer a sua actualização, com a excepção dos mortos.
Pelo que BS deixou entender os mortos são de facto a grande preocupação de todo este processo de actualização, pois o nosso país ainda não tem o sistema de registos centrais devidamente organizado para dar conta (descarregar) de todos os cidadãos, que, por via do falecimento, perderem a sua capacidade eleitoral activa.
Arrisco-me a dizer que de facto são os mortos (ainda vivos) que estão a tirar o sono de BS e da sua equipa, tendo a propósito o MAT citado casos de alguns países que registaram taxas anormalmente elevadas de abstenção que depois se veio a verificar serem o resultado dos eleitores que já falecidos qu o sistema não tinha sido capaz de os descarregar.
